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ESUP 1/2020 - Emenda Supressiva
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 001 / 2020
Protocolo: 83/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 11:12:17
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ESUP 2/2020 - Emenda Supressiva
Ementa: Dispõe sobre emenda supressiva ao Projeto de Lei nº. 006/2020 que dispõe sobre Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o exercício de 2021.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Processo: 002 / 2020
Protocolo: 276/2020, Data Protocolo:
16/12/2020 -
Horário: 17:44:58
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - REGULARIZAÇÃO SISTEMA DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS DO KM 70 FAIXA AGROVILA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Processo: 001 / 2020
Protocolo: 6/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 16:53:04
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA KM 80 FAIXA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Processo: 002 / 2020
Protocolo: 7/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 16:55:20
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO LADEIRAS KM 75 NORTE E 26.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Processo: 003 / 2020
Protocolo: 8/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 17:01:20
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS AGROVILAS KM 80 FAIXA, TIRADENTES, VINTE E SEIS E KM 75 NORTE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Processo: 004 / 2020
Protocolo: 9/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 17:04:49
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - REPOSIÇÃO BOMBA D'ÁGUA, EXPANSÃO REDE DE ÁGUA, COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA KM 80 NORTE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Processo: 005 / 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 17:07:20
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO VICINAL KM 105 NORTE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Processo: 006 / 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 17:15:52
Autor:
VÂNIA RITTER
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS E DE CHÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Processo: 007 / 2020
Protocolo: 12/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 17:18:56
Autor:
VÂNIA RITTER
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO ESTRADA VALE DAS MINAS A AGROVILA VERDES FLORESTAS KM 95 SUL.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Processo: 008 / 2020
Protocolo: 13/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 17:24:46
Autor:
José Ramos
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE VILA PACAL E DAS RUAS DA AGROVILA DO 95 SUL.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Processo: 009 / 2020
Protocolo: 14/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 17:30:04
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA KM 95 AGRAVILA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Processo: 010 / 2020
Protocolo: 15/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 17:32:36
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO E ARQUIBANCADA NA AABB, EM VILA PACAL.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 011 / 2020
Protocolo: 16/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 17:36:44
Autor:
José Ramos
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA GALPÃO COMUNITÁRIO DO KM 95 SUL AGROVILA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 012 / 2020
Protocolo: 17/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 17:39:45
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE RAMAIS KM 92 E VILA PACAL/KM 90 SUL.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 013 / 2020
Protocolo: 18/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 17:42:19
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO VICINAL KM 95 NORTE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 014 / 2020
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 17:44:23
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO E SECRETÁRIA DE ESPORTE - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA KM 95 SUL.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 015 / 2020
Protocolo: 20/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 17:50:52
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 16/2020 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE RAMAL VAI QUEM QUER, KM 90 NORTE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 016 / 2020
Protocolo: 21/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 17:52:38
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO OURÉM.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 017 / 2020
Protocolo: 22/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 17:54:28
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 18/2020 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - PIÇARRAMENTO DE LADEIRAS KM 85 SUL.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 018 / 2020
Protocolo: 23/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 17:56:36
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 19/2020 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO E SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - PROVIDÊNCIAS NAS RUAS DE VILA NOVA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 019 / 2020
Protocolo: 24/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 18:04:32
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 20/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA DOZE DE MAIO, CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Processo: 020 / 2020
Protocolo: 46/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 10:18:28
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 21/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUA JOSÉ FLORÊNCIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Processo: 021 / 2020
Protocolo: 47/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 10:22:01
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 22/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Processo: 022 / 2020
Protocolo: 48/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 10:24:53
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 23/2020 - Indicação
Ementa: À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - LIMPEZA DA FOSSA NA ESCOLA JOAQUIM XAVIER, AGROVILA DA TIRADENTES KM 80 SUL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Processo: 023 / 2020
Protocolo: 49/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 10:27:01
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 24/2020 - Indicação
Ementa: À SAÚDE MUNICIPAL - REFORMA DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA DA AGROVILA DA TIRADENTES, KM 80 SUL.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Processo: 024 / 2020
Protocolo: 58/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 11:20:31
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Texto Original
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IND 25/2020 - Indicação
Ementa: À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - REFORMA DO MURO DA ESCOLA JOAQUIM XAVIER, NA AGROVILA DA TIRADENTES KM 80 SUL.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Processo: 025 / 2020
Protocolo: 59/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 11:23:14
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Texto Original
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IND 26/2020 - Indicação
Ementa: À SAÚDE MUNICIPAL - LIMPEZA DE TERRENO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Processo: 026 / 2020
Protocolo: 60/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 11:25:34
Autor:
Deca (Fredson)
Texto Original
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IND 27/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA DA AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Processo: 027 / 2020
Protocolo: 61/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 11:33:37
Autor:
Deca (Fredson)
Texto Original
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IND 28/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - BRITA NAS LADEIRAS E NA AGROVILA VERDES FLORESTA, KM 95 SUL.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Processo: 028 / 2020
Protocolo: 62/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 11:37:20
Autor:
José Ramos
Texto Original
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IND 29/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS, BAIRRO DE VILA NOVA.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 029 / 2020
Protocolo: 87/2020, Data Protocolo:
23/04/2020 -
Horário: 10:49:16
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 30/2020 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO ESTRADA KM 75 NORTE.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 030 / 2020
Protocolo: 67/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 10:39:44
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: Ficou para Próxima Pauta.
Data Votação:
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IND 31/2020 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 70 NORTE E SUL.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 031 / 2020
Protocolo: 68/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 10:43:54
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: Ficou para Próxima Pauta.
Data Votação:
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IND 33/2020 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA HENRIQUE DANTAS, BAIRRO DE VILA PACAL.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Processo: 033 / 2020
Protocolo: 69/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 10:46:32
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 34/2020 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA TERRENO DA EMATER EM FRENTE A ESCOLA O GRÃOZINHO.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Processo: 034 / 2020
Protocolo: 70/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 10:48:35
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 35/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - FAZER OS MEIOS FIOS DAS RUAS PAVIMENTADAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Processo: 035 / 2020
Protocolo: 71/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 10:53:03
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 37/2020 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - LIMPEZA DE BUEIROS ESGOTO NA TRAVESSA JOSÉ BUCHANELLI, VILA NOVA.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Processo: 037 / 2020
Protocolo: 88/2020, Data Protocolo:
23/04/2020 -
Horário: 10:53:04
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 38/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - EXPANSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA BAIRRO DE VILA NOVA E CARVALHO II.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Processo: 038 / 2020
Protocolo: 89/2020, Data Protocolo:
23/04/2020 -
Horário: 10:56:03
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 39/2020 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO VICINAL KM 105 NORTE
Apresentação: 23 de Março de 2020
Processo: 039 / 2020
Protocolo: 90/2020, Data Protocolo:
23/04/2020 -
Horário: 11:03:46
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 41/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA ROÇO DAS VIAS PÚBLICAS DE VILA PACAL.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Processo: 041 / 2020
Protocolo: 91/2020, Data Protocolo:
23/04/2020 -
Horário: 11:06:10
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 42/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - PROVIDENCIAR A BOA TRAFEGABILIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DE VILA PACAL, VISTO A MOROSIDADE NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Processo: 042 / 2020
Protocolo: 92/2020, Data Protocolo:
23/04/2020 -
Horário: 11:09:35
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 43/2020 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS AO LONGO DO MUNICÍPIO, CONFORME SE INDICA.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Processo: 043 / 2020
Protocolo: 93/2020, Data Protocolo:
23/04/2020 -
Horário: 11:12:52
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 44/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - ROÇO LIMPEZA DAS RUAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 94/2020, Data Protocolo:
23/04/2020 -
Horário: 11:15:08
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 45/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE DA AGROVILA KM 70 FAIXA.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Processo: 045 / 2020
Protocolo: 112/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 11:46:35
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 46/2020 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA PA SURUBIM.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Processo: 046 / 2020
Protocolo: 113/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 11:48:48
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 47/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DANDO TRAFEGABILIDADE EM VIA PÚBLICA DA CIDADE CONFORME SE SEGUE.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Processo: 047 / 2020
Protocolo: 114/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 11:51:28
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 48/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Processo: 048 / 2020
Protocolo: 115/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 11:53:18
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 49/2020 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO KM 83, ZONA RURAL.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Processo: 048 / 2020
Protocolo: 116/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 11:55:58
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 50/2020 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REVITALIZAÇÃO DO AEROPORTO LOCALIZADO NA AGROVILA KM 95 NORTE.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Processo: 050 / 2020
Protocolo: 136/2020, Data Protocolo:
28/05/2020 -
Horário: 10:27:33
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 51/2020 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL DO KM 90 NORTE (TRAVESSIA PARA O 85 NORTE).
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Processo: 051 / 2020
Protocolo: 137/2020, Data Protocolo:
28/05/2020 -
Horário: 10:31:29
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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