Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REFRE 3/2017 - Redação Final Autógrafo de Resolução
Ementa: REDAÇÃO FINAL - AUTÓGRAFO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, REGULAMENTAÇÃO DA LAI.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Processo: 003 / 2017
Protocolo: 539/2017, Data Protocolo:
26/10/2017 -
Horário: 12:36:38
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: CESSÃO DE ÔNIBUS DA CEPLAC PARA O MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA USO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Protocolo: 4/2017, Data Protocolo:
09/01/2017 -
Horário: 19:51:36
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: LOCAL ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Protocolo: 8/2017, Data Protocolo:
12/01/2017 -
Horário: 19:50:46
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
|
|
REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: REDE CELPA ALTAMIRA, MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA, KM 105 SUL.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Protocolo: 9/2017, Data Protocolo:
12/01/2017 -
Horário: 20:04:02
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: MANUTENÇÃO DO ZELO DA FRENTE DA CIDADE.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Protocolo: 10/2017, Data Protocolo:
12/01/2017 -
Horário: 20:05:39
Autor:
AGENOR FEITOSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Protocolo: 29/2017, Data Protocolo:
20/01/2017 -
Horário: 13:43:26
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
|
|
REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER CUMPRIMENTO DE LEI.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Protocolo: 30/2017, Data Protocolo:
20/01/2017 -
Horário: 13:45:23
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER PARCERIA COM MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA RECUPERAÇÃO DE VICINAIS E DE PONTES DE DIVISA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Protocolo: 31/2017, Data Protocolo:
20/01/2017 -
Horário: 13:49:52
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER ATENDIMENTO DE DEMANDA CASA LOTÉRICA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Protocolo: 32/2017, Data Protocolo:
20/01/2017 -
Horário: 13:52:13
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: CESSÃO DE TERRENO DA EMATER PARA O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Protocolo: 33/2017, Data Protocolo:
20/01/2017 -
Horário: 13:54:30
Autor:
José Ramos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: COMPRA DE MATERIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Protocolo: 34/2017, Data Protocolo:
20/01/2017 -
Horário: 13:56:39
Autor:
RUBSMÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 11/2017 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO JOSÚE BENGSTON, DEMANDA PARA MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Protocolo: 46/2017, Data Protocolo:
27/01/2017 -
Horário: 12:21:53
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 12/2017 - Requerimento
Ementa: SESPA/PA, PPI DEMANDA PARA MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Protocolo: 47/2017, Data Protocolo:
27/01/2017 -
Horário: 12:24:18
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 13/2017 - Requerimento
Ementa: RENOVAÇÃO CONVÊNIO SEGUP.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Protocolo: 48/2017, Data Protocolo:
27/01/2017 -
Horário: 12:29:54
Autor:
José Ramos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 14/2017 - Requerimento
Ementa: PROVIDÊNCIAS QUANTO A PRÉDIO BANCO DO BRASIL, EM VILA PACAL.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Protocolo: 49/2017, Data Protocolo:
27/01/2017 -
Horário: 12:31:37
Autor:
José Ramos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 15/2017 - Requerimento
Ementa: CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA QUANTO AO USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Protocolo: 50/2017, Data Protocolo:
27/01/2017 -
Horário: 12:34:54
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 16/2017 - Requerimento
Ementa: PROVIDÊNCIAS RELACIONADA A CEMITÉRIOS AO LONGO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 60/2017, Data Protocolo:
03/02/2017 -
Horário: 15:20:03
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 17/2017 - Requerimento
Ementa: EXECUTIVO MUNICIPAL REGULARIZAR CONVÊNIO JUNTO A SESPA/PA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 61/2017, Data Protocolo:
03/02/2017 -
Horário: 15:21:58
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 18/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL COM O EXECUTOR DO INCRA EM ALTAMIRA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 78/2017, Data Protocolo:
13/02/2017 -
Horário: 20:14:33
Autor:
Tião Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 19/2017 - Requerimento
Ementa: CONVOCA SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 79/2017, Data Protocolo:
13/02/2017 -
Horário: 20:16:43
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 20/2017 - Requerimento
Ementa: DEMANDA EM PROL DA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 80/2017, Data Protocolo:
13/02/2017 -
Horário: 20:18:09
Autor:
RUBSMÁRIO
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
|
|
REQ 21/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO ESTADO DEMANDA DE CHEQUE MORADIAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 95/2017, Data Protocolo:
16/02/2017 -
Horário: 20:00:26
Autor:
Tião Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 22/2017 - Requerimento
Ementa: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA EM LOCAL ESTRATÉGICO NO PRÉDIO DA CMM.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 96/2017, Data Protocolo:
16/02/2017 -
Horário: 20:55:21
Autor:
José Ramos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 23/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 97/2017, Data Protocolo:
16/02/2017 -
Horário: 20:56:35
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
|
|
REQ 24/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL - FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM ABERTO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 105/2017, Data Protocolo:
20/02/2017 -
Horário: 17:26:04
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
|
|
REQ 25/2017 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO A CASA DE GOVERNO EM ALTAMIRA/PA
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 110/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 13:01:06
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
|
|
REQ 26/2017 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE TORRE CELULAR PARA KM 70 FAIXA,
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 111/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 13:04:05
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 27/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER EMENDA PARLAMENTAR
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 112/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 13:06:08
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 28/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 135/2017, Data Protocolo:
10/03/2017 -
Horário: 10:48:27
Autor:
Tião Leite
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
|
|
REQ 29/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 136/2017, Data Protocolo:
10/03/2017 -
Horário: 10:49:56
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 30/2017 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - SENHOR WALLAS FERNANDES.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 137/2017, Data Protocolo:
10/03/2017 -
Horário: 10:53:01
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
|
|
REQ 31/2017 - Requerimento
Ementa: PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FALTA DE PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA FRANCISCA GOMES - 10ª URE.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Protocolo: 157/2017, Data Protocolo:
16/03/2017 -
Horário: 12:59:33
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
|
|
REQ 32/2017 - Requerimento
Ementa: PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ENTREGA DE TALÕES DE COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Protocolo: 149/2017, Data Protocolo:
16/03/2017 -
Horário: 12:46:04
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
|
|
REQ 33/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS NO RECOLHIMENTO DO ICMS VERDE DIRETO NO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Protocolo: 150/2017, Data Protocolo:
16/03/2017 -
Horário: 12:48:19
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 34/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DA SEDAP DO PARÁ, UMA ROÇADEIRA DE RASTRO E UMA CARRETA CANAVIEIRA.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 159/2017, Data Protocolo:
21/03/2017 -
Horário: 8:42:53
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 35/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DA SEDAP DO PARÁ, UMA RETROESCAVADEIRA 320D.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 160/2017, Data Protocolo:
21/03/2017 -
Horário: 8:45:14
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 36/2017 - Requerimento
Ementa: MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A POLUIÇÃO SONORA, KM 80 FAIXA.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Protocolo: 168/2017, Data Protocolo:
23/03/2017 -
Horário: 11:36:07
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 37/2017 - Requerimento
Ementa: VISITA DO CONSELHO TUTELAR NA ESCOLA MUNICIPAL GASPAR VIANNA, KM 80 FAIXA.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Protocolo: 169/2017, Data Protocolo:
23/03/2017 -
Horário: 11:37:34
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 38/2017 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA AO PROCON-BELÉM DOCUMENTAÇÃO COBRANDO PROVIDÊNCIAS DA EMPRESA VIVO EM MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Protocolo: 170/2017, Data Protocolo:
23/03/2017 -
Horário: 11:39:08
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 39/2017 - Requerimento
Ementa: LIQUIDAÇÃO E A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DE CRÉDITO RURAL, LEI FEDERAL Nº 13.340/2016, POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA REGIÃO NORTE NO ARTIGO TERCEIRO DA RESPECTIVA LEI.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Protocolo: 183/2017, Data Protocolo:
27/03/2017 -
Horário: 17:58:37
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 40/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A REAL PERCA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 184/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 11:24:33
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
|
|
REQ 41/2017 - Requerimento
Ementa: PROVIDÊNCIAS NA IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E SINALIZAÇÃO PADRONIZADA DAS VIAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 185/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 11:26:30
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 42/2017 - Requerimento
Ementa: ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 186/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 11:27:47
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
|
|
REQ 43/2017 - Requerimento
Ementa: PROVIDÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO PADRONIZADA DE CALÇADAS PÚBLICAS, NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 187/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 11:29:15
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 44/2017 - Requerimento
Ementa: PROVIDÊNCIAS NA REGULARIZAÇÃO URBANA DO "BAIRRO SURUBIM", INCLUINDO COMO ÁREA URBANA MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 188/2017, Data Protocolo:
30/03/2017 -
Horário: 11:31:07
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 45/2017 - Requerimento
Ementa: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 017/1989 CÓDIGO DE POSTURA, VENDEDORES AMBULANTES, PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO SECRETARIA SEFIN.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 197/2017, Data Protocolo:
06/04/2017 -
Horário: 12:33:26
Autor:
Tião Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 46/2017 - Requerimento
Ementa: CELPA - ALTAMIRA SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETOS PADRONIZADOS VICINAL DO KM 115 SUL.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Protocolo: 198/2017, Data Protocolo:
06/04/2017 -
Horário: 12:35:42
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 47/2017 - Requerimento
Ementa: CELPA - ALTAMIRA, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A TRANSFORMADOR, KM 105 NORTE.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Protocolo: 199/2017, Data Protocolo:
06/04/2017 -
Horário: 12:37:50
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 48/2017 - Requerimento
Ementa: CELPA - ALTAMIRA, SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETOS EM RUAS DA CIDADE CONFORME SE REQUER.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Protocolo: 200/2017, Data Protocolo:
06/04/2017 -
Horário: 12:39:50
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 49/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MADEIRA DOADA PELO IBAMA AO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Protocolo: 201/2017, Data Protocolo:
06/04/2017 -
Horário: 12:41:58
Autor:
ZÉ NETO
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
|