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REQ 73/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA INSTALADA NO PSF DA AGROVILA JORGE BUENO KM 70 FAIXA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Processo: 73 / 2022
Protocolo: 296/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 9:34:08
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2022 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER INFORMAÇÕES PRESTAÇÃO DE CONTA DO CACAUFEST.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Processo: 74 / 2022
Protocolo: 300/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 10:05:18
Autor:
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 75/2022 - Requerimento
Ementa: AO DNIT ALTAMIRA - MURETA DE PROTEÇÃO NA BR TRANSAMAZÔNICA PERÍMETRO URBANO DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Processo: 75 / 2022
Protocolo: 303/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 8:44:57
Autor:
ELAINE
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2022 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES OBRA CONSTRUÇÃO PRAÇA AGROVILA NOVA FRONTEIRA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Processo: 76 / 2022
Protocolo: 317/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 11:24:33
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
RUBSMÁRIO
VALDILENE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 77/2022 - Requerimento
Ementa: À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ROTA TRANSPORTE ESCOLAR.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Processo: 77 / 2022
Protocolo: 318/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 11:26:55
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2022 - Requerimento
Ementa: A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - INFORMAÇÕES NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS, FISCAL DE CONTRATO, DENTRE OUTRAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Processo: 78 / 2022
Protocolo: 319/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 11:32:26
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Rejeitado pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 79/2022 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - INFORMAÇÕES AUDIÊNCIAS PÚBLICA 2º QUADRIMESTRES.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Processo: 79 / 2022
Protocolo: 323/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 9:00:00
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2022 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES CÓPIA RELATÓRIO 2º QUADRIMESTRE, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Processo: 80 / 2022
Protocolo: 324/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 9:00:00
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2022 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES TERRENO EM FRENTE A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Processo: 81 / 2022
Protocolo: 325/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 9:00:00
Autor:
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2022 - Requerimento
Ementa: AO BANCO DO BRASIL - INFORMAÇÕES PAGAMENTO DE CONSIGNADOS ENTRE PMM E BANCO DO BRASIL.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Processo: 82 / 2022
Protocolo: 330/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 10:39:40
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2022 - Requerimento
Ementa: À DEPUTADA CILENE COUTO - EMENDA PARLAMENTAR PARA A AGROVILA DO AEROPORTO KM 95 NORTE.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Processo: 83 / 2022
Protocolo: 331/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 10:42:33
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2022 - Requerimento
Ementa: À DEPUTADA CILENE COUTO - EMENDA PARLAMENTAR PARA AGROVILA DA VINTE E SEIS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Processo: 84 / 2022
Protocolo: 332/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 10:45:19
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2022 - Requerimento
Ementa: À DEPUTADA CILENE COUTO - EMENDA PARLAMENTAR PARA AGROVILA DA TIRADENTES.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Processo: 85 / 2022
Protocolo: 333/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 10:47:15
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2022 - Requerimento
Ementa: À DEPUTADA CILENE COUTO PSDB/PA - EMENDA PARLAMENTAR PERFURAÇÃO DE POÇO PARA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, VILA NOVA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Processo: 86 / 2022
Protocolo: 336/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 8:45:39
Autor:
ELAINE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 87/2022 - Requerimento
Ementa: À DEPUTADA CILENE COUTO PSDB/PA - EMENDA PARLAMENTAR QUADRA DE ESPORTE PARA COMUNIDADE 100 SUL.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Processo: 87 / 2022
Protocolo: 337/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 8:47:54
Autor:
ELAINE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2022 - Requerimento
Ementa: À DEPUTADA CILENE COUTO PSDB/PA - EMENDA PARLAMENTAR PERFURAÇÃO DE POÇO PARA COMUNIDADE DO 90 SUL.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Processo: 88 / 2022
Protocolo: 338/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 8:50:09
Autor:
ELAINE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 89/2022 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO CELSO SANBINO, UNIÃO BRASIL - EMENDA PARLAMENTAR CONSTRUÇÃO DE ESCOLA KM 90 SUL.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Processo: 89 / 2022
Protocolo: 339/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 8:52:08
Autor:
ELAINE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2022 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INFORMAÇÕES CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E MURETA BAIRRO CACOAL.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Processo: 90 / 2022
Protocolo: 341/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 9:30:00
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2022 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Processo: 91 / 2022
Protocolo: 371/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 9:57:47
Autor:
VÂNIA RITTER
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
ZÉ NETO
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2022 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INFORMAÇÕES MÉDICOS ESPECIALIZADOS, LISTA DE PACIENTES POR ESPECIALIDADE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Processo: 92 / 2022
Protocolo: 378/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 10:34:25
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 93/2022 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER LEVANTAMENTO E ESTUDO DO SETOR URBANÍSTICO NA DENOMINAÇÃO DE RUAS INOMINADAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Processo: 93 / 2022
Protocolo: 381/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 10:49:01
Autor:
VALDECY
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 94/2022 - Requerimento
Ementa: AO GOVERNO DO ESTADO, REIVINDICA ABERTURA DE LEITOS PARA O HOSPITAL REGIONAL EM ALTAMIRA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Processo: 94 / 2022
Protocolo: 382/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 10:52:12
Autor:
VALDECY
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Despachado ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 95/2022 - Requerimento
Ementa: AO GOVERNO DO ESTADO – REIVINDICA ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA O ENSINO MÉDIO EM MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Processo: 95 / 2022
Protocolo: 383/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 10:57:15
Autor:
ELAINE
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Despachado ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 96/2022 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL – REQUER EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Processo: 96 / 2022
Protocolo: 384/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 11:00:50
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 97/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O QUE DETERMINA O ARTIGO 26, §9º, DA LEI Nº 9394/96 (LDB DA EDUCAÇÃO).
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Processo: 97 / 2022
Protocolo: 385/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 11:11:00
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 98/2022 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 (MANUTENÇÃO PREDIAL).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Processo: 98 / 2022
Protocolo: 390/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:28:18
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2022 - Requerimento
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 99 / 2022
Protocolo: 392/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 10:48:21
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 100/2022 - Requerimento
Ementa: À EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES MERENDA ESCOLAR.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Processo: 100 / 2022
Protocolo: 393/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 10:52:06
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 101/2022 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CRITÉRIOS RECEBIMENTO DO PRÊMIO DIAMANTE.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 101 / 2022
Protocolo: 394/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 10:57:39
Autor:
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMCON 1/2022 - EMENDENDA CONJUNTA MODIFICATIVA
Ementa: EMENDA CONJUNTA Nº 01/2022-CCJCR/CFEFFO/CGSP/CESAS - DISPONDO SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2022, QUE DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA [...], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Processo: 1 / 2022
Protocolo: 399/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 16:49:53
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Localização Atual: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 1/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Processo: 1 / 2022
Protocolo: 343/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 15:35:00
Autor:
VALDILENE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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EMIMP 2/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 2 / 2022
Protocolo: 344/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 15:40:00
Autor:
NEI TEIXEIRA
VALDECY
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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EMIMP 3/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 3 / 2022
Protocolo: 345/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 15:44:00
Autor:
NEI TEIXEIRA
VALDECY
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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EMIMP 4/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 4 / 2022
Protocolo: 346/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 15:47:00
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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EMIMP 5/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 5 / 2022
Protocolo: 347/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 15:50:00
Autor:
VÂNIA RITTER
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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EMIMP 6/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 6 / 2022
Protocolo: 348/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 15:52:00
Autor:
VÂNIA RITTER
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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EMIMP 7/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 7 / 2022
Protocolo: 349/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 15:56:00
Autor:
AMAZONAS
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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EMIMP 8/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 8 / 2022
Protocolo: 350/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 16:01:00
Autor:
AMAZONAS
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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EMIMP 9/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 9 / 2022
Protocolo: 351/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 16:03:00
Autor:
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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EMIMP 10/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 10 / 2022
Protocolo: 352/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 16:09:00
Autor:
ELISVAN (LICA)
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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EMIMP 11/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 11 / 2022
Protocolo: 353/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 16:15:00
Autor:
RUBSMÁRIO
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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EMIMP 12/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 12 / 2022
Protocolo: 354/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 16:18:00
Autor:
RUBSMÁRIO
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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EMIMP 13/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 13 / 2022
Protocolo: 355/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 16:21:20
Autor:
VALDILENE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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EMIMP 14/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2023-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 14 / 2022
Protocolo: 356/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 16:24:00
Autor:
VALDILENE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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DENUN 1/2022 - DENÚNCIA
Ementa: DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Processo: 001 / 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 8:45:00
Autor:
ROSENILDO DE SOUSA LOPES - POPULAR
Relatorias:
AMAZONAS (CPRO - COMISSÃO PROCESSANTE)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DENÚNCIA ACATADA
Data Votação:
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DENUN 2/2022 - DENÚNCIA
Ementa: DENÚNCIA DE POSSÍVEL INFRAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA COMETIDA PELA VEREADORA ELAINE WAGNER PSC.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Processo: 002 / 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 15:31:37
Autor:
VALDILENE
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MAJUR 1/2022 - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA
Ementa: PARECER JURÍDICO À DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA, IMPETRADA PELA VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 001 / 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 9:20:00
Autor:
ASSESSORIA JURÍDICA CMM
Resultado: Matéria P/ Apresentação
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PARCP 1/2022 - PARECER CPRO
Ementa: PARECER Nº 001/2022-CPRO - AO PROCESSO Nº 001/2022, DENÚNCIA INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 001 / 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 9:40:00
Autor:
CPRO - COMISSÃO PROCESSANTE
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMCON 1/2022 - Emenda Conjunta/Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 005/2022, que dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Município de Medicilândia, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 001 / 2022
Protocolo: 194/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 15:39:57
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMCOJ 1/2022 - Emenda Conjunta/Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva a parágrafo do Projeto de Lei Ordinária nº. 005/2022, que dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Município de Medicilândia, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 001 / 2022
Protocolo: 193/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 15:33:30
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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