Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 7 de 2022
Processo: 007/2022
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 007/2022/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2022 "CRÉDITO ESPECIAL". - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 2 de 2022
Processo: 002/2022
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 002/2022/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2022 "CRÉDITO ESPECIAL". - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR SEIS VOTOS SIM E DOIS VOTOS NÃO (VALDILENE PSDB E VALDECY MDB). |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: 003/2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO POR SEIS VOTOS SIM E DOIS VOTOS NÃO (RUSBIMÁRIO MDB E VALDILENE PSDB). |
| 4 |
REQUER AO ÓRGÃO FISCALIZADOR COMPETENTE A FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL/PA Nº 2.476/2022 (REDUÇÃO DE ICMS) PARA COMBUSTÍVEIS E ENERGIA ELÉTRICA. - - |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
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| 5 |
Requerimento nº 50 de 2022
Processo: 050/2022
Autor: VALDILENE
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O DESCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 36 E ART. 37 DA LEI 14.113/2020 (NOVA LEI DO FUNDEB). - - |
Rejeitado REQUERIMENTO REJEITADO COM SEIS VOTOS NÃO E DOIS VOTOS SIM (RUSBIMÁRIO MDB E VALDILENE PSDB). |
| 6 |
Requerimento nº 51 de 2022
Processo: 051/2022
Autor: RUBSMÁRIO
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS DE CESTAS BÁSICAS. - - |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO COM SETE VOTOS SIM E UM VOTO NÃO (VALDECY MDB). |
| 7 |
Indicação nº 92 de 2022
Processo: 092/2022
Autor: VALDILENE
Protocolo: 243
Turno: -
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUAS DA CIDADE. - - |
Aprovado INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |