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ATAS 1/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA (11.01.2021).
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Processo: 1ª / 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo:
14/01/2021 -
Horário: 17:09:46
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: ATA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 2/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (18.01.2021).
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 38/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 15:28:43
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: ATA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 3/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA (25.01.2021).
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Processo: 3ª / 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 12:08:58
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: ATA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 4/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA (01.02.2021).
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 67/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 10:08:30
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: ATA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 5/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA (08.02.2021).
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 5ª / 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 11:52:27
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: ATA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 6/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA CMM (22.02.2021).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 6ª / 2021
Protocolo: 101/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 10:49:06
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: ATA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 7/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA (01.03.2021).
Apresentação: 1 de Março de 2021
Processo: 7ª / 2021
Protocolo: 119/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 8:52:02
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: ATA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 8/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA (15/03/2021).
Apresentação: 15 de Março de 2021
Processo: 8ª / 2021
Protocolo: 142/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 16:38:49
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: ATA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 9/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA (12/04/2021).
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Processo: 9ª / 2021
Protocolo: 169/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 12:28:20
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: ATA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 10/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA (19.04.2021).
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Processo: 10ª / 2021
Protocolo: 177/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 13:14:26
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: ATA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 11/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA (26.04.2021).
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Processo: 11ª / 2021
Protocolo: 190/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 16:27:43
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: ATA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 12/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA (03.05.2021).
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Processo: 12ª / 2021
Protocolo: 199/2021, Data Protocolo:
06/05/2021 -
Horário: 15:56:56
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: ATA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 13/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA (10.05.2021).
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Processo: 13ª / 2021
Protocolo: 208/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 16:09:58
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: ATA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 14/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA (17.05.2021).
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Processo: 14ª / 2021
Protocolo: 224/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 12:31:12
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: ATA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 15/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA (24/05/2021).
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Processo: 15ª / 2021
Protocolo: 235/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 15:14:36
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: ATA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 16/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA (31.05.2021).
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Processo: 16ª / 2021
Protocolo: 237/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 10:38:37
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 17/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA (07.06.2021).
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 17ª / 2021
Protocolo: 250/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 16:39:45
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 18/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA (14.06.2021).
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 18ª / 2021
Protocolo: 282/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 10:56:01
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 19/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA (21.06.2021).
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Processo: 19ª / 2021
Protocolo: 306/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 15:55:10
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 20/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA (28.06.2021).
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Processo: 20ª / 2021
Protocolo: 318/2021, Data Protocolo:
30/07/2021 -
Horário: 8:58:30
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 21/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA (02/08/2021).
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 21ª / 2021
Protocolo: 324/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 9:55:45
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 22/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA (09/08/2021).
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 22ª / 2021
Protocolo: 327/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 9:55:16
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 23/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA (16/08/2021).
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Processo: 23 / 2021
Protocolo: 335/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 15:37:29
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 24/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA (23/08/2021).
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Processo: 24ª / 2021
Protocolo: 348/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 10:35:27
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 25/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA (30.08.2021).
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Processo: 25ª / 2021
Protocolo: 354/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 16:09:40
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 26/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA (13.09.21).
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 26ª / 2021
Protocolo: 362/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 9:09:53
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 27/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA (20/09/2021).
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Processo: 27 / 2021
Protocolo: 379/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 14:54:35
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 28/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA (27/09/2021).
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Processo: 28ª / 2021
Protocolo: 405/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 16:07:59
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 29/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA (04/10/2021).
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Processo: 29ª / 2021
Protocolo: 413/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 15:04:04
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 30/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA (18/10/2021).
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 30ª / 2021
Protocolo: 426/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 9:27:06
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 31/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA (25.10.21).
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 31ª / 2021
Protocolo: 450/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 17:40:01
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 32/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA (01/11/2021).
Apresentação: 1 de Novembro de 2021
Processo: 32ª / 2021
Protocolo: 451/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 11:54:27
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 33/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA (08/11/2021).
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 33ª / 2021
Protocolo: 464/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 11:54:43
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 34/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA (22/11/2021).
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 34ª / 2021
Protocolo: 487/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 9:11:17
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 35/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA (29/11/2021).
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Processo: 35ª / 2021
Protocolo: 492/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 14:47:43
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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ATAS 36/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA (06.12.2021).
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 36ª / 2021
Protocolo: 496/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 16:23:04
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATAS 37/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA (13/12/2021).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 37ª / 2021
Protocolo: 502/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 18:22:10
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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ATAS 38/2021 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA (20/12/2021).
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 38ª / 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 17:47:52
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATAEX 1/2021 - Atas Extraordinárias
Ementa: ATA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (25.06.2021).
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Processo: 1ª / 2021
Protocolo: 310/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 9:35:09
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAEX 2/2021 - Atas Extraordinárias
Ementa: ATA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (05.07.2021).
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Processo: 2ª / 2021
Protocolo: 319/2021, Data Protocolo:
30/07/2021 -
Horário: 9:01:02
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
ATAEX 3/2021 - Atas Extraordinárias
Ementa: ATA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (01/12/2021).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Processo: 3ª / 2021
Protocolo: 493/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 14:49:52
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
|
ATAEX 4/2021 - Atas Extraordinárias
Ementa: ATA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (13.12.2021).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 4ª / 2021
Protocolo: 509/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 10:36:46
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
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ATAEX 5/2021 - Atas Extraordinárias
Ementa: ATA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (24/12/2021).
Apresentação: 24 de Dezembro de 2021
Processo: 5ª / 2021
Protocolo: 528/2021, Data Protocolo:
29/12/2021 -
Horário: 10:16:36
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAEX 6/2021 - Atas Extraordinárias
Ementa: ATA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (24/12/2021).
Apresentação: 24 de Dezembro de 2021
Processo: 6ª / 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 17:46:03
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EADIT 1/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Dispõe sobre emenda Aditiva ao projeto de lei nº 004/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 001 / 2021
Protocolo: 201/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 12:04:11
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
ELISVAN (LICA)
RUBSMÁRIO
VALDECY
VALDILENE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Matéria C/ Pedido de Vista - Cumprindo Prazo de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EADIT 2/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 002 / 2021
Protocolo: 468/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 9:29:40
Autor:
Deca (Fredson)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EADIT 3/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 003 / 2021
Protocolo: 478/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 10:51:16
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EADIT 4/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 004 / 2021
Protocolo: 469/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 9:34:53
Autor:
NEI TEIXEIRA
VALDILENE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 1/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre emenda modificativa ao §único do art. 1º, do projeto de lei nº 004/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A., e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 001 / 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 12:09:25
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
ELISVAN (LICA)
RUBSMÁRIO
VALDECY
VALDILENE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Matéria C/ Pedido de Vista - Cumprindo Prazo de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 2/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AOS INCISOS XII E XIII DO §1º, DO ART. 7º, NO PROJETO DE LEI Nº 003/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Processo: 002 / 2021
Protocolo: 246/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 10:30:39
Autor:
ELISVAN (LICA)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDECY
VALDILENE
Relatorias:
Deca (Fredson) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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VALDILENE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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