Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: 04/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADA EM JULGADO, CONSIDERANDOS DE PEQUENO VALOR (RPV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida LIDA E APRESENTADA. |
| 2 |
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA ACERCA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, ESTUDO, ORÇAMENTO E RETOMADA DA OBRA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO TENENTE CORONEL EXPEDITO DE BRITO JUNIOR 49º BPM, RONDAS POLICIAIS NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA KM 120. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
Indicação nº 65 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BAIXA RENDA, VISANDO O ESCLARECIMENTO E A APURAÇÃO DE EVENTUAIS DESCONTOS INDEVIDOS EM SEUS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Indicação nº 66 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: ALONSO MOURA
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS BAIRRO DE VILA PACAL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Indicação nº 67 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: DANIEL DO 85
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO VICINAL KM 90 NORTE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL DO TRAVESSÃO DO ZERO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 9 |
CARRO PIPA DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 10 |
CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA TRAVESSA PEDRO LIMA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 11 |
À EDUCAÇÃO - DEMANDAS PARA ESCOLA DO TRAVESSÃO DO ZERO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 12 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |