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ATAS 26/2018 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 26ª Sessão Ordinária (01/10/2018).

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Processo: 26ª / 2018
Protocolo: 1026/2018, Data Protocolo: 04/10/2018 - Horário: 12:12:45
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2018
Última Ação:   proposição arquivada.

ATAS 27/2018 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA (08/10/2018).

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Processo: 27ª / 2018
Protocolo: 1035/2018, Data Protocolo: 10/10/2018 - Horário: 12:56:39
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Última Ação:   Ata aprovada pelo plenário. Arquivada nesta data (16.10.18).

ATAS 28/2018 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 28ª Sessão Ordinária (15/10/2018).

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Processo: 28ª / 2018
Protocolo: 1045/2018, Data Protocolo: 18/10/2018 - Horário: 11:02:33
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

ATAS 29/2018 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 29ª Sessão Ordinária (22.10.2018).

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 29ª / 2018
Protocolo: 1046/2018, Data Protocolo: 25/10/2018 - Horário: 17:46:59
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

ATAS 30/2018 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA (29.10.2018).

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Processo: 30ª / 2018
Protocolo: 1061/2018, Data Protocolo: 31/10/2018 - Horário: 11:37:12
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   ata arquivada.

ATAS 31/2018 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 31ª Sessão Ordinária (05/11/2018).

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Processo: 31ª / 2018
Protocolo: 1078/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 12:37:36
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

ATAS 32/2018 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 32ª Sessão Ordinária (12.11.2018).

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Processo: 32ª / 2018
Protocolo: 1087/2018, Data Protocolo: 14/11/2018 - Horário: 12:46:30
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

ATAS 33/2018 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 33ª Sessão Ordinária (19.11.2018)

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Processo: 33ª / 2018
Protocolo: 1091/2018, Data Protocolo: 21/11/2018 - Horário: 12:14:57
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   Ata aprovada por unanimidade o plenário presente.

ATAS 34/2018 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA (26.11.2018).

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 34ª / 2018
Protocolo: 1108/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 17:57:35
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   ARQUIVADA.

ATAS 35/2018 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA (03.12.2018).

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Processo: 35ª / 2018
Protocolo: 1121/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 16:57:27
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Última Ação:   MATÉRIA MANDA PARA ARQUIVO.

ATAS 36/2018 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA (10.12.2018).

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Processo: 36ª / 2018
Protocolo: 1138/2018, Data Protocolo: 12/12/2018 - Horário: 17:14:04
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Ata arquivada.

ATAS 37/2018 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 37ª Sessão Ordinária (17.12.2018).

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Processo: 37ª / 2018
Protocolo: 1148/2018, Data Protocolo: 17/12/2018 - Horário: 19:49:35
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Ata arquivada.
Matéria Anexada:   Eleição Mesa Diretora Biênio 2019/2020 nº 1 de 2018  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora

ATAEX 1/2018 - Atas Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (09/02/2018).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 685/2018, Data Protocolo: 15/02/2018 - Horário: 16:34:10
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

ATAEX 2/2018 - Atas Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (23/08/2018).

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Processo: 2ª / 2018
Protocolo: 992/2018, Data Protocolo: 30/08/2018 - Horário: 12:13:13
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

ATAEX 3/2018 - Atas Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 3ª Sessão Ordinária (13.12.2018).

Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Processo: 3ª / 2018
Protocolo: 1147/2018, Data Protocolo: 17/12/2018 - Horário: 19:47:43
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Ata arquivada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito

ELMES 1/2018 - Eleição Mesa Diretora Biênio 2019/2020 Etiqueta Individual
Ementa: 
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, BIÊNIO 2019/2020.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 1145/2018, Data Protocolo: 12/12/2018 - Horário: 17:36:26
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  Mesa Direitora Eleita
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Mesa Diretora Eleita
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Nova Mesa Diretora eleita Biênio 2019/2020. Composição: Presidente - Rusbimário Queiroz Silva - PODE; 1º Secretário - Sebastião Leite de Carvalho - PSB; 2º Secretário - Sidney de Sousa Filho - PATRI.
Matéria Anexadora:   Ata Ordinária nº 37 de 2018  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora

EADIT 1/2018 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 779/2018, Data Protocolo: 04/04/2018 - Horário: 15:59:05
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   Proposição concluída seu processo legislativo. Arquivada em 24/04/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018  Data Anexação: 4 de Abril de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EADIT 2/2018 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Processo: 002 / 2018
Protocolo: 843/2018, Data Protocolo: 09/05/2018 - Horário: 15:24:31
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   Proposição concluído seu processo tramitacional. Arquivada nesta data.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018  Data Anexação: 17 de Abril de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EADIT 3/2018 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Processo: 003 / 2018
Protocolo: 812/2018, Data Protocolo: 18/04/2018 - Horário: 16:34:47
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   Proposição concluída seu processo legislativo. Arquivada em 24/04/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018  Data Anexação: 18 de Abril de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EADIT 5/2018 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 005 / 2018
Protocolo: 924/2018, Data Protocolo: 28/06/2018 - Horário: 11:30:38
Autor:  Deca (Fredson)
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria concluída processo legislativo. Arquivada (09/07).
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018  Data Anexação: 28 de Junho de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EADIT 6/2018 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA N. º 006/2018 – DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 006 / 2018
Protocolo: 941/2018, Data Protocolo: 09/07/2018 - Horário: 8:57:39
Autor:  Deca (Fredson)
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Última Ação:   Emenda concluída seu processo legislativo. Matéria arquivada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018  Data Anexação: 2 de Julho de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EADIT 7/2018 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 007 / 2018
Protocolo: 1072/2018, Data Protocolo: 01/11/2018 - Horário: 9:44:29
Autor:  Cleder Barth
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2018
Última Ação:   EMENDA ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EADIT 8/2018 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 008 / 2018
Protocolo: 1073/2018, Data Protocolo: 01/11/2018 - Horário: 9:51:01
Autor:  Cleder Barth
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2018
Última Ação:   EMENDA ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EADIT 9/2018 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 009 / 2018
Protocolo: 1074/2018, Data Protocolo: 01/11/2018 - Horário: 9:53:28
Autor:  Cleder Barth
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2018
Última Ação:   EMENDA ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EADIT 10/2018 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 010 / 2018
Protocolo: 1075/2018, Data Protocolo: 01/11/2018 - Horário: 9:55:23
Autor:  Cleder Barth
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2018
Última Ação:   EMENDA ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EADIT 11/2018 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 011 / 2018
Protocolo: 1076/2018, Data Protocolo: 01/11/2018 - Horário: 9:57:38
Autor:  José Ramos
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2018
Última Ação:   EMENDA ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EADIT 12/2018 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 012 / 2018
Protocolo: 1077/2018, Data Protocolo: 01/11/2018 - Horário: 9:59:42
Autor:  José Ramos
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2018
Última Ação:   EMENDA ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EADIT 13/2018 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar nº. 007/18, que Dispõe sobre “a criação do Fundo Municipal de Agricultura e regulariza a realização de serviços a particulares com maquinas, equipamentos e implementos pertencente ao patrimônio da Secretaria de Agricultura, dentro do Perímetro do Município e estabelece valores e forma de cobrança, e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 013 / 2018
Protocolo: 1112/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 13:03:38
Autor:  Deca (Fredson)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Tião Leite
Vilson Alves
Relatorias:  José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMADI 1/2018 - Emenda Aditiva/CFEFFO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 001/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 814/2018, Data Protocolo: 18/04/2018 - Horário: 16:46:58
Autor:  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   proposição finalizada seu processo legislativo. Arquivada em 23/04/18.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018  Data Anexação: 18 de Abril de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMADI 2/2018 - Emenda Aditiva/CFEFFO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 002/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 002 / 2018
Protocolo: 815/2018, Data Protocolo: 18/04/2018 - Horário: 16:50:52
Autor:  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Proposição finalizada seu processo legislativo. Arquivada nesta data (23/04/18).
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018  Data Anexação: 18 de Abril de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMADI 3/2018 - Emenda Aditiva/CFEFFO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 003/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 003 / 2018
Protocolo: 816/2018, Data Protocolo: 18/04/2018 - Horário: 16:56:43
Autor:  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Proposição finalizada seu processo legislativo. Arquivada nesta data (23/04/18).
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018  Data Anexação: 18 de Abril de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 1/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 777/2018, Data Protocolo: 04/04/2018 - Horário: 15:46:56
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   Proposição concluída seu processo legislativo. Arquivada em 24/04/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018  Data Anexação: 4 de Abril de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 4/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Processo: 004 / 2018
Protocolo: 778/2018, Data Protocolo: 04/04/2018 - Horário: 15:57:30
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Última Ação:   Proposição concluída seu processo legislativo. Arquivada em 24/04/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018  Data Anexação: 4 de Abril de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 5/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Processo: 005 / 2018
Protocolo: 878/2018, Data Protocolo: 30/05/2018 - Horário: 12:17:24
Autor:  ZÉ NETO
José Ramos
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria concluído processo legislativo. Proposição arquivada em 04/06/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018  Data Anexação: 30 de Maio de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 6/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 005/18, DISPONDO SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Processo: 006 / 2018
Protocolo: 879/2018, Data Protocolo: 30/05/2018 - Horário: 12:20:36
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RI - Matéria Prejudica.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria finalizada processo legislativo. Arquivada nesta data.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018  Data Anexação: 30 de Maio de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 7/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 005/18, DISPONDO SOBRE “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Processo: 007 / 2018
Protocolo: 880/2018, Data Protocolo: 30/05/2018 - Horário: 12:22:28
Autor:  VÂNIA RITTER
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RI - Matéria Prejudica.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   Concluído processo legislativo. Proposição arquivada nesta data (04/06/2018).
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018  Data Anexação: 30 de Maio de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 8/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 008 / 2018
Protocolo: 925/2018, Data Protocolo: 28/06/2018 - Horário: 11:35:43
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria concluída processo legislativo. Arquivada (09/07).
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018  Data Anexação: 28 de Junho de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 9/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 009 / 2018
Protocolo: 926/2018, Data Protocolo: 28/06/2018 - Horário: 11:39:27
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria concluída processo legislativo. Arquivada (09/07).
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018  Data Anexação: 28 de Junho de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 10/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 010 / 2018
Protocolo: 927/2018, Data Protocolo: 28/06/2018 - Horário: 11:42:36
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria concluída processo legislativo. Arquivada (09/07).
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018  Data Anexação: 28 de Junho de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 11/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 011 / 2018
Protocolo: 928/2018, Data Protocolo: 28/06/2018 - Horário: 11:45:19
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria concluída processo legislativo. Arquivada (09/07).
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018  Data Anexação: 28 de Junho de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 12/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 012 / 2018
Protocolo: 929/2018, Data Protocolo: 28/06/2018 - Horário: 11:47:33
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria concluída processo legislativo. Arquivada (09/07).
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018  Data Anexação: 28 de Junho de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 13/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 013 / 2018
Protocolo: 930/2018, Data Protocolo: 28/06/2018 - Horário: 11:49:54
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria concluída processo legislativo. Arquivada (09/07).
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018  Data Anexação: 28 de Junho de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 14/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 014 / 2018
Protocolo: 931/2018, Data Protocolo: 28/06/2018 - Horário: 11:52:15
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria concluída processo legislativo. Arquivada (09/07).
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018  Data Anexação: 28 de Junho de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 15/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 015/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 015 / 2018
Protocolo: 932/2018, Data Protocolo: 28/06/2018 - Horário: 11:54:17
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria concluída processo legislativo. Arquivada (09/07).
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018  Data Anexação: 28 de Junho de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 16/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 016 / 2018
Protocolo: 933/2018, Data Protocolo: 28/06/2018 - Horário: 11:56:47
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria concluída processo legislativo. Arquivada (09/07).
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018  Data Anexação: 28 de Junho de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 17/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/2018 - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Processo: 017 / 2018
Protocolo: 934/2018, Data Protocolo: 28/06/2018 - Horário: 11:58:45
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Última Ação:   Matéria concluída processo legislativo. Arquivada (09/07).
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018  Data Anexação: 28 de Junho de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 18/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Processo: 018 / 2018
Protocolo: 1056/2018, Data Protocolo: 29/10/2018 - Horário: 17:17:44
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2018
Última Ação:   EMENDA ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018  Data Anexação: 29 de Outubro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 19/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 019 / 2018
Protocolo: 1057/2018, Data Protocolo: 29/10/2018 - Horário: 17:25:23
Autor:  Tião Leite
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Vilson Alves
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de Pauta
Data Votação:
13 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2018
Última Ação:   EMENDA ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018  Data Anexação: 29 de Outubro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 20/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Outubro de 2018
Processo: 020 / 2018
Protocolo: 1058/2018, Data Protocolo: 29/10/2018 - Horário: 17:29:39
Autor:  José Ramos
ZÉ NETO
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2018
Última Ação:   EMENDA ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018  Data Anexação: 29 de Outubro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 21/2018 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao inciso II do Art. 6º no Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Processo: 021 / 2018
Protocolo: 1059/2018, Data Protocolo: 29/10/2018 - Horário: 17:32:12
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2018
Última Ação:   EMENDA ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018  Data Anexação: 29 de Outubro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original