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REQ 134/2019 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES LOCAL E FUNCIONAMENTO DA CASA MUNICIPAL DA GESTANTE.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Processo: 134 / 2019
Protocolo: 387/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 10:29:34
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 135/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES LISTA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Processo: 135 / 2019
Protocolo: 388/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 10:32:33
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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REQ 136/2019 - Requerimento
Ementa: FUNASA/BELÉM - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Processo: 136 / 2019
Protocolo: 389/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 10:40:52
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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REQ 137/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL Nº 399/2013.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 137 / 2019
Protocolo: 394/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 15:26:50
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 138/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Processo: 138 / 2019
Protocolo: 395/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 15:29:55
Autor:
ZÉ NETO
Resultado: RI - Dispensada votação
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REQ 139/2019 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SENHOR ESTANISLEI BUFFON, PARA SESSÃO DO DIA 14/10.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 139 / 2019
Protocolo: 396/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 15:31:57
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 140/2019 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA - SENHOR CELSO TRZECIAK, PARA SESSÃO DO DIA 14/10/2019.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 140 / 2019
Protocolo: 401/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 16:27:07
Autor:
Vilson Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 141/2019 - Requerimento
Ementa: AO GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E GOVERNO DE ESTADO/PA - SELO DE EXCELÊNCIA DA QUALIDADE DO CACAU.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Processo: 141 / 2019
Protocolo: 405/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 16:34:32
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 142/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE CONCLUSÃO OBRA PRÉDIO DA FEIRA MUNICIPAL DO AGRICULTOR.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 142 / 2019
Protocolo: 406/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 16:37:30
Autor:
Tião Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 143/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL. DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Processo: 143 / 2019
Protocolo: 407/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 16:41:53
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 144/2019 - Requerimento
Ementa: À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Processo: 144 / 2019
Protocolo: 408/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 16:44:42
Autor:
ZÉ NETO
Resultado: RI - Dispensada votação
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REQ 145/2019 - Requerimento
Ementa: À CENTRAIS ELÉTRICA DO PARÁ, ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA - PODA DE ÁRVORES PRÓXIMAS A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Processo: 145 / 2019
Protocolo: 409/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 16:47:11
Autor:
José Ramos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 146/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DESLOCAR E/OU ALOCAR CAMINHONETE PARA PRESTAR SERVIÇO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 146 / 2019
Protocolo: 417/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 11:24:25
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 147/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 147 / 2019
Protocolo: 418/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 11:27:18
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 148/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO ESTADUAL - ESTUDO E VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO UNIVERSITÁRIO EM MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 148 / 2019
Protocolo: 419/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 11:30:39
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 149/2019 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL NILTON NEVES - EMENDA PARLAMENTAR TORRE DE WI-FI RURAL.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 149 / 2019
Protocolo: 420/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 11:33:34
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 150/2019 - Requerimento
Ementa: À SESPA ALTAMIRA - FISCALIZAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Processo: 150 / 2019
Protocolo: 421/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 11:37:07
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 151/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECURSO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Processo: 151 / 2019
Protocolo: 426/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 16:39:12
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 152/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PATRIMÔNIO PÚBLICO (MAQUINÁRIOS SUCATEADOS).
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Processo: 152 / 2019
Protocolo: 424/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 15:16:26
Autor:
NEI TEIXEIRA
Cleder Barth
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 153/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO ESTADUAL - PROFISSIONAL DEFENSOR PÚBLICO PARA A COMARCA DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Processo: 153 / 2019
Protocolo: 427/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 16:43:16
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Texto Original
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REQ 154/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - POSTO POLÍCIA MILITAR PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, KM 120.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Processo: 154 / 2019
Protocolo: 428/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 16:45:33
Autor:
Tião Leite
Resultado: Aprovado
Texto Original
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REQ 155/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PÓRTICO DE RECEPÇÃO BOAS VINDAS A MEDICILÂNDIA "CAPITAL NACIONAL DO CACAU".
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Processo: 155 / 2019
Protocolo: 438/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 14:34:29
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 156/2019 - Requerimento
Ementa: À SESPA BELÉM - IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA CONTRA A MENINGITE.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Processo: 156 / 2019
Protocolo: 439/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 14:37:47
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 157/2019 - Requerimento
Ementa: À EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSTRUÇÃO DA ESCOLA LIBERDADE DOIS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Processo: 157 / 2019
Protocolo: 440/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 14:40:07
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 158/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CÓPIA PROCESSO LICITATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Processo: 158 / 2019
Protocolo: 441/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 14:43:17
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 159/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AÇÃO SOCIAL TRABALHO DE APOIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Processo: 159 / 2019
Protocolo: 454/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 15:01:17
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 160/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELAÇÃO E CONTRATO IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Processo: 160 / 2019
Protocolo: 442/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 14:46:38
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 161/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELAÇÃO DE PONTES RECUPERADAS E CONSTRUIDAS, LICITAÇÃO E EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Processo: 161 / 2019
Protocolo: 443/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 14:49:42
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 162/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXPANSÃO DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA OUTRAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Processo: 162 / 2019
Protocolo: 444/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 14:52:32
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 163/2019 - Requerimento
Ementa: À CELPA - PROVIDENCIAS NA REDE ELÉTRICA DA RUA DOZE DE MAIO, CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Processo: 163 / 2019
Protocolo: 445/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 14:54:41
Autor:
RUBSMÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 164/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSTRUÇÃO POSTO DE SAÚDE DO KM 80 FAIXA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Processo: 164 / 2019
Protocolo: 446/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 14:56:25
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 165/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - LEGALIZAÇÃO DA LÉGUA PATRIMONIAL URBANA DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Processo: 165 / 2019
Protocolo: 447/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 14:58:18
Autor:
Tião Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 166/2019 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO MARTINS KM 90 NORTE.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Processo: 166 / 2019
Protocolo: 468/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 11:22:51
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 167/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO OBJETO MELHORIAS SANITÁRIAS EM MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Processo: 167 / 2019
Protocolo: 469/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 11:25:41
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 168/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CONVÊNIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 168 / 2019
Protocolo: 470/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 11:29:26
Autor:
RUBSMÁRIO
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 169/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CRITÉRIOS E FORMAS DE COBRANÇAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 169 / 2019
Protocolo: 471/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 11:31:59
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 170/2019 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE PLANEJAMENTO DE ATENDIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Processo: 170 / 2019
Protocolo: 472/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 11:34:52
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 171/2019 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO PARA RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTOS DE ESTRADAS VICINAIS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Processo: 171 / 2019
Protocolo: 473/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 11:43:37
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 172/2019 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL PTB/PA - DELEGADO TONI CUNHA, EMENDA PARLAMENTAR.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Processo: 172 / 2019
Protocolo: 483/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 11:45:55
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 173/2019 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL PTB/PA - DELEGADO TONI CUNHA, EMENDA PARLAMENTAR.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Processo: 173 / 2019
Protocolo: 484/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 11:49:04
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 174/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - EFETIVAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - SIGNATÁRIO ZÉ NETO ACOMPANHADO POR DEMAIS EDIS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Processo: 174 / 2019
Protocolo: 485/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 11:55:49
Autor:
ZÉ NETO
Texto Original
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REQ 175/2019 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE AGRICULTURA - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRATOR DE PNEU DO KM 120 DISTRITO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Processo: 175 / 2019
Protocolo: 486/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 11:59:34
Autor:
AGENOR FEITOSA
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 176/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES COM CÓPIA DA GFIP PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Processo: 176 / 2019
Protocolo: 487/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 12:04:33
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 177/2019 - Requerimento
Ementa: AO BANCO DO BRASIL S.A - DESTINO DO PRÉDIO EM RUÍNA BANCO DO BRASIL EM VILA PACAL.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Processo: 177 / 2019
Protocolo: 509/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 11:48:40
Autor:
José Ramos
Texto Original
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REQ 178/2019 - Requerimento
Ementa: À CEPLAC ESCRITÓRIO DA COORDENADORIA REGIONAL EM ALTAMIRA - EXPLICAÇÕES SOBRE ANTIGO ESCRITÓRIO CEPLAC EM VILA PACAL.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Processo: 178 / 2019
Protocolo: 510/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 11:53:48
Autor:
José Ramos
Texto Original
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REQ 179/2019 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Processo: 179 / 2019
Protocolo: 511/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 11:55:58
Autor:
Cleder Barth
Texto Original
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REQ 180/2019 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA - PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DE TRABALHO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA RESPECTIVA SECRETARIA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Processo: 180 / 2019
Protocolo: 512/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 12:01:05
Autor:
Cleder Barth
Texto Original
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REQ 181/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Processo: 181 / 2019
Protocolo: 513/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 12:03:15
Autor:
Cleder Barth
Texto Original
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REQ 182/2019 - Requerimento
Ementa: LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Processo: 182 / 2019
Protocolo: 527/2019, Data Protocolo:
26/12/2019 -
Horário: 11:49:23
Autor:
VÂNIA RITTER
Texto Original
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VETO 1/2019 - Veto
Ementa: Ofício nº 097/2019-GAB/PMM - Mensagem de Veto Parcial ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 466/2019 LDO 2020, especificamente a emenda aditiva nº 008/2019.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Processo: 001 / 2019
Protocolo: 288/2019, Data Protocolo:
01/08/2019 -
Horário: 9:18:38
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tião Leite (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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