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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (15ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2025 - 09:30
Encerramento: 02/06/2025 - 12:02



Conteúdo Multimídia
Audio: https://open.spotify.com/episode/7liZRxugwwGTBLVMpK7FAK
Video: https://www.youtube.com/watch?v=c5_kyg2ZDFE



Mesa Diretora
Presidente: VALDECY / UNIÃO
1º Secretário (a): SIDNEY (BRUCE) / PODE
2º Secretário (a): CELINO DO CEM / PSD



Lista de Presença na Sessão
AGNALDO / PL
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
CELINO DO CEM / PSD
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALONSO MOURA Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria
DANIEL DO 85 Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria
ELISVAN (LICA) Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria
ENFERMEIRO DANILO Ausência Justificada Sessão
NEI TEIXEIRA Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA DOIS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADO A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 145
Processo: 14ª/2025
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA (26.05.2025).
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGNALDO / PL
ALONSO MOURA / PSDB
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
CELINO DO CEM / PSD
DANIEL DO 85 / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELISVAN (LICA)
2 - SIDNEY (BRUCE)
3 - NEI TEIXEIRA
4 - SOS URGENTE
5 - CELINO DO CEM
6 - VALDECY
7 - ALONSO MOURA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 148
Processo: 04/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADA EM JULGADO, CONSIDERANDOS DE PEQUENO VALOR (RPV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: LIDA E APRESENTADA.
2 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: ELISVAN (LICA)
Número de Protocolo: 146
Processo: 15/2025
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA ACERCA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: VALDECY
Número de Protocolo: 147
Processo: 16/2025
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, ESTUDO, ORÇAMENTO E RETOMADA DA OBRA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: VALDECY
Número de Protocolo: 149
Processo: 17/2025
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO TENENTE CORONEL EXPEDITO DE BRITO JUNIOR 49º BPM, RONDAS POLICIAIS NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA KM 120.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: ELISVAN (LICA)
Número de Protocolo: 150
Processo: 64/2025
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BAIXA RENDA, VISANDO O ESCLARECIMENTO E A APURAÇÃO DE EVENTUAIS DESCONTOS INDEVIDOS EM SEUS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: ALONSO MOURA
Número de Protocolo: 151
Processo: 66/2025
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS BAIRRO DE VILA PACAL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Indicação nº 67 de 2025
Autores: DANIEL DO 85, CELINO DO CEM, ELISVAN (LICA), VALDECY
Número de Protocolo: 152
Processo: 67/2025
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO VICINAL KM 90 NORTE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 153
Processo: 68/2025
RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL DO TRAVESSÃO DO ZERO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Indicação nº 69 de 2025
Autores: SOS URGENTE, ALONSO MOURA, ELISVAN (LICA), SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 154
Processo: 69/2025
CARRO PIPA DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 155
Processo: 70/2025
CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA TRAVESSA PEDRO LIMA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 156
À EDUCAÇÃO - DEMANDAS PARA ESCOLA DO TRAVESSÃO DO ZERO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - Indicação nº 72 de 2025
Autores: SOS URGENTE, ALONSO MOURA, CELINO DO CEM, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 157
Processo: 72/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 15 de 2025
  • AGNALDO - Sim
  • ALONSO MOURA - Sim
  • ANTHONY PIOVEZAN - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Não Votou
    		•
    Indicação nº 72 de 2025
  • AGNALDO - Sim
  • ALONSO MOURA - Sim
  • ANTHONY PIOVEZAN - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Não Votou
    		•
    Indicação nº 71 de 2025
  • AGNALDO - Sim
  • ALONSO MOURA - Sim
  • ANTHONY PIOVEZAN - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Não Votou
    		•
    Indicação nº 70 de 2025
  • AGNALDO - Sim
  • ALONSO MOURA - Sim
  • ANTHONY PIOVEZAN - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Não Votou
    		•
    Indicação nº 69 de 2025
  • AGNALDO - Sim
  • ALONSO MOURA - Sim
  • ANTHONY PIOVEZAN - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Não Votou
    		•
    Indicação nº 68 de 2025
  • AGNALDO - Sim
  • ALONSO MOURA - Sim
  • ANTHONY PIOVEZAN - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Não Votou
    		•
    Indicação nº 67 de 2025
  • AGNALDO - Sim
  • ALONSO MOURA - Sim
  • ANTHONY PIOVEZAN - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Não Votou
    		•
    Indicação nº 66 de 2025
  • AGNALDO - Sim
  • ALONSO MOURA - Sim
  • ANTHONY PIOVEZAN - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Não Votou
    		•
    Indicação nº 65 de 2025
  • AGNALDO - Sim
  • ALONSO MOURA - Sim
  • ANTHONY PIOVEZAN - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Não Votou
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - SOS URGENTE

    2 - AGNALDO

    3 - CELINO DO CEM

    4 - VALDECY

    5 - SIDNEY (BRUCE)

    6 - NEI TEIXEIRA




    Ocorrências da Sessão

    SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL DANILO LOPES/UNIÃO (OFÍCIO S/Nº). SENHOR PRESIDENTE REGISTROU OFÍCIO Nº 193/202-GAB/PMM RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 03/2025 ABERTURA DE CRÉDITO. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU OFÍCIO Nº 0090/2025/REGOVTR DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO EM SANTARÉM E GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO BELÉM/PA TERMO DE COMPROMISSO MINHA CASA MINHA VIDA.




    Considerações Finais

    FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS: ORADORES: SIDNEY BRUCE/PODE; JARI TEIXEIRA/PDT; DANIEL MOREIRA/PSDB; JOSÉ ALONSO MOURA/PSDB; ELISVAN ALVES/UNIÃO; ANTHONY PIOVEZAN/PSD; SILAS OLIVEIRA/PSD; AGNALDO ARAUJO/PL; JOSELINO HENRIQUE/PSD; VALDECY CARVALHO/UNIÃO. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.