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Resultados

ATAEX 1/2026 - Atas Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (13/01/2026).

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Processo: 1ª / 2025
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 16:58:00
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE MURO ESCOLA VITÓRIA RÉGIA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Processo: 01 / 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 8:58:21
Autor:  SOS URGENTE
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE MURO ESCOLA KM 70 FAIXA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Processo: 02 / 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 9:02:57
Autor:  SOS URGENTE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - REFORMA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Processo: 03 / 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 9:05:03
Autor:  SOS URGENTE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTABELECIDO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 306/2006, FIXA OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Processo: 01 / 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:03:40
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIRET
Status:  Cumprindo prazo para recebimento de emendas individuais.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATÉRIA CUMPRINDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS INDIVIDUAIS. PRAZO INICIAL: 10/02. PRAZO FINAL: 20/02/2026.
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES FROTA DA VIAÇÃO E OBRAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Processo: 01 / 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 10:27:54
Autor:  ELISVAN (LICA)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original