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EMOD 3/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre emenda modificativa ao art. 11 do projeto de lei nº 003/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Processo: 003 / 2021
Protocolo: 247/2021, Data Protocolo: 08/06/2021 - Horário: 10:35:18
Autor:  NEI TEIXEIRA
Relatorias:  Deca (Fredson) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça) || VALDILENE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Última Ação:   emenda arquivada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021  Data Anexação: 8 de Junho de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 4/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao artigo 6º do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 004 / 2021
Protocolo: 429/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 15:10:57
Autor:  VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Protocolo na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   emenda protocolada na Secretaria legislativa.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 5/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao artigo 7º do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 005 / 2021
Protocolo: 430/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 15:16:37
Autor:  VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Protocolo na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   Emenda protocolada na Secretaria Legislativa.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 6/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao artigo 8º do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 006 / 2021
Protocolo: 431/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 15:23:32
Autor:  VALDILENE
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Protocolo na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   Emenda protocolada na Secretaria Legislativa.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 7/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao artigo 8º do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 007 / 2021
Protocolo: 432/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 15:28:21
Autor:  RUBSMÁRIO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Protocolo na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
24 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   Emenda protocolada na Secretaria Legislativa.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 8/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao artigo 8º do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 008 / 2021
Protocolo: 433/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 15:31:25
Autor:  Deca (Fredson)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Protocolo na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de Pauta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Emenda Protocolada na Secretaria Legislativa.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 9/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao artigo 4º do Projeto de Lei nº. 012/21, que Dispõe Plano Plurianual do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 009 / 2021
Protocolo: 434/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 15:37:30
Autor:  VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Protocolo na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Emenda protocolada na Secretaria Legislativa.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 10/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21, que Dispõe Plano Plurianual do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 010 / 2021
Protocolo: 435/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 15:41:45
Autor:  VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Protocolo na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Emenda protocolada na Secretaria Legislativa.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 11/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao inciso II do artigo 8º no Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 011 / 2021
Protocolo: 436/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 16:18:24
Autor:  NEI TEIXEIRA
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
VÂNIA RITTER
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Protocolo na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de Pauta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Emenda protocolada na Secretaria Legislativa.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 12/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao inciso II do artigo 8º no Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 012 / 2021
Protocolo: 437/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 16:23:48
Autor:  ELISVAN (LICA)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Protocolo na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Emenda protocolada na Secretaria Legislativa.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 13/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 013 / 2021
Protocolo: 438/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 16:28:18
Autor:  NEI TEIXEIRA
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
VÂNIA RITTER
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Protocolo na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RI - Matéria Prejudica.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Emenda protocolada na Secretaria Legislativa.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 14/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao inciso I do artigo 8º no Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 014 / 2021
Protocolo: 439/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 16:36:22
Autor:  NEI TEIXEIRA
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
VÂNIA RITTER
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Protocolo na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RI - Matéria Prejudica.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Emenda protocolada na Secretaria Legislativa.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 15/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 015 / 2021
Protocolo: 440/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 16:40:53
Autor:  NEI TEIXEIRA
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
VÂNIA RITTER
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Protocolo na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RI - Matéria Prejudica.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Emenda protocolada na Secretaria Legislativa.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 16/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 016 / 2021
Protocolo: 441/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 16:43:59
Autor:  VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Protocolo na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Emenda protocolada na Secretaria Legislativa.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 17/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 017 / 2021
Protocolo: 479/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 10:54:00
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 18/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 018 / 2021
Protocolo: 480/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 10:56:16
Autor:  VALDILENE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 19/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 019 / 2021
Protocolo: 481/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 10:58:36
Autor:  DANIEL DO 85
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 20/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 020 / 2021
Protocolo: 482/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 11:01:54
Autor:  VALDECY
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 21/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 021 / 2021
Protocolo: 483/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 11:04:09
Autor:  Deca (Fredson)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 22/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 022 / 2021
Protocolo: 484/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 11:06:19
Autor:  ELAINE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 23/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 023 / 2021
Protocolo: 485/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 11:08:25
Autor:  ELISVAN (LICA)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 24/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 024 / 2021
Protocolo: 486/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 11:10:25
Autor:  AMAZONAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 25/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 025 / 2021
Protocolo: 470/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 9:39:49
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 26/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 026 / 2021
Protocolo: 471/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 9:42:42
Autor:  VALDILENE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 27/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 027 / 2021
Protocolo: 472/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 9:45:36
Autor:  DANIEL DO 85
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 28/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 028 / 2021
Protocolo: 473/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 9:47:27
Autor:  VALDECY
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito

EMOD 29/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 029 / 2021
Protocolo: 474/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 9:50:44
Autor:  Deca (Fredson)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 30/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 030 / 2021
Protocolo: 475/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 9:53:15
Autor:  ELAINE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 31/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 031 / 2021
Protocolo: 476/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 9:55:06
Autor:  ELISVAN (LICA)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 32/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Processo: 032 / 2021
Protocolo: 477/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 9:57:16
Autor:  AMAZONAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 33/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA A PARÁGRAFO E ARTIGOS DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Processo: 033 / 2021
Protocolo: 500/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 17:15:32
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Deca (Fredson) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Matéria retorna à Mesa Diretora P/ Cont. Tramitacional.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2º turno
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
24 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RETORNADA A MESA DIRETORA PARA PROSSEGUIMENTO TRAMITACIONAL.
Matéria Anexada:   Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora , DANIEL DO 85 , VÂNIA RITTER
Texto Original

EMECC 1/2021 - Emenda Modificativa/CCJCR Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre emenda modificativa ao do Projeto de Lei nº 001/2021, a instituição do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Social da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no Âmbito do Município de Medicilândia/PA.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Processo: 001 / 2021
Protocolo: 204/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 15:44:56
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Relatorias:  Deca (Fredson) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Concluído processo legislativo. Emenda arquivada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMODI 1/2021 - Emenda Modificativa/CGSP Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO RAMAIS E DE PONTOS CRÍTICOS VICINAL DO KM 85 SUL.

Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:  ELAINE
Texto Original

ESUP 1/2021 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre emenda supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 002/2021 que dispõe sobre a Reestruturação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do Novo FUNDEB e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 001 / 2021
Protocolo: 200/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 11:44:56
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
ELISVAN (LICA)
RUBSMÁRIO
VALDECY
VALDILENE
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   EMENDA ARQUIVADA, PASTA EMENDAS 2021.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021  Data Anexação: 3 de Maio de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

ESUP 2/2021 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva a incisos do artigo 8º do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 002 / 2021
Protocolo: 428/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 15:06:16
Autor:  VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

ESUP 3/2021 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA A PARÁGRAFO E ARTIGOS DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Processo: 003 / 2021
Protocolo: 499/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 17:10:42
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Deca (Fredson) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Matéria retorna à Mesa Diretora P/ Cont. Tramitacional.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2º turno
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
24 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Última Ação:   MATÉRIA RETORNA A MESA DIRETORA PARA PROSSEGUIMENTO TRAMITACIONAL.
Matéria Anexada:   Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora , DANIEL DO 85 , VÂNIA RITTER
Texto Original

IND 1/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS AGROVILAS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 001 / 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 17:36:07
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
ELISVAN (LICA)
RUBSMÁRIO
VALDECY
Texto Original

IND 2/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 002 / 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 17:38:13
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
ELISVAN (LICA)
RUBSMÁRIO
VALDECY
Matéria Anexadora:   Indicação nº 127 de 2021  Data Anexação: 29 de Julho de 2021 Autor(es):  NEI TEIXEIRA
Texto Original

IND 3/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 003 / 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 17:39:57
Autor:  ELISVAN (LICA)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDECY
Texto Original

IND 4/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 004 / 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 17:42:28
Autor:  VALDECY
ELISVAN (LICA)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Texto Original

IND 5/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - TAPA BURACO PONTOS CRÍTICOS DO KM 110 NORTE.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 005 / 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 17:44:23
Autor:  VALDECY
ELISVAN (LICA)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Texto Original

IND 6/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À EDUCAÇÃO - DEMANDAS PARA A ESCOLA DO RIO DA PRATA KM 110 NORTE.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 006 / 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 17:46:03
Autor:  VALDECY
ELISVAN (LICA)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)

IND 7/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - TAPA BURACO ESTRADA VICINAL KM 85 NORTE.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 007 / 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 17:47:52
Autor:  DANIEL DO 85
Texto Original

IND 8/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 85 NORTE.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 008 / 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 17:49:20
Autor:  DANIEL DO 85
Texto Original

IND 9/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE, RAMAL KM 90 SUL.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 009 / 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 17:50:54
Autor:  ELAINE
Texto Original

IND 10/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO PONTOS CRÍTICOS ESTRADA VICINAL 90 SUL

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 010 / 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 17:52:33
Autor:  ELAINE
Texto Original

IND 11/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS AO LONGO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 011 / 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 17:53:40
Autor:  VALDILENE
Texto Original

IND 12/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - CANALIZAÇÃO E LIMPEZA IGARAPÉ QUE CORTA A CIDADE.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Processo: 012 / 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 17:55:20
Autor:  AMAZONAS
Texto Original

IND 13/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - REGULARIZAÇÃO COLETA DE LIXO BAIRRO DE VILA PACAL.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Processo: 013 / 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 17:56:48
Autor:  AMAZONAS
Texto Original

IND 14/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VILA PACAL E KM 95 SUL.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Processo: 014 / 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 17:58:42
Autor:  AMAZONAS
Texto Original