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REQ 76/2021 - Requerimento
Ementa: À SAÚDE PUBLICA MUNICIPAL - REQUER ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA CNES.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 076 / 2021
Protocolo: 333/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 12:10:13
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDECY
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 77/2021 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES GASTOS COM COMBUSTÍVEL.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Processo: 77 / 2021
Protocolo: 336/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 15:39:01
Autor:
VALDECY
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 78/2021 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDE PROVIDÊNCIAS JUNTO A EQUATORIAL, POSTEAMENTO BAIRRO CACOAL.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Processo: 78 / 2021
Protocolo: 337/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 15:41:18
Autor:
VALDECY
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2021 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES VEÍCULOS LOCADOS PELA SECRETARIA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Processo: 079 / 2021
Protocolo: 349/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 10:38:18
Autor:
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDECY
VALDILENE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2021 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL HÉLIO LEITE - EMENDA PARLAMENTAR AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Processo: 080 / 2021
Protocolo: 355/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 16:18:35
Autor:
ELISVAN (LICA)
ELAINE
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES GASTOS COM LIMPEZA DE IGARAPÉ.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Processo: 081 / 2021
Protocolo: 356/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 16:21:16
Autor:
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDECY
VALDILENE
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 82/2021 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES MAQUINÁRIOS E CAMINHÕES ALUGADOS/CONTRATADOS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Processo: 082 / 2021
Protocolo: 357/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 16:28:17
Autor:
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDECY
VALDILENE
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 83/2021 - Requerimento
Ementa: À DEPUTADA ESTADUAL CELENE COUTO PSDB/PA - EMENDA PARLAMENTAR AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Processo: 083 / 2021
Protocolo: 366/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 11:03:13
Autor:
DANIEL DO 85
Deca (Fredson)
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2021 - Requerimento
Ementa: À DEPUTADA ESTADUAL CELENE COUTO PSDB/PA - EMENDA PARLAMENTAR PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, KM 85 NORTE.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Processo: 084 / 2021
Protocolo: 381/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 15:20:56
Autor:
DANIEL DO 85
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2021 - Requerimento
Ementa: À EQUATORIAL ENERGIA ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA TRAVESSA NELSON PASTANA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 085 / 2021
Protocolo: 404/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 16:05:44
Autor:
AMAZONAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2021 - Requerimento
Ementa: A EQUATORIAL ENERGIA - POSTEAMENTO DA REDE ELÉTRICA EM RUA DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 086 / 2021
Protocolo: 412/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 11:29:52
Autor:
ELISVAN (LICA)
ELAINE
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 87/2021 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AÇÃO ITINERANTE LEVAR AS COMUNIDADES SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 087 / 2021
Protocolo: 414/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 15:08:04
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2021 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL ERALDO PIMENTA MDB/PA - EMENDA PARLAMENTAR CONSTRUÇÃO FEIRA MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Processo: 088 / 2021
Protocolo: 442/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 17:16:15
Autor:
VALDECY
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 89/2021 - Requerimento
Ementa: À EQUATORIAL ENERGIA S.A - ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA, MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA KM 110 NORTE.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Processo: 089 / 2021
Protocolo: 443/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 17:19:13
Autor:
VALDECY
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2021 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTRAÇÃO MAQUINÁRIO PATROL.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Processo: 090 / 2021
Protocolo: 444/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 17:21:32
Autor:
RUBSMÁRIO
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 91/2021 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL ERALDO PIMENTA MDB/PA - EMENDA PARLAMENTAR COBERTURA QUADRA DO KM 80 AGROVILA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Processo: 091 / 2021
Protocolo: 445/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 17:24:10
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2021 - Requerimento
Ementa: AO PRESIDENTE CMM - PEDIDO INFORMAÇÕES RELAÇÃO AUSÊNCIA EDILIDADE EM SESSÃO.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Processo: 092 / 2021
Protocolo: 446/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 17:27:35
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
RUBSMÁRIO
VALDILENE
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 93/2021 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIRO SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Processo: 093 / 2021
Protocolo: 465/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 11:59:01
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 94/2021 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ASFALTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Processo: 94 / 2021
Protocolo: 488/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 10:36:11
Autor:
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 95/2021 - Requerimento
Ementa: DISCIPLINA OS PRAZOS PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Processo: 095 / 2021
Protocolo: 491/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 18:03:49
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 96/2021 - Requerimento
Ementa: DISCIPLINA OS PRAZOS REGIMENTAIS PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021 - REFORMA DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 096 / 2021
Protocolo: 50/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 16:07:48
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2021 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 484/2021 - DISPONDO SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, especificamente as Emendas: Aditiva 001/2021 e Modificativa 001/2021.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Processo: 001 / 2021
Protocolo: 308/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 14:40:43
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASO 9/2021 - ATA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA 9ª SESSÃO SOLENE DE POSSE (01.01.2021)
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Processo: 9ª / 2021
Protocolo: 236/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 12:25:11
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: ATA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBLO 1/2021 - Substitutivo a Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021 - MODIFICA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, ALÍNEAS E PREÂMBULO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Processo: 001 / 2021
Protocolo: 494/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 15:39:25
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Aprovado em 2º Turno.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMCON 1/2021 - EMENDENDA CONJUNTA MODIFICATIVA
Ementa: Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 014/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Processo: 001 / 2021
Protocolo: 505/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 9:16:27
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMCON 1/2021 - EMENDENDA CONJUNTA ADITIVA
Ementa: Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 014/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Processo: 001 / 2021
Protocolo: 508/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 10:29:24
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMCON 2/2021 - EMENDENDA CONJUNTA ADITIVA
Ementa: EMENDA ADITIVA CONJUNTA Nº 002/2021 – CCJCR/CFEFFO/CGSP/CESAS - Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 017/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Processo: 002 / 2021
Protocolo: 514/2021, Data Protocolo:
22/12/2021 -
Horário: 15:06:09
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMCON 3/2021 - EMENDENDA CONJUNTA ADITIVA
Ementa: EMENDA ADITIVA CONJUNTA Nº 003/2021 – CCJCR/CFEFFO - Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 012/2021 PPA 2022/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Dezembro de 2021
Processo: 003 / 2021
Protocolo: 519/2021, Data Protocolo:
24/12/2021 -
Horário: 13:30:00
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMCON 4/2021 - EMENDENDA CONJUNTA ADITIVA
Ementa: EMENDA ADITIVA CONJUNTA Nº 004/2021 – CCJCR/CFEFFO - Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 011/2021 LOA 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Dezembro de 2021
Processo: 004 / 2021
Protocolo: 520/2021, Data Protocolo:
24/12/2021 -
Horário: 13:30:00
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 1/2021 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021.
Apresentação: 24 de Dezembro de 2021
Processo: 001 / 2021
Protocolo: 521/2021, Data Protocolo:
24/12/2021 -
Horário: 13:30:00
Autor:
Deca (Fredson)
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 2/2021 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021.
Apresentação: 24 de Dezembro de 2021
Processo: 002 / 2021
Protocolo: 522/2021, Data Protocolo:
23/12/2021 -
Horário: 17:43:32
Autor:
Deca (Fredson)
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 3/2021 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021.
Apresentação: 24 de Dezembro de 2021
Processo: 003 / 2021
Protocolo: 523/2021, Data Protocolo:
23/12/2021 -
Horário: 17:44:00
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 4/2021 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021.
Apresentação: 24 de Dezembro de 2021
Processo: 004 / 2021
Protocolo: 524/2021, Data Protocolo:
24/12/2021 -
Horário: 13:30:00
Autor:
VÂNIA RITTER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 5/2021 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021.
Apresentação: 24 de Dezembro de 2021
Processo: 005 / 2021
Protocolo: 525/2021, Data Protocolo:
23/12/2021 -
Horário: 17:48:49
Autor:
AMAZONAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 6/2021 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021.
Apresentação: 24 de Dezembro de 2021
Processo: 006 / 2021
Protocolo: 526/2021, Data Protocolo:
24/12/2021 -
Horário: 13:30:00
Autor:
RUBSMÁRIO
VALDILENE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 7/2021 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021.
Apresentação: 24 de Dezembro de 2021
Processo: 007 / 2021
Protocolo: 527/2021, Data Protocolo:
24/12/2021 -
Horário: 13:30:00
Autor:
AMAZONAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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