Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 308 matérias.

Resultados

EADIT 6/2023 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Processo: 06 / 2023
Protocolo: 176/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 17:08:34
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  Emenda aprovada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EADIT 7/2023 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Processo: 07 / 2023
Protocolo: 177/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 17:10:58
Autor:  AMAZONAS
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Última Ação:   emenda aprovada pelo plenário.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EADIT 8/2023 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA 08/2023 DISPONDO SOBRE EMENDA ATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2023 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO PRORED.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 08 / 2023
Protocolo: 315/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 10:14:13
Autor:  AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
SIDNEY (BRUCE)
VALDECY
VALDILENE
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado

EMOD 1/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 01 / 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 16:38:16
Autor:  VALDECY
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADA DE PAUTA POR SEUS AUTORES
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Última Ação:   Emenda retirada de pauta por seu autor e coautores.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 2/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Processo: 02 / 2023
Protocolo: 167/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 16:43:12
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  Rejeitado pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
19 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 3/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Processo: 03 / 2023
Protocolo: 168/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 16:46:59
Autor:  VALDECY
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  Emenda aprovada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 4/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Processo: 04 / 2023
Protocolo: 169/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 16:49:16
Autor:  NEI TEIXEIRA
ELAINE
ELISVAN (LICA)
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  Emenda aprovada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 5/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Processo: 05 / 2023
Protocolo: 170/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 16:52:36
Autor:  NEI TEIXEIRA
ELAINE
ELISVAN (LICA)
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  Emenda aprovada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 6/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Processo: 06 / 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 16:55:33
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  Emenda aprovada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023  Data Anexação: 5 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 7/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/23, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 07 / 2023
Protocolo: 344/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 16:35:40
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 8/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/23, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 345/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 17:15:49
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 9/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/23, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 09 / 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 17:18:04
Autor:  RUBSMÁRIO
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR(A)
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMOD 15/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/23, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 15 / 2023
Protocolo: 347/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 17:21:07
Autor:  ZÉ NETO
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMECC 1/2023 - Emenda Modificativa/CCJCR Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2023, CUJO TEOR VERSA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 01 / 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 15:24:51
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  Emenda aprovada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023  Data Anexação: 12 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMODI 1/2023 - Emenda Modificativa/CGSP Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º E INCISOS, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 10/2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA, MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 01 / 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 16:12:44
Autor:  CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   ARQUIVADA NESTA DATA.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  VALDECY
Texto Original

ESUP 1/2023 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS E TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATUALIZA VENCIMENTO INICIAL, AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Processo: 01 / 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 12:21:03
Autor:  VALDILENE
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   EMENDA ARQUIVADA.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO MURO E REFORMA ESCOLA JOAQUIM XAVIER, 80 SUL.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 11:59:04
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE.
Texto Original
Texto Articulado

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM AGROVILAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 02 / 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 12:01:17
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO. AGUARDANDO RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE.
Texto Original

IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO PONTOS CRÍTICOS VICINAL DO BEIRADÃO.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 03 / 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 12:03:20
Autor:  VÂNIA RITTER
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
ZÉ NETO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO. AGUARDANDO RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE.
Texto Original

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO PONTOS CRÍTICOS VICINAL KM 105 NORTE.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 04 / 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 12:05:09
Autor:  VÂNIA RITTER
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
ZÉ NETO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO. AGUARDANDO RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE.
Texto Original

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE ESPORTE - MANUTENÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE DE VILA PACAL.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 05 / 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 12:08:32
Autor:  AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Respondido pelo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   INDICATIVO RESPONDIDO PELA SECRETARIA DE ESPORTE. RESPOSTA EM "DOCUMENTOS ACESSÓRIOS"
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DE VICINAIS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 06 / 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 12:36:52
Autor:  ELISVAN (LICA)
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE.
Texto Articulado

IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA ESCOLA PRIMAVERA E ESCOLA GASPAR VIANA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Processo: 07 / 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 10:45:19
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE.
Texto Original
Texto Articulado

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Processo: 08 / 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 10:49:52
Autor:  ELAINE
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE.
Texto Original

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DA VICINAL E RAMAIS KM 90 SUL.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Processo: 09 / 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 10:52:39
Autor:  ELAINE
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Texto Original

IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL E RAMAIS KM 100 SUL E NORTE.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Processo: 10 / 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 10:55:54
Autor:  ELAINE
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE.
Texto Original

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO COM ENCASCALHAMENTO DE LADEIRA KM 85 NORTE.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Processo: 11 / 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:00:55
Autor:  DANIEL DO 85
AMAZONAS
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE.
Texto Original

IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES KM 85 NORTE.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Processo: 12 / 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:04:36
Autor:  DANIEL DO 85
AMAZONAS
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE.
Texto Original

IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS KM 85 NORTE.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Processo: 13 / 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:06:51
Autor:  DANIEL DO 85
AMAZONAS
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE.
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO PONTE DA BARRAGEM.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Processo: 14 / 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:14:14
Autor:  AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE.
Texto Original

IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PRESIDENTE DA CASA - FARDAS PARA OS SERVIDORES DA CASA.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Processo: 15 / 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 16:05:50
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
RUBSMÁRIO
VALDILENE
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE.
Texto Original

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE SAÚDE - REFORMA POSTO SAÚDE KM 120 DISTRITO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Processo: 16 / 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 16:08:01
Autor:  ELISVAN (LICA)
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Respondido pelo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   RESPONDIDO PELO DESTINATÁRIO. OFÍCIO Nº 048/2023/SMS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - PIÇARRAR LADEIRA DA ONÇA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 17 / 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 16:12:22
Autor:  VÂNIA RITTER
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
ZÉ NETO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE.
Texto Original

IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À EDUCAÇÃO - REFORMA ESCOLA RUI BARBOSA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 18 / 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 16:16:20
Autor:  VÂNIA RITTER
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
ZÉ NETO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE.
Texto Original

IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CRIAÇÃO DE LIGA ESPORTIVA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Processo: 19 / 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 16:18:37
Autor:  VÂNIA RITTER
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
ZÉ NETO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE.
Texto Original

IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA DA AGROVILA E DA PISTA DE POUSO DE AVIÃO, KM 95 NORTE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 20 / 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 10:42:00
Autor:  NEI TEIXEIRA
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Texto Original

IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AQUISIÇÃO DE TELHAS PARA FARINHEIRA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 10:47:51
Autor:  NEI TEIXEIRA
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE.
Texto Original

IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AQUISIÇÕES DE MANILHAS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 22 / 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 8:28:52
Autor:  ELAINE
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE.
Texto Original

IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PISTA PARA A PRÁTICA DO ESPORTE "GRAU".

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Processo: 23 / 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 8:32:06
Autor:  ELAINE
AMAZONAS
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO RESPOSTA DAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE SAÚDE - MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIA DISTRITO KM 120.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Processo: 24 / 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:30:44
Autor:  RUBSMÁRIO
VALDILENE
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  RESP. PROT. NO REQUERENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2023
Última Ação:   ofício de resposta protocolado no gabinete do vereador requerente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM VIAS PÚBLICAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Processo: 25 / 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:35:11
Autor:  RUBSMÁRIO
VALDILENE
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO RESPOSTA DAS PROVIDÊNCIAS TOMADA.
Texto Original

IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, NOVA FRONTEIRA.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Processo: 26 / 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:48:45
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   AGUARDANDO RESPOSTAS DAS PROVIDÊNCIAS EFETIVADAS.
Texto Original

IND 27/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS DISTRITO KM 120.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Processo: 27 / 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 16:40:30
Autor:  ELISVAN (LICA)
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   NO AGUARDO DAS PROVIDÊNCIAS TOMADA.
Texto Original

IND 28/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE ESPORTE - REFORMA QUADRA ESPORTIVA DISTRITO KM 120.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Processo: 28 / 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 16:43:03
Autor:  ELISVAN (LICA)
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   NO AGUARDO DAS PROVIDÊNCIAS EFETIVADAS.
Texto Original

IND 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - BUEIROS KM 75 NORTE.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Processo: 29 / 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 11:59:14
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Texto Original

IND 30/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AMPLIAÇÃO DA COZINHA ESCOLA FRANCISCO AGUIAR.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Processo: 30 / 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 12:29:17
Autor:  ELISVAN (LICA)
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Texto Original

IND 31/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - PIÇARRAMENTO DE LADEIRAS KM 110 NORTE.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Processo: 31 / 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 12:31:14
Autor:  VALDECY
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Texto Original

IND 32/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTES 110 NORTE.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Processo: 32 / 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 12:33:05
Autor:  VALDECY
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Texto Original

IND 33/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - MATERIAIS PERMANENTES PARA ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Processo: 33 / 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 9:56:24
Autor:  DANIEL DO 85
AMAZONAS
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhado e protocolado no órgão competente.
Texto Original

IND 34/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO PERMANENTE DA ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Processo: 34 / 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 10:24:56
Autor:  DANIEL DO 85
AMAZONAS
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhado e protocolado no órgão competente.
Texto Original