Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 482 matérias.

Resultados

EMOD 22/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao inciso III do art. 6º no Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 022 / 2018
Protocolo: 1060/2018, Data Protocolo: 29/10/2018 - Horário: 17:34:29
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2018
Última Ação:   EMENDA ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018  Data Anexação: 29 de Outubro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 23/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 023 / 2018
Protocolo: 1113/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 13:08:32
Autor:  Tião Leite
Deca (Fredson)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Vilson Alves
Relatorias:  José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 24/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 024 / 2018
Protocolo: 1114/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 13:13:08
Autor:  José Ramos
ZÉ NETO
Relatorias:  José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 25/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 025 / 2018
Protocolo: 1115/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 13:18:27
Autor:  José Ramos
ZÉ NETO
Relatorias:  José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 26/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 026 / 2018
Protocolo: 1116/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 13:22:33
Autor:  José Ramos
ZÉ NETO
Relatorias:  José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 27/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 027 / 2018
Protocolo: 1117/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 13:26:50
Autor:  Deca (Fredson)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Tião Leite
Vilson Alves
Relatorias:  José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 28/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 028 / 2018
Protocolo: 1118/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 13:30:33
Autor:  Deca (Fredson)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Tião Leite
Vilson Alves
Relatorias:  José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 29/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao artigo 11 do Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 029 / 2018
Protocolo: 1119/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 13:34:13
Autor:  Deca (Fredson)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Tião Leite
Vilson Alves
Relatorias:  José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 30/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao artigo 14 do Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 030 / 2018
Protocolo: 1120/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 13:38:09
Autor:  Deca (Fredson)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Tião Leite
Vilson Alves
Relatorias:  José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMECC 1/2018 - Emenda Modificativa/CCJCR Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 813/2018, Data Protocolo: 18/04/2018 - Horário: 16:38:52
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Proposição finalizada seu processo legislativo. Aprovada em plenário 23/04/2018. Arquivada nesta data.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018  Data Anexação: 18 de Abril de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMECC 2/2018 - Emenda Modificativa/CCJCR Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2018/CCJCR - DISPONDO SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 004/18, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2018
Processo: 002 / 2018
Protocolo: 947/2018, Data Protocolo: 01/08/2018 - Horário: 11:52:21
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Última Ação:   Concluído processo tramitacional. Proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018  Data Anexação: 1 de Agosto de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMODI 1/2018 - Emenda Modificativa/CGSP Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018/CGSP - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 817/2018, Data Protocolo: 18/04/2018 - Horário: 17:02:57
Autor:  CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Proposição finalizada seu processo legislativo. Arquivada nesta data (23/04/18).
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018  Data Anexação: 18 de Abril de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

ESUP 1/2018 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 810/2018, Data Protocolo: 18/04/2018 - Horário: 16:28:04
Autor:  NEI TEIXEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018  Data Anexação: 18 de Abril de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

ESUP 2/2018 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Supressão do artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Processo: 002 / 2018
Protocolo: 1109/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 12:47:57
Autor:  Deca (Fredson)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Tião Leite
Vilson Alves
Relatorias:  José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

ESUP 3/2018 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Supressão do artigo 18 do Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 003 / 2018
Protocolo: 1110/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 12:54:06
Autor:  Deca (Fredson)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Tião Leite
Vilson Alves
Relatorias:  José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

ESUP 4/2018 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Supressão do artigo 19 do Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 004 / 2018
Protocolo: 1111/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 12:58:43
Autor:  Deca (Fredson)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Tião Leite
Vilson Alves
Relatorias:  José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

IND 1/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO KM 70 NORTE E SUL, RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 669/2018, Data Protocolo: 15/02/2018 - Horário: 16:04:02
Autor:  Deca (Fredson)
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 2/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DA AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Processo: 002 / 2018
Protocolo: 670/2018, Data Protocolo: 15/02/2018 - Horário: 16:06:15
Autor:  Deca (Fredson)
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 3/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - REFORMA GERAL ESCOLA MUNICIPAL LIBERDADE DOIS, KM 130 NORTE.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 003 / 2018
Protocolo: 671/2018, Data Protocolo: 15/02/2018 - Horário: 16:08:14
Autor:  Deca (Fredson)
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 4/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL KM 125 NORTE E RECUPERAÇÃO DE TRAVESSIA KM 125/130 NORTE.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 004 / 2018
Protocolo: 672/2018, Data Protocolo: 15/02/2018 - Horário: 16:10:19
Autor:  Deca (Fredson)
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 5/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DESTINAÇÃO DE PARTE DE ASFALTA PARA PAVIMENTAR RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 005 / 2018
Protocolo: 673/2018, Data Protocolo: 15/02/2018 - Horário: 16:14:04
Autor:  NEI TEIXEIRA
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 6/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONTRAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO ANESTESISTA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 006 / 2018
Protocolo: 674/2018, Data Protocolo: 15/02/2018 - Horário: 16:15:41
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 7/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO OURÉM.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 007 / 2018
Protocolo: 675/2018, Data Protocolo: 15/02/2018 - Horário: 16:17:14
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 8/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS BAIRRO CACOAL E VALE DAS MINAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 008 / 2018
Protocolo: 676/2018, Data Protocolo: 15/02/2018 - Horário: 16:18:54
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 9/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAS NA TRAFEGABILIDADE NA RUA ANTÔNIO MANOEL, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS MINAS E CACOAL.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 009 / 2018
Protocolo: 677/2018, Data Protocolo: 15/02/2018 - Horário: 16:21:10
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 10/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA FRENTE A CIDADE ANTIGO MULTIUSSO E FRENTE A AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 010 / 2018
Protocolo: 679/2018, Data Protocolo: 15/02/2018 - Horário: 16:23:18
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 11/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO DE RUAS ASFALTADAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 011 / 2018
Protocolo: 680/2018, Data Protocolo: 15/02/2018 - Horário: 16:25:00
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 12/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DE MEIOS FIOS E MARGENS DE RUAS AO LONGO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 012 / 2018
Protocolo: 681/2018, Data Protocolo: 15/02/2018 - Horário: 16:26:36
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 13/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR BUEIRAS, FAZER CANALETAS, ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA GENALVA DAMASCENA, CACOAL.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 013 / 2018
Protocolo: 682/2018, Data Protocolo: 15/02/2018 - Horário: 16:28:58
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 14/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PIÇARRAMENTO LADEIRAS LOCALIZADAS NO KM 85 SUL.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 014 / 2018
Protocolo: 683/2018, Data Protocolo: 15/02/2018 - Horário: 16:30:32
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 15/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE OBRAS - RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, 80 FAIXA.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 15 / 2018
Protocolo: 689/2018, Data Protocolo: 22/02/2018 - Horário: 12:06:48
Autor:  VÂNIA RITTER
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 16/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO LADEIRAS VICINAL KM 75 NORTE.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 016 / 2018
Protocolo: 690/2018, Data Protocolo: 22/02/2018 - Horário: 12:09:03
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 17/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS DA AGROVILA DA VINTE E SEIS E DA TIRADENTES.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 017 / 2018
Protocolo: 691/2018, Data Protocolo: 22/02/2018 - Horário: 12:15:40
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 18/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES NO KM 75 NORTE.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 018 / 2018
Protocolo: 692/2018, Data Protocolo: 22/02/2018 - Horário: 12:17:40
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 19/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUAS DA CIDADE.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 019 / 2018
Protocolo: 693/2018, Data Protocolo: 22/02/2018 - Horário: 12:19:11
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 20/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 020 / 2018
Protocolo: 694/2018, Data Protocolo: 22/02/2018 - Horário: 12:20:55
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 21/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - FECHAMENTO DE CRATERA EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 021 / 2018
Protocolo: 695/2018, Data Protocolo: 22/02/2018 - Horário: 12:22:28
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 22/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM RUA DO LOTEAMENTO OURÉM.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 022 / 2018
Protocolo: 696/2018, Data Protocolo: 22/02/2018 - Horário: 12:26:05
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 23/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ASFALTO PARA PAVIMENTAR RUAS DA AGROVILA DO KM 70 FAIXA.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 023 / 2018
Protocolo: 697/2018, Data Protocolo: 22/02/2018 - Horário: 12:28:00
Autor:  Deca (Fredson)
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 24/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS AGROVILAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 024 / 2018
Protocolo: 698/2018, Data Protocolo: 22/02/2018 - Horário: 12:30:00
Autor:  José Ramos
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 25/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À EDUCAÇÃO - INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 025 / 2018
Protocolo: 699/2018, Data Protocolo: 22/02/2018 - Horário: 12:31:31
Autor:  José Ramos
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 26/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 026 / 2018
Protocolo: 700/2018, Data Protocolo: 22/02/2018 - Horário: 12:33:02
Autor:  José Ramos
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 27/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO TRANSPORTE - INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 027 / 2018
Protocolo: 701/2018, Data Protocolo: 22/02/2018 - Horário: 12:34:46
Autor:  José Ramos
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:

IND 28/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SAÚDE - PEDE REFORMA E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA MIGUEL GUSTAVO, KM 100 NORTE.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 028 / 2018
Protocolo: 702/2018, Data Protocolo: 22/02/2018 - Horário: 12:37:53
Autor:  José Ramos
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:

IND 29/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SAÚDE - INDICA PROVIDÊNCIAS NO FUNCIONAMENTO DA UBS DE VILA PACAL.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 029 / 2018
Protocolo: 703/2018, Data Protocolo: 22/02/2018 - Horário: 12:40:15
Autor:  José Ramos
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 30/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DA FRENTE DA CIDADE E LIMPEZA DE POÇO LOCALIZADO NO BAIRRO SURUBIM.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 030 / 2018
Protocolo: 705/2018, Data Protocolo: 01/03/2018 - Horário: 12:07:10
Autor:  AGENOR FEITOSA
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 31/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE ESPORTE - LIMPEZA ROÇO CAMPO DE FUTEBOL.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 031 / 2018
Protocolo: 706/2018, Data Protocolo: 01/03/2018 - Horário: 12:09:55
Autor:  AGENOR FEITOSA
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 32/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PODA DE ARVORES EM RUAS DA CIDADE.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 032 / 2018
Protocolo: 707/2018, Data Protocolo: 01/03/2018 - Horário: 12:12:53
Autor:  AGENOR FEITOSA
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 33/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 033 / 2018
Protocolo: 708/2018, Data Protocolo: 01/03/2018 - Horário: 12:15:04
Autor:  AGENOR FEITOSA
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original

IND 34/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA INCLUSÃO DE PONTES PARA O PROJETO CONTEMPLAÇÃO COM RECURSO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO/PA.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 034 / 2018
Protocolo: 709/2018, Data Protocolo: 01/03/2018 - Horário: 12:17:53
Autor:  RUBSMÁRIO
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Texto Original