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VETO 1/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 468/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2020.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Processo: 001 / 2020
Protocolo: 2/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 10:05:34
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:  Tião Leite (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Veto Rejeitado Parcialmente
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   DECISÃO DO VETO DESPACHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. PROTOCOLADO NO EXECUTIVO NESTA DATA.
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão CCJCR nº 1 de 2020  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
VETO 2/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 476/2020 QUE VERSA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, ESPECIFICAMENTE ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS 02; 03; 05/2020; ADITIVAS 001 A 007/2020.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 2020
Processo: 002 / 2020
Protocolo: 208/2020, Data Protocolo: 18/08/2020 - Horário: 11:20:36
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:  Tião Leite (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
28 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2020
Última Ação:   Veto Rejeitado pelo Plenário. Lei não promulgada pelo Executivo Municipal. Lei não promulgada pela Mesa Diretora. Atualmente se encontra no decurso do prazo para promulgação por demais vereadores.
Matéria Anexadora:   Parecer Comissão CCJCR nº 9 de 2020  Data Anexação: 26 de Agosto de 2020 Autor(es):  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020  Data Anexação: 18 de Agosto de 2020 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
PARCS 1/2020 - Parecer Comissão CESAS Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 001/2020/CESAS - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2019 (CASA LAR).

Apresentação: 6 de Março de 2020
Processo: 001 / 2020
Protocolo: 77/2020, Data Protocolo: 15/04/2020 - Horário: 10:22:11
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2020
Última Ação:   PARECER ARQUIVADO.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019  Data Anexação: 15 de Abril de 2020 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
PARCS 2/2020 - Parecer Comissão CESAS Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 002/2020/CESAS - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2019 (CONSELHO DE EDUCAÇÃO).

Apresentação: 6 de Março de 2020
Processo: 002 / 2020
Protocolo: 81/2020, Data Protocolo: 15/04/2020 - Horário: 11:00:55
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2020
Última Ação:   PARECER ARQUIVADO.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019  Data Anexação: 15 de Abril de 2020 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original