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REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES MERENDA ESCOLAR.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Processo: 028 / 2020
Protocolo: 102/2020, Data Protocolo:
23/04/2020 -
Horário: 12:00:06
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 29/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PROVIDENCIAS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Processo: 029 / 2020
Protocolo: 103/2020, Data Protocolo:
23/04/2020 -
Horário: 12:02:50
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: AO PRESIDENTE DA CMM - PEDIDO DE INFORMAÇÕES GASTOS DA CMM COM O VEREADOR SEBASTIÃO LEITE.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Processo: 030 / 2020
Protocolo: 104/2020, Data Protocolo:
23/04/2020 -
Horário: 12:05:02
Autor:
Tião Leite
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 31/2020 - Requerimento
Ementa: À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM ALTAMIRA - RECURSO FINANCEIRO PARCERIA COM O BANCO DO BRASIL.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Processo: 031 / 2020
Protocolo: 105/2020, Data Protocolo:
23/04/2020 -
Horário: 12:07:29
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PROPÕE A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA BENEFICIAR OS MICROEMPREENDEDORES DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Processo: 032 / 2020
Protocolo: 110/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 11:35:39
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2020 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - SOLICITA VIABILIDADE DE ESPAÇO ANTIGO ARMAZÉM DA CIRA PACAL PARA AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Processo: 033 / 2020
Protocolo: 111/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 11:41:00
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2020 - Requerimento
Ementa: À SAÚDE MUNICIPAL - REQUER CUMPRIMENTO DE LEI DA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA".
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Processo: 034 / 2020
Protocolo: 133/2020, Data Protocolo:
28/05/2020 -
Horário: 10:07:09
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2020 - Requerimento
Ementa: AO GOVERNO DO PARÁ SESPA/PA - VIABILIDADE NO ESPAÇO ANTIGO CIRA PACAL PARA HOSPITAL DE CAMPANHA DO COVID-19.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Processo: 035 / 2020
Protocolo: 134/2020, Data Protocolo:
28/05/2020 -
Horário: 10:15:10
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2020 - Requerimento
Ementa: DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE- INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Processo: 036 / 2020
Protocolo: 135/2020, Data Protocolo:
28/05/2020 -
Horário: 10:19:55
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONVIDA PREFEITO MUNICIPAL PARA SE FAZER PRESENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Processo: 037 / 2020
Protocolo: 141/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 9:29:52
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AVALIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM GABINETE DE CRISE PARA ACOMPANHAR A PANDEMIA DO COVID-19 EM MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Processo: 038 / 2020
Protocolo: 142/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 9:34:54
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2020 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - REQUER A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA MIGUEL GUSTAVO, KM 100 NORTE.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Processo: 039 / 2020
Protocolo: 148/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 9:59:53
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2020 - Requerimento
Ementa: À EQUATORIAL ENERGIA S. A. - ESCRITÓRIO LOCAL DE ALTAMIRA/PA, DEMANDAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE MEDICILANDENSE.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Processo: 040 / 2020
Protocolo: 152/2020, Data Protocolo:
12/06/2020 -
Horário: 9:37:41
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2020 - Requerimento
Ementa: AO DNIT - SERVIÇO DE URGÊNCIA NA BR 230 (RODOVIA TRANSAMAZÔNICA).
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Processo: 041 / 2020
Protocolo: 171/2020, Data Protocolo:
08/07/2020 -
Horário: 11:46:00
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2020 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - USB DE VILA NOVA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE COM COVID-19.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Processo: 042 / 2020
Protocolo: 172/2020, Data Protocolo:
08/07/2020 -
Horário: 11:49:03
Autor:
Deca (Fredson)
Texto Original
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REQ 43/2020 - Requerimento
Ementa: DNIT/ALTAMIRA - LIMPEZA DOS MEIOS FIOS E SINALIZAÇÃO DA BR 230 (RODOVIA TRANSAMAZÔNICA).
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Processo: 043 / 2020
Protocolo: 173/2020, Data Protocolo:
08/07/2020 -
Horário: 11:51:35
Autor:
NEI TEIXEIRA
Texto Original
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REQ 44/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES RECURSO DO PRÉ SAL DESTINADO AO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Processo: 044 / 2020
Protocolo: 180/2020, Data Protocolo:
16/07/2020 -
Horário: 10:36:22
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 45/2020 - Requerimento
Ementa: Á CELPA EQUATORIAL S.A ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA - MANUTENÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO DE VILA PACAL.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Processo: 045 / 2020
Protocolo: 181/2020, Data Protocolo:
16/07/2020 -
Horário: 10:38:18
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2020 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS PROFESSORES MINISTRAR VÍDEOS AULAS ONLINE.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Processo: 046 / 2020
Protocolo: 182/2020, Data Protocolo:
16/07/2020 -
Horário: 10:40:14
Autor:
Deca (Fredson)
NEI TEIXEIRA
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE NÚCLEO UNIVERSITÁRIO PARA MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Processo: 047 / 2020
Protocolo: 186/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 10:47:39
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 48/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACADEMIAS AO AR LIVRE.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Processo: 048 / 2020
Protocolo: 187/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 11:00:56
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 49/2020 - Requerimento
Ementa: AO CONSÓRCIO XINGU II - CONSTRUÇÃO DE MEIA LUA EM FRENTE A ESCOLA GASPAR VIANA, KM 80 FAIXA.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Processo: 049 / 2020
Protocolo: 188/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 11:08:43
Autor:
VÂNIA RITTER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2020 - Requerimento
Ementa: ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO MILITAR EM MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Processo: 050 / 2020
Protocolo: 189/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 11:13:38
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2020 - Requerimento
Ementa: À AÇÃO SOCIAL - AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "MUNICÍPIO MAIS CIDADÃO".
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 051 / 2020
Protocolo: 192/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 11:27:53
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2020 - Requerimento
Ementa: À AÇÃO SOCIAL - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ".
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 052 / 2020
Protocolo: 193/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 11:30:19
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2020 - Requerimento
Ementa: À EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REVISÃO E INSPEÇÃO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Protocolo: 194/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 11:36:27
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 54/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - MEDIDA DE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO, ESPECIFICAMENTE AO SETOR DE RESTAURANTES.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Processo: 054 / 2020
Protocolo: 203/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 11:24:45
Autor:
Deca (Fredson)
Texto Original
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REQ 55/2020 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO PAULO BENGTSON PTB/PA - PROJETO DE LEI DIREITO A EFETIVAÇÃO APÓS PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Processo: 055 / 2020
Protocolo: 204/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 11:49:41
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2020 - Requerimento
Ementa: SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR RURAL, LIMPEZA DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 210/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 10:56:12
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2020 - Requerimento
Ementa: À MESA DIRETORA - LICENÇA SAÚDE VEREADOR JOSÉ NETO PSDB.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Processo: 057 / 2020
Protocolo: 211/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 11:08:40
Autor:
ZÉ NETO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2020 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO PAULO BENGTSON PTB/PA - EMENDA PARLAMENTAR AMPLIAÇÃO ANEXO ESCOLA FRANCISCA GOMES.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Processo: 058 / 2020
Protocolo: 212/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 11:14:38
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Processo: 059 / 2020
Protocolo: 220/2020, Data Protocolo:
09/09/2020 -
Horário: 16:17:09
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO LOTEAMENTO OUREM.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Processo: 060 / 2020
Protocolo: 221/2020, Data Protocolo:
09/09/2020 -
Horário: 16:21:07
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SUGERI PAVIMENTAÇÃO DE RUA BAIRRO DE VILA PACAL.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Processo: 061 / 2020
Protocolo: 222/2020, Data Protocolo:
09/09/2020 -
Horário: 16:25:21
Autor:
José Ramos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2020 - Requerimento
Ementa: À SAÚDE MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, RECURSO COMBATE AO CORONA VÍRUS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Processo: 062 / 2020
Protocolo: 227/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 10:54:05
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 63/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, PROJETO EXECUÇÃO DO ASFALTO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Processo: 063 / 2020
Protocolo: 228/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 10:58:01
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 64/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ARRECADAÇÃO DE ISS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Processo: 064 / 2020
Protocolo: 229/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 11:00:12
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 65/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ICMS DO CACAU.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Processo: 065 / 2020
Protocolo: 230/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 11:02:12
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 66/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SUGERI PAVIMENTAÇÃO DA FRENTE DA CIDADE, AS MARGENS DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, BR 230.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Processo: 066 / 2020
Protocolo: 234/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 11:45:58
Autor:
RUBSMÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2020 - Requerimento
Ementa: Ao Senador Zequinha Marinho PSC/PA - dois quilômetros de asfalto com brokretiamento para Vila Pacal e Agrovila Verdes Floresta.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Processo: 067 / 2020
Protocolo: 235/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 9:44:52
Autor:
José Ramos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2020 - Requerimento
Ementa: ASFALTAMENTO EM AGROVILAS DE PEQUENO PORTE DA CIDADE.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Processo: 068 / 2020
Protocolo: 238/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 11:54:17
Autor:
RUBSMÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONVÊNIO COM A CEPLAC PRODUÇÃO DE MUDAS HÍBRIDAS DE CACAU.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Processo: 070 / 2020
Protocolo: 239/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 12:04:26
Autor:
José Ramos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2020 - Requerimento
Ementa: A CELPA EQUATORIAL - MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Processo: 071 / 2020
Protocolo: 247/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 10:20:07
Autor:
RUBSMÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2020 - Requerimento
Ementa: A CELPA EQUATORIAL - EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA AGROVILA VERDES FLORESTA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Processo: 072 / 2020
Protocolo: 248/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 10:23:28
Autor:
José Ramos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 (REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS).
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Processo: 073 / 2020
Protocolo: 258/2020, Data Protocolo:
18/11/2020 -
Horário: 12:06:05
Autor:
RUBSMÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2020 - Requerimento
Ementa: AS AUTORIDADES ELEITORAIS COMPETENTES - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE MEDICILÂNDIA/PA DE 2020 E ABERTURA DE INVESTIGAÇÕES.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Processo: 074 / 2020
Protocolo: 260/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 10:03:17
Autor:
Cleder Barth
Tião Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 75 / 2020
Protocolo: 262/2020, Data Protocolo:
26/11/2020 -
Horário: 10:11:56
Autor:
RUBSMÁRIO
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 76/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES LEVANTAMENTO DE PONTES E BUEIROS CONSTRUÍDOS E PARA CONSTRUIR.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 076 / 2020
Protocolo: 263/2020, Data Protocolo:
26/11/2020 -
Horário: 10:14:48
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 77/2020 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS PÚBLICOS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Processo: 077 / 2020
Protocolo: 267/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 10:10:48
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 78/2020 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMBATE À PROLIFERAÇÃO DA DENGUE EM MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Processo: 078 / 2020
Protocolo: 273/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 11:39:42
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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