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ATAS 1/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA (3.02.2025).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 1ª / 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 11:06:24
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 2/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (10.02.2025).
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 2ª / 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:11:53
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 3/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA (17.02.2025).
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 3ª / 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:06:26
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: ATA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 4/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA (24.02.2025).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 4ª / 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 10:30:29
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: ATA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 5/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA (10/03/2025).
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 5ª / 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 8:44:48
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ATA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 6/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA (17/03/2025).
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 6ª / 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 9:56:53
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 7/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA (24/03/2025).
Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 7ª / 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 8:24:29
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ATA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 8/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA (31/03/2025).
Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 8ª / 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 10:29:21
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 9/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA (7.04.2025).
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 10:39:34
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 10/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA (14.04.2025).
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Processo: 10ª / 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 8:55:08
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 11/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA (28.04.2025).
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 11ª / 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 9:45:04
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 12/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA (5.05.2025).
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 12ª / 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 16:57:57
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 13/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA (19.05.2025)
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 13ª / 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 11:37:41
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 14/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA (26.05.2025).
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 14ª / 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 9:34:48
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 15/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA (2.06.2025).
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 15ª / 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 10:59:17
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 16/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA (9.06.2025).
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 16ª / 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 9:53:41
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 17/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA (16.06.2025).
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 17ª / 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 8:25:23
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 18/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA (23/06/2025).
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 18ª / 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 10:01:01
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 19/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA (30.06.2025).
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 19ª / 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 9:54:11
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 20/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA (7.07.2025).
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 20ª / 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 11:27:50
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 21/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA (14.07.2025).
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Processo: 21ª / 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 8:44:28
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 22/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA (4/08/2025).
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 22ª / 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 8:55:28
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 23/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA (11/08/2025).
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 23ª / 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 9:58:35
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 24/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA (18.08.2025).
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 24ª / 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 11:03:23
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 25/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA (25.08.2025).
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 25ª / 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 9:32:40
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 26/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA (01/09/2025).
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 26ª / 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 10:16:01
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 27/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA (15/09/2025).
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Processo: 27ª / 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 9:17:51
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 28/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA (22.09.2025).
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 28ª / 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 9:17:01
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 29/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA (29.09.2025).
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 29ª / 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 9:11:21
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 30/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA (6.10.2025).
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 30ª / 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:28:06
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 31/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA (13/10/2025).
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 31ª / 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 9:24:12
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 32/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA (20/10/2025).
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 32ª / 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 9:04:34
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 33/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA (03/11/2025).
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 33ª / 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 8:42:02
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 34/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA (10/11/2025).
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 34ª / 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:53:59
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 35/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA (17/11/2025).
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 35ª / 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:59:05
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 36/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA (24.11.2025).
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 36ª / 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 8:43:13
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 37/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA (01/12/2025).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 37ª / 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:29:10
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 38/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA (15.12.2025).
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 38ª / 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 8:37:46
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAS 39/2025 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA (22/12/2025).
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Processo: 39ª / 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:06:43
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAEX 1/2025 - Atas Extraordinárias
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (3/12/2025).
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 1ª / 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:31:18
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAEX 2/2025 - Atas Extraordinárias
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (11.12.2025).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Processo: 2ª / 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 8:34:33
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATAEX 3/2025 - Atas Extraordinárias
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (26/12/2025).
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Processo: 3ª / 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:09:41
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EADIT 1/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 01 / 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 10:27:01
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Emenda aprovada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EADIT 2/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 02 / 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 12:00:38
Autor:
ENFERMEIRO DANILO
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EADIT 3/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 03 / 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:48:52
Autor:
ENFERMEIRO DANILO
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EMADI 1/2025 - Emenda Aditiva/CFEFFO
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025, CUJO TEOR VERSA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 01 / 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 10:00:56
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Emenda aprovada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EMOD 1/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 01 / 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 10:29:29
Autor:
SOS URGENTE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Rejeitado pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMOD 2/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 02 / 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 10:33:27
Autor:
SOS URGENTE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Rejeitado pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMOD 3/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 03 / 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 10:36:38
Autor:
SOS URGENTE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Rejeitado pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMOD 4/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 04 / 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 10:40:19
Autor:
ENFERMEIRO DANILO
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Emenda aprovada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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