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EMOD 22/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao inciso III do art. 6º no Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 022 / 2018
Protocolo: 1060/2018, Data Protocolo:
29/10/2018 -
Horário: 17:34:29
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 23/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 023 / 2018
Protocolo: 1113/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 13:08:32
Autor:
Tião Leite
Deca (Fredson)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Vilson Alves
Relatorias:
José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMOD 24/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 024 / 2018
Protocolo: 1114/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 13:13:08
Autor:
José Ramos
ZÉ NETO
Relatorias:
José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMOD 25/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 025 / 2018
Protocolo: 1115/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 13:18:27
Autor:
José Ramos
ZÉ NETO
Relatorias:
José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMOD 26/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 026 / 2018
Protocolo: 1116/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 13:22:33
Autor:
José Ramos
ZÉ NETO
Relatorias:
José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMOD 27/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 027 / 2018
Protocolo: 1117/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 13:26:50
Autor:
Deca (Fredson)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Tião Leite
Vilson Alves
Relatorias:
José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMOD 28/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 028 / 2018
Protocolo: 1118/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 13:30:33
Autor:
Deca (Fredson)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Tião Leite
Vilson Alves
Relatorias:
José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMOD 29/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao artigo 11 do Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 029 / 2018
Protocolo: 1119/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 13:34:13
Autor:
Deca (Fredson)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Tião Leite
Vilson Alves
Relatorias:
José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMOD 30/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao artigo 14 do Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 030 / 2018
Protocolo: 1120/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 13:38:09
Autor:
Deca (Fredson)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Tião Leite
Vilson Alves
Relatorias:
José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMECC 1/2018 - Emenda Modificativa/CCJCR
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 813/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 16:38:52
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMECC 2/2018 - Emenda Modificativa/CCJCR
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2018/CCJCR - DISPONDO SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 004/18, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Processo: 002 / 2018
Protocolo: 947/2018, Data Protocolo:
01/08/2018 -
Horário: 11:52:21
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMODI 1/2018 - Emenda Modificativa/CGSP
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018/CGSP - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 817/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 17:02:57
Autor:
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ESUP 1/2018 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 810/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 16:28:04
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ESUP 2/2018 - Emenda Supressiva
Ementa: Dispõe sobre Supressão do artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Processo: 002 / 2018
Protocolo: 1109/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 12:47:57
Autor:
Deca (Fredson)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Tião Leite
Vilson Alves
Relatorias:
José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
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ESUP 3/2018 - Emenda Supressiva
Ementa: Dispõe sobre Supressão do artigo 18 do Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 003 / 2018
Protocolo: 1110/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 12:54:06
Autor:
Deca (Fredson)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Tião Leite
Vilson Alves
Relatorias:
José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
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ESUP 4/2018 - Emenda Supressiva
Ementa: Dispõe sobre Supressão do artigo 19 do Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 004 / 2018
Protocolo: 1111/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 12:58:43
Autor:
Deca (Fredson)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Tião Leite
Vilson Alves
Relatorias:
José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO KM 70 NORTE E SUL, RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 669/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 16:04:02
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 2/2018 - Indicação
Ementa: INDICA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DA AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Processo: 002 / 2018
Protocolo: 670/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 16:06:15
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 3/2018 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - REFORMA GERAL ESCOLA MUNICIPAL LIBERDADE DOIS, KM 130 NORTE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 003 / 2018
Protocolo: 671/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 16:08:14
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 4/2018 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL KM 125 NORTE E RECUPERAÇÃO DE TRAVESSIA KM 125/130 NORTE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 004 / 2018
Protocolo: 672/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 16:10:19
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 5/2018 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DESTINAÇÃO DE PARTE DE ASFALTA PARA PAVIMENTAR RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 005 / 2018
Protocolo: 673/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 16:14:04
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 6/2018 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONTRAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO ANESTESISTA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 006 / 2018
Protocolo: 674/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 16:15:41
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 7/2018 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO OURÉM.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 007 / 2018
Protocolo: 675/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 16:17:14
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 8/2018 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS BAIRRO CACOAL E VALE DAS MINAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 008 / 2018
Protocolo: 676/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 16:18:54
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 9/2018 - Indicação
Ementa: PROVIDENCIAS NA TRAFEGABILIDADE NA RUA ANTÔNIO MANOEL, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS MINAS E CACOAL.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 009 / 2018
Protocolo: 677/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 16:21:10
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 10/2018 - Indicação
Ementa: LIMPEZA FRENTE A CIDADE ANTIGO MULTIUSSO E FRENTE A AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 010 / 2018
Protocolo: 679/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 16:23:18
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 11/2018 - Indicação
Ementa: INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO DE RUAS ASFALTADAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 011 / 2018
Protocolo: 680/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 16:25:00
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 12/2018 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DE MEIOS FIOS E MARGENS DE RUAS AO LONGO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 012 / 2018
Protocolo: 681/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 16:26:36
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 13/2018 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR BUEIRAS, FAZER CANALETAS, ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA GENALVA DAMASCENA, CACOAL.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 013 / 2018
Protocolo: 682/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 16:28:58
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 14/2018 - Indicação
Ementa: PIÇARRAMENTO LADEIRAS LOCALIZADAS NO KM 85 SUL.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 014 / 2018
Protocolo: 683/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 16:30:32
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 15/2018 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE OBRAS - RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, 80 FAIXA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 15 / 2018
Protocolo: 689/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 12:06:48
Autor:
VÂNIA RITTER
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 16/2018 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO LADEIRAS VICINAL KM 75 NORTE.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 016 / 2018
Protocolo: 690/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 12:09:03
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 17/2018 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS DA AGROVILA DA VINTE E SEIS E DA TIRADENTES.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 017 / 2018
Protocolo: 691/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 12:15:40
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 18/2018 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES NO KM 75 NORTE.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 018 / 2018
Protocolo: 692/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 12:17:40
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 19/2018 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 019 / 2018
Protocolo: 693/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 12:19:11
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 20/2018 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 020 / 2018
Protocolo: 694/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 12:20:55
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 21/2018 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - FECHAMENTO DE CRATERA EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 021 / 2018
Protocolo: 695/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 12:22:28
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 22/2018 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM RUA DO LOTEAMENTO OURÉM.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 022 / 2018
Protocolo: 696/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 12:26:05
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 23/2018 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ASFALTO PARA PAVIMENTAR RUAS DA AGROVILA DO KM 70 FAIXA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 023 / 2018
Protocolo: 697/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 12:28:00
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 24/2018 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS AGROVILAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 024 / 2018
Protocolo: 698/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 12:30:00
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 25/2018 - Indicação
Ementa: À EDUCAÇÃO - INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 025 / 2018
Protocolo: 699/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 12:31:31
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 26/2018 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 026 / 2018
Protocolo: 700/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 12:33:02
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 27/2018 - Indicação
Ementa: AO TRANSPORTE - INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 027 / 2018
Protocolo: 701/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 12:34:46
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 28/2018 - Indicação
Ementa: À SAÚDE - PEDE REFORMA E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA MIGUEL GUSTAVO, KM 100 NORTE.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 028 / 2018
Protocolo: 702/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 12:37:53
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 29/2018 - Indicação
Ementa: À SAÚDE - INDICA PROVIDÊNCIAS NO FUNCIONAMENTO DA UBS DE VILA PACAL.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 029 / 2018
Protocolo: 703/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 12:40:15
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 30/2018 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DA FRENTE DA CIDADE E LIMPEZA DE POÇO LOCALIZADO NO BAIRRO SURUBIM.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 030 / 2018
Protocolo: 705/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 12:07:10
Autor:
AGENOR FEITOSA
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 31/2018 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE ESPORTE - LIMPEZA ROÇO CAMPO DE FUTEBOL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 031 / 2018
Protocolo: 706/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 12:09:55
Autor:
AGENOR FEITOSA
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 32/2018 - Indicação
Ementa: PODA DE ARVORES EM RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 032 / 2018
Protocolo: 707/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 12:12:53
Autor:
AGENOR FEITOSA
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 33/2018 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 033 / 2018
Protocolo: 708/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 12:15:04
Autor:
AGENOR FEITOSA
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 34/2018 - Indicação
Ementa: INDICA INCLUSÃO DE PONTES PARA O PROJETO CONTEMPLAÇÃO COM RECURSO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO/PA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 034 / 2018
Protocolo: 709/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 12:17:53
Autor:
RUBSMÁRIO
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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