Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
19/04/2022
Número do Protocolo
152
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/04/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTO INICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EDUCAÇÃO, CRIAÇÃO, CARGOS
Observação
Norma Jurídica Relacionada