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ATAS 26/2018 - Ata Ordinária
Ementa: Ata 26ª Sessão Ordinária (01/10/2018).
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Processo: 26ª / 2018
Protocolo: 1026/2018, Data Protocolo:
04/10/2018 -
Horário: 12:12:45
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 27/2018 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA (08/10/2018).
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Processo: 27ª / 2018
Protocolo: 1035/2018, Data Protocolo:
10/10/2018 -
Horário: 12:56:39
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 28/2018 - Ata Ordinária
Ementa: Ata 28ª Sessão Ordinária (15/10/2018).
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Processo: 28ª / 2018
Protocolo: 1045/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 11:02:33
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 29/2018 - Ata Ordinária
Ementa: Ata 29ª Sessão Ordinária (22.10.2018).
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 29ª / 2018
Protocolo: 1046/2018, Data Protocolo:
25/10/2018 -
Horário: 17:46:59
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 30/2018 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA (29.10.2018).
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Processo: 30ª / 2018
Protocolo: 1061/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 11:37:12
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 31/2018 - Ata Ordinária
Ementa: Ata 31ª Sessão Ordinária (05/11/2018).
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Processo: 31ª / 2018
Protocolo: 1078/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 12:37:36
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 32/2018 - Ata Ordinária
Ementa: Ata 32ª Sessão Ordinária (12.11.2018).
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Processo: 32ª / 2018
Protocolo: 1087/2018, Data Protocolo:
14/11/2018 -
Horário: 12:46:30
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 33/2018 - Ata Ordinária
Ementa: Ata 33ª Sessão Ordinária (19.11.2018)
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Processo: 33ª / 2018
Protocolo: 1091/2018, Data Protocolo:
21/11/2018 -
Horário: 12:14:57
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 34/2018 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA (26.11.2018).
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 34ª / 2018
Protocolo: 1108/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 17:57:35
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 35/2018 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA (03.12.2018).
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Processo: 35ª / 2018
Protocolo: 1121/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 16:57:27
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 36/2018 - Ata Ordinária
Ementa: ATA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA (10.12.2018).
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Processo: 36ª / 2018
Protocolo: 1138/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 17:14:04
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAS 37/2018 - Ata Ordinária
Ementa: Ata 37ª Sessão Ordinária (17.12.2018).
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Processo: 37ª / 2018
Protocolo: 1148/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 19:49:35
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAEX 1/2018 - Atas Extraordinárias
Ementa: ATA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (09/02/2018).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 685/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 16:34:10
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAEX 2/2018 - Atas Extraordinárias
Ementa: ATA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (23/08/2018).
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Processo: 2ª / 2018
Protocolo: 992/2018, Data Protocolo:
30/08/2018 -
Horário: 12:13:13
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATAEX 3/2018 - Atas Extraordinárias
Ementa: Ata 3ª Sessão Ordinária (13.12.2018).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Processo: 3ª / 2018
Protocolo: 1147/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 19:47:43
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELMES 1/2018 - Eleição Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Ementa: ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, BIÊNIO 2019/2020.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 1145/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 17:36:26
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Mesa Direitora Eleita
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Mesa Diretora Eleita
Data Votação:
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EADIT 1/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 779/2018, Data Protocolo:
04/04/2018 -
Horário: 15:59:05
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EADIT 2/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Processo: 002 / 2018
Protocolo: 843/2018, Data Protocolo:
09/05/2018 -
Horário: 15:24:31
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2018
Última Ação: Proposição concluído seu processo tramitacional. Arquivada nesta data.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Data Anexação: 17 de Abril de 2018
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
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EADIT 3/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Processo: 003 / 2018
Protocolo: 812/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 16:34:47
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EADIT 5/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 005 / 2018
Protocolo: 924/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 11:30:38
Autor:
Deca (Fredson)
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EADIT 6/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA N. º 006/2018 – DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 006 / 2018
Protocolo: 941/2018, Data Protocolo:
09/07/2018 -
Horário: 8:57:39
Autor:
Deca (Fredson)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EADIT 7/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 007 / 2018
Protocolo: 1072/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 9:44:29
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EADIT 8/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 008 / 2018
Protocolo: 1073/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 9:51:01
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EADIT 9/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 009 / 2018
Protocolo: 1074/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 9:53:28
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EADIT 10/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 010 / 2018
Protocolo: 1075/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 9:55:23
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EADIT 11/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 011 / 2018
Protocolo: 1076/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 9:57:38
Autor:
José Ramos
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EADIT 12/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 012 / 2018
Protocolo: 1077/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 9:59:42
Autor:
José Ramos
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EADIT 13/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: Dispõe sobre Emenda Aditiva ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 013 / 2018
Protocolo: 1112/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 13:03:38
Autor:
Deca (Fredson)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Tião Leite
Vilson Alves
Relatorias:
José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMADI 1/2018 - Emenda Aditiva/CFEFFO
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 001/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 814/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 16:46:58
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 2/2018 - Emenda Aditiva/CFEFFO
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 002/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 002 / 2018
Protocolo: 815/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 16:50:52
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 3/2018 - Emenda Aditiva/CFEFFO
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 003/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 003 / 2018
Protocolo: 816/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 16:56:43
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 1/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 777/2018, Data Protocolo:
04/04/2018 -
Horário: 15:46:56
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 4/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Processo: 004 / 2018
Protocolo: 778/2018, Data Protocolo:
04/04/2018 -
Horário: 15:57:30
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 5/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Processo: 005 / 2018
Protocolo: 878/2018, Data Protocolo:
30/05/2018 -
Horário: 12:17:24
Autor:
ZÉ NETO
José Ramos
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 6/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 005/18, DISPONDO SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Processo: 006 / 2018
Protocolo: 879/2018, Data Protocolo:
30/05/2018 -
Horário: 12:20:36
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Matéria Prejudica.
Data Votação:
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EMOD 7/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 005/18, DISPONDO SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Processo: 007 / 2018
Protocolo: 880/2018, Data Protocolo:
30/05/2018 -
Horário: 12:22:28
Autor:
VÂNIA RITTER
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Matéria Prejudica.
Data Votação:
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EMOD 8/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 008 / 2018
Protocolo: 925/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 11:35:43
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 9/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 009 / 2018
Protocolo: 926/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 11:39:27
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMOD 10/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 010 / 2018
Protocolo: 927/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 11:42:36
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 11/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 011 / 2018
Protocolo: 928/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 11:45:19
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 12/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 012 / 2018
Protocolo: 929/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 11:47:33
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 13/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 013 / 2018
Protocolo: 930/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 11:49:54
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 14/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 014 / 2018
Protocolo: 931/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 11:52:15
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 15/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 015/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 015 / 2018
Protocolo: 932/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 11:54:17
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 16/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 016 / 2018
Protocolo: 933/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 11:56:47
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 17/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 017 / 2018
Protocolo: 934/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 11:58:45
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 18/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 018 / 2018
Protocolo: 1056/2018, Data Protocolo:
29/10/2018 -
Horário: 17:17:44
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMOD 19/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 019 / 2018
Protocolo: 1057/2018, Data Protocolo:
29/10/2018 -
Horário: 17:25:23
Autor:
Tião Leite
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Vilson Alves
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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EMOD 20/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Outubro de 2018
Processo: 020 / 2018
Protocolo: 1058/2018, Data Protocolo:
29/10/2018 -
Horário: 17:29:39
Autor:
José Ramos
ZÉ NETO
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 21/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao inciso II do Art. 6º no Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 021 / 2018
Protocolo: 1059/2018, Data Protocolo:
29/10/2018 -
Horário: 17:32:12
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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