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IND 52/2020 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Processo: 052 / 2020
Protocolo: 138/2020, Data Protocolo:
28/05/2020 -
Horário: 10:36:29
Autor:
Cleder Barth
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IND 53/2020 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE ESPORTE - RECUPERAÇÃO RAMAIS DO KM 80 SUL E DEMAIS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Processo: 053 / 2020
Protocolo: 139/2020, Data Protocolo:
28/05/2020 -
Horário: 10:39:04
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
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IND 54/2020 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO DE PONTE NO KM 90 NORTE.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Processo: 054 / 2020
Protocolo: 143/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 9:36:53
Autor:
VÂNIA RITTER
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IND 55/2020 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - MAQUINÁRIO PARA VICINAL DO KM 135 NORTE.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Processo: 055 / 2020
Protocolo: 144/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 9:39:44
Autor:
Cleder Barth
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IND 56/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE PONTES NA VICINAL DO KM 85 NORTE.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Processo: 056 / 2020
Protocolo: 145/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 9:42:06
Autor:
Deca (Fredson)
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IND 57/2020 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DA VICINAL KM 130 NORTE NOS PONTOS CRÍTICOS.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Processo: 057 / 2020
Protocolo: 146/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 9:45:06
Autor:
Deca (Fredson)
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IND 58/2020 - Indicação
Ementa: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA ARCO-ÍRIS, KM 85 NORTE.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Processo: 058 / 2020
Protocolo: 147/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 9:49:04
Autor:
Deca (Fredson)
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IND 59/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - INDICA AGILIDADE NO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CIDADE.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Processo: 059 / 2020
Protocolo: 149/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 10:02:36
Autor:
Cleder Barth
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IND 60/2020 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - COBRA PROVIDÊNCIAS NO ATENDIMENTO DE OFÍCIOS SOLICITANDO O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Processo: 060 / 2020
Protocolo: 150/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 10:08:30
Autor:
Cleder Barth
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IND 61/2020 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE RAMAIS.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Processo: 061 / 2020
Protocolo: 153/2020, Data Protocolo:
12/06/2020 -
Horário: 9:40:35
Autor:
Cleder Barth
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IND 62/2020 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS E MURETAS NA QUADRA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZA EM VILA PACAL.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Processo: 062 / 2020
Protocolo: 154/2020, Data Protocolo:
12/06/2020 -
Horário: 9:43:18
Autor:
José Ramos
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IND 63/2020 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS RUA WE.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Processo: 063 / 2020
Protocolo: 174/2020, Data Protocolo:
08/07/2020 -
Horário: 11:53:50
Autor:
Cleder Barth
Texto Original
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IND 64/2020 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO DE LADEIRA KM 85 NORTE.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Processo: 064 / 2020
Protocolo: 175/2020, Data Protocolo:
08/07/2020 -
Horário: 11:55:36
Autor:
Cleder Barth
Texto Original
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IND 65/2020 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO PARA O CONSELHO TUTELAR DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Processo: 065 / 2020
Protocolo: 176/2020, Data Protocolo:
08/07/2020 -
Horário: 11:59:49
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Texto Original
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IND 66/2020 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE CACIMBAS NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, KM 120 FAIXA.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Processo: 066 / 2020
Protocolo: 190/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 11:17:52
Autor:
Vilson Alves
AGENOR FEITOSA
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IND 67/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - TROCA ASSOALHO PONTE NA 26.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Processo: 067 / 2020
Protocolo: 195/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 11:44:33
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 68/2020 - Indicação
Ementa: À EDUCAÇÃO - LIMPEZA PÁTIO ESCOLAR DUQUE DE CAXIAS, KM 80 NORTE.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Protocolo: 196/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 11:47:59
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 69/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES NO KM 90 NORTE.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Processo: 069 / 2020
Protocolo: 197/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 11:50:31
Autor:
VÂNIA RITTER
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 70/2020 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - PIÇARRAMENTO VICINAL KM 120 SUL.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Processo: 070 / 2020
Protocolo: 198/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 11:55:30
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 71/2020 - Indicação
Ementa: VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES, BUEIROS E ESTRADA VICINAL KM 120 SUL.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Processo: 071 / 2020
Protocolo: 199/2020, Data Protocolo:
06/08/2020 -
Horário: 11:59:45
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 72/2020 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE PONTE KM 70 NORTE NA VINTE E DOIS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Processo: 072 / 2020
Protocolo: 205/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 11:53:12
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
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IND 73/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - MOLHAR PERIODICAMENTE AS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Processo: 073 / 2020
Protocolo: 206/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 11:58:01
Autor:
José Ramos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 74/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, KM 75 NORTE.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Processo: 074 / 2020
Protocolo: 207/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 12:00:46
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 75/2020 - Indicação
Ementa: AO TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO E LIMPEZA ESTRADAS CHACAREIROS 90 SUL.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Processo: 075 / 2020
Protocolo: 214/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 11:28:53
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 76/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - ATENDIMENTO COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Processo: 076 / 2020
Protocolo: 215/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 11:31:52
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 77/2020 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED (ILUMINAÇÃO PÚBLICA).
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Processo: 077 / 2020
Protocolo: 218/2020, Data Protocolo:
27/08/2020 -
Horário: 10:24:15
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 78/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - DESOBSTRUÇÃO DE ENTRADAS DE RESIDÊNCIAS NAS RUAS PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Processo: 078 / 2020
Protocolo: 223/2020, Data Protocolo:
09/09/2020 -
Horário: 16:29:17
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 79/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Processo: 079 / 2020
Protocolo: 224/2020, Data Protocolo:
09/09/2020 -
Horário: 16:31:40
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 80/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - ILUMINAÇÃO CEMITÉRIO AGROVILA NOVA FRONTEIRA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Processo: 080 / 2020
Protocolo: 231/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 11:04:26
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 81/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO VICINAL KM 105 NORTE.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Processo: 081 / 2020
Protocolo: 232/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 11:06:26
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 82/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - REGULARIZAÇÃO ABASTECIMENTO DE ÁGUA RUA HENRIQUE DANTAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Processo: 082 / 2020
Protocolo: 233/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 11:08:50
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 83/2020 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO PONTE DO PENETECAL, KM 85 NORTE.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Processo: 083 / 2020
Protocolo: 240/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 12:25:33
Autor:
Tião Leite
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 84/2020 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL DO PONTAL, KM 75 NORTE.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Processo: 084 / 2020
Protocolo: 241/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 12:27:10
Autor:
RUBSMÁRIO
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 85/2020 - Indicação
Ementa: A VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Processo: 085 / 2020
Protocolo: 249/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 10:25:18
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 86/2020 - Indicação
Ementa: À AGRICULTURA - VIABILIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE DO PRODUTOR EM FRENTE A CIDADE.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Processo: 086 / 2020
Protocolo: 250/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 10:27:22
Autor:
RUBSMÁRIO
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 87/2020 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR, MANUTENÇÃO ESTRUTURA FÍSICA NA ESCOLA FLORES DA AMAZÔNIA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Processo: 087 / 2020
Protocolo: 251/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 10:31:00
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 88/2020 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - PINTURA E LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Processo: 088 / 2020
Protocolo: 252/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 10:33:12
Autor:
RUBSMÁRIO
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 89/2020 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE ESTRADA E PONTES LOTEAMENTO VILA BRASIL.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Processo: 089 / 2020
Protocolo: 266/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 10:08:37
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 90/2020 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Processo: 090 / 2020
Protocolo: 272/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 11:37:11
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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MOC 1/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Processo: 001 / 2020
Protocolo: 131/2020, Data Protocolo:
11/05/2020 -
Horário: 9:45:00
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DO PL 744/2020 EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ, CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE 40% DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO COMBATE DA COVID-19.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Processo: 002 / 2020
Protocolo: 132/2020, Data Protocolo:
28/05/2020 -
Horário: 10:04:29
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ÀS COMUNIDADES EVANGÉLICA E CATÓLICA FACE SEUS TRABALHOS ESPIRITUAIS E COMUNITÁRIOS NAS COMUNIDADES MEDICILANDENSE.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Processo: 003 / 2020
Protocolo: 179/2020, Data Protocolo:
16/07/2020 -
Horário: 10:33:51
Autor:
Cleder Barth
AGENOR FEITOSA
José Ramos
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Tião Leite
Vilson Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA/PA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Processo: 004 / 2020
Protocolo: 202/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 11:22:02
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VOTO IMPRESSO NA URNA ELETRÔNICA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Processo: 005 / 2020
Protocolo: 265/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 10:01:02
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1/2020 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº 001/2020-CCJCR/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2020, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Processo: 001 / 2020
Protocolo: 40/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 9:52:40
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 1/2020 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 001/2020/CCJCR - AO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 468/2019 LOA 2020.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Processo: 001 / 2020
Protocolo: 26/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 16:20:26
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 2/2020 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 002/2020/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2019 (CONSELHO DE EDUCAÇÃO).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 002 / 2020
Protocolo: 79/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 10:49:06
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 3/2020 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 470/2020 - DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 425/2015 (LEI DO SIM).
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Processo: 003 / 2020
Protocolo: 74/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 10:01:30
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 4/2020 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 004/20202/CCJCR - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 471/2020 (CASA LAR).
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Processo: 004 / 2020
Protocolo: 95/2020, Data Protocolo:
23/04/2020 -
Horário: 11:18:13
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 5/2020 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 005/2020/CCJCR - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 472/2020 (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Processo: 005 / 2020
Protocolo: 96/2020, Data Protocolo:
23/04/2020 -
Horário: 11:21:59
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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