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Resultados
IND 99/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM FRENTE A CIDADE.

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Processo: 99 / 2022
Protocolo: 262/2022, Data Protocolo: 24/08/2022 - Horário: 8:43:56
Autor:  ZÉ NETO
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Última Ação:   Indicativo aprovado. Despachado ao destinatário.
Texto Original
IND 100/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SAÚDE MUNICIPAL - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Processo: 100 / 2022
Protocolo: 279/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 17:04:23
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
RUBSMÁRIO
VALDILENE
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicativo aprovado por unanimidade do plenário. Segue para encaminhamento ao destinatário.
Texto Original
IND 101/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Processo: 101 / 2022
Protocolo: 282/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 11:20:35
Autor:  RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicativo aprovado por unanimidade do plenário. Segue para encaminhamento ao destinatário.
Texto Original
IND 102/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Processo: 102 / 2022
Protocolo: 283/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 11:33:03
Autor:  VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicativo aprovado por unanimidade do plenário. Segue para encaminhamento ao destinatário.
Texto Original
IND 103/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR EM ESCOLA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Processo: 103 / 2022
Protocolo: 284/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 11:35:52
Autor:  VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicativo aprovado por unanimidade do plenário. Segue para encaminhamento ao destinatário.
Texto Original
IND 104/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PERFURAÇÃO DE POÇO EM VILA NOVA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 104 / 2022
Protocolo: 288/2022, Data Protocolo: 08/09/2022 - Horário: 8:20:51
Autor:  ELAINE
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   INDICATIVO APROVADO PELO PLENÁRIO. SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 105/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE PONTE NA RUA NELSON PASTANA.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Processo: 105 / 2022
Protocolo: 291/2022, Data Protocolo: 08/09/2022 - Horário: 9:02:57
Autor:  RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   INDICATIVO APROVADO PELO PLENÁRIO. SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO.
Texto Original
IND 106/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA FISCALIZAÇÃO DE BEBEDOUROS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Processo: 106 / 2022
Protocolo: 302/2022, Data Protocolo: 21/09/2022 - Horário: 11:09:58
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   INDICATIVO APROVADO PELO PLENÁRIO. SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
IND 107/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA ESCOLA FLORES DA AMAZÔNICA, KM 95 SUL.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Processo: 107 / 2022
Protocolo: 305/2022, Data Protocolo: 22/09/2022 - Horário: 8:59:04
Autor:  AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   INDICATIVO APROVADO PELO PLENÁRIO. SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
IND 108/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Processo: 108 / 2022
Protocolo: 306/2022, Data Protocolo: 22/09/2022 - Horário: 9:03:53
Autor:  DANIEL DO 85
AMAZONAS
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   INDICATIVO APROVADO PELO PLENÁRIO. SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
IND 109/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO REDE DE ÁGUA CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Processo: 109 / 2022
Protocolo: 304/2022, Data Protocolo: 22/09/2022 - Horário: 8:50:22
Autor:  DANIEL DO 85
AMAZONAS
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   INDICATIVO APROVADO PELO PLENÁRIO. SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
IND 110/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - DEMANDA PARA A COMUNIDADE DO KM 100 NORTE.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Processo: 110 / 2022
Protocolo: 308/2022, Data Protocolo: 22/09/2022 - Horário: 9:39:08
Autor:  RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   INDICATIVO APROVADO PELO PLENÁRIO. SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
IND 111/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - REABERTURA DA RUA ANTÔNIO MANOEL, VALE DAS MINAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Processo: 111 / 2022
Protocolo: 310/2022, Data Protocolo: 22/09/2022 - Horário: 10:13:58
Autor:  VALDECY
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   INDICATIVO APROVADO PELO PLENÁRIO. SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
IND 112/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A SECRETARIA DE TRANSPORTE - PIÇARRAMENTO LADEIRA KM 75 NORTE.

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Processo: 112 / 2022
Protocolo: 311/2022, Data Protocolo: 29/09/2022 - Horário: 9:11:33
Autor:  DANIEL DO 85
AMAZONAS
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2022
Última Ação:   INDICATIVO APROVADO PELO PLENÁRIO. SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO.
IND 113/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VIAÇÃO E OBRAS - ASSOALHAR PONTE KM 75 NORTE.

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Processo: 113 / 2022
Protocolo: 312/2022, Data Protocolo: 29/09/2022 - Horário: 9:14:20
Autor:  DANIEL DO 85
AMAZONAS
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2022
Última Ação:   INDICATIVO APROVADO PELO PLENÁRIO. SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO.
IND 114/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INSTALAÇÃO DE CAIXA PADRÃO E ILUMINAÇÃO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Processo: 114 / 2022
Protocolo: 326/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 10:38:28
Autor:  ELAINE
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   INDICATIVO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROVIDÊNCIAS. MATÉRIA PROTOCOLADA NESTA DATA.
Texto Original
IND 115/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - MANUTENÇÃO EM PORTA DE VIDRO.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Processo: 115 / 2022
Protocolo: 327/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 9:00:00
Autor:  RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   INDICATIVO ENCAMINHADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL PARA PROVIDÊNCIAS. MATÉRIA PROTOCOLADA NESTA DATA.
Texto Original
IND 116/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE PONTE, ASSOALHO PONTE.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Processo: 116 / 2022
Protocolo: 334/2022, Data Protocolo: 20/10/2022 - Horário: 10:49:39
Autor:  VÂNIA RITTER
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
ZÉ NETO
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2022
Última Ação:   INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO REGIMENTAL.
Texto Original
IND 117/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA AÇÃO SOLIDÁRIA PARA O NATAL.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Processo: 117 / 2022
Protocolo: 340/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 8:54:16
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
RUBSMÁRIO
VALDILENE
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA PELO PLENÁRIO. SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO.
Texto Original
IND 118/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA - RECUPERAÇÃO DE QUADRA DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Processo: 118 / 2022
Protocolo: 374/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 10:23:05
Autor:  ELISVAN (LICA)
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   INDICATIVO APROVADO PELO PLENÁRIO. SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO REGIMENTAL.
Texto Original
IND 119/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Processo: 119 / 2022
Protocolo: 373/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 10:14:39
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
RUBSMÁRIO
VALDILENE
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   INDICATIVO APROVADO PELO PLENÁRIO. SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO REGIMENTAL.
Texto Original
IND 120/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO 108, NO KM 105 NORTE.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Processo: 120 / 2022
Protocolo: 372/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 10:01:37
Autor:  RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   INDICATIVO APROVADO PELO PLENÁRIO. SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO REGIMENTAL.
Texto Original
IND 121/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA A ESCOLA FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Processo: 121 / 2022
Protocolo: 375/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 10:25:38
Autor:  RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   INDICATIVO APROVADO PELO PLENÁRIO. SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO REGIMENTAL.
Texto Original
IND 122/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - LIMPEZA IGARAPÉS DA CIDADE.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Processo: 122 / 2022
Protocolo: 376/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 10:28:51
Autor:  VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   INDICATIVO APROVADO PELO PLENÁRIO. SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO REGIMENTAL.
Texto Original
IND 123/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - EXECUÇÃO DE LEI FEDERAL.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Processo: 1 / 2022
Protocolo: 377/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 10:31:32
Autor:  VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:   INDICATIVO APROVADO PELO PLENÁRIO. SEGUE PARA ENCAMINHAMENTO REGIMENTAL.
Texto Original
IND 124/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO PONTE ASSOALHO KM 120 NORTE.

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Processo: 124 / 2022
Protocolo: 386/2022, Data Protocolo: 24/11/2022 - Horário: 11:14:23
Autor:  ELISVAN (LICA)
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2022

IND 125/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO RECUPERAÇÃO DE RUAS ASFALTADAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Processo: 125 / 2022
Protocolo: 387/2022, Data Protocolo: 24/11/2022 - Horário: 11:17:56
Autor:  VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2022
Texto Original
IND 126/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO SEDE DA EMATER EM MEDICILÂNDIA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Processo: 126 / 2022
Protocolo: 388/2022, Data Protocolo: 01/12/2022 - Horário: 9:44:03
Autor:  RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022

IND 127/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CASCALHAMENTO DE LADEIRAS KM 110 NORTE.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Processo: 127 / 2022
Protocolo: 396/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 11:30:00
Autor:  VALDECY
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022

IND 128/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO DE ESTRADA RAMAL KM 115 SUL.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 128 / 2022
Protocolo: 403/2022, Data Protocolo: 14/12/2022 - Horário: 12:10:43
Autor:  ELISVAN (LICA)
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Protocolado no Destinatário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO PROTOCOLADA NA SECRETARIA DE TRANSPORTE.
Texto Original
MOC 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio aos Profissionais de Enfermagem e outros – Projeto de Lei Congresso Nacional Piso Salarial.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 001 / 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 10:43:42
Autor:  VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2022
Texto Original
MOC 2/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
NOTA DE RECLAMAÇÃO EM FACE DA POLÍTICA DE PREÇO DO QUILO DA AMÊNDOA DO CACAU NA REGIÃO OESTE DO PARÁ, RODOVIA TRANSAMAZÔNICA – BR 230.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Processo: 002 / 2022
Protocolo: 128/2022, Data Protocolo: 06/04/2022 - Horário: 16:54:57
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
RUBSMÁRIO
VALDILENE
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Texto Original
MOC 3/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE RECLAMAÇÃO AO BANCO BRADESCO S.A., FACE A MÁ QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CLIENTE NA AGÊNCIA DE MEDICILÂNDIA/PA.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Processo: 003 / 2022
Protocolo: 173/2022, Data Protocolo: 11/05/2022 - Horário: 10:12:30
Autor:  ELISVAN (LICA)
AMAZONAS
DANIEL DO 85
Deca (Fredson)
ELAINE
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2022
23 de Maio de 2022
Texto Original
OFÍCI 282/2022 - Ofício PMM Etiqueta Individual
Ementa: 
EXECUTIVO MUNICIPAL - MANIFESTA INTENÇÃO DE SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO DO DIA 09 DE MAIO.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Processo: 282 / 2022
Protocolo: 162/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 11:24:35
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PAR 1/2022 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO Nº 001/2022-CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 - ASSESSORIA LEGISLATIVA.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Processo: 001 / 2022
Protocolo: 178/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 15:19:17
Autor:  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2º turno
Data Votação:
30 de Maio de 2022
6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Última Ação:   PARECER APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. SEGUE PARA O SEGUNDO TURNO CONFORME RI.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PAR 2/2022 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto nº 002/2022-CCJCR/CFEFFO/CGSP - Ao Projeto de Lei Ordinária nº 005/2022, reposição salarial servidores PMM.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 002 / 2022
Protocolo: 192/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 15:20:56
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2022
13 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 3/2022 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto nº 003/2022-CCJCR/CFEFFO/CGSP - Ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 criação de cargos na Educação, PMM.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 003 / 2022
Protocolo: 191/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 15:03:23
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Resultado:  Aprovado em 2º turno
Data Votação:
6 de Junho de 2022
13 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 4/2022 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO Nº 004/2022 – CFEFFO/CGSP/CTCOPT AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2022.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Processo: 004 / 2022
Protocolo: 204/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 9:25:19
Autor:  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
CTCOPT - comissão de transporte, Com. Obras Públicas e Terras
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022  Data Anexação: 9 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 5/2022 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO Nº 005/2022-CCJCR/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2022.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Processo: 005 / 2022
Protocolo: 213/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 9:30:00
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2022 Autor(es):  VÂNIA RITTER
Texto Original
PAR 7/2022 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO Nº 07/2022-CCJCR/CFEFFO/CGSP/CESAS - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2022 "EFETIVAÇÃO DE ACS".

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Processo: 7 / 2022
Protocolo: 398/2022, Data Protocolo: 12/12/2022 - Horário: 16:44:30
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PARECER APROVADO NAS COMISSÕES E PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
PAREC 1/2022 - Parecer Comissão CCJCR Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 001/2022/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2022.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Processo: 001 / 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 10:20:00
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
PAREC 2/2022 - Parecer Comissão CCJCR Etiqueta Individual
Ementa: 
REDAÇÃO FINAL ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 491/2022 – DISPÕE SOBRE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES UNIDOS DA VICINAL KM 110 NORTE, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA – Redação Final.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Processo: 002 / 2022
Protocolo: 62/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 11:59:40
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
PAREC 3/2022 - Parecer Comissão CCJCR Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 003/2022/CCJCR - Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 - Dispondo sobre “REGULA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO MEDICILANDENSE E DE CIDADÃO HONORÁRIO”.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Processo: 003 / 2022
Protocolo: 118/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 11:45:08
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Texto Original
PAREC 4/2022 - Parecer Comissão CCJCR Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 004/2022/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 - ASSESSORIA LEGISLATIVA.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Processo: 004 / 2022
Protocolo: 177/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 15:14:39
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2º turno
Data Votação:
30 de Maio de 2022
6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Última Ação:   PARECER APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022  Data Anexação: 26 de Abril de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PAREC 5/2022 - Parecer Comissão CCJCR Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA".

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Processo: 005 / 2022
Protocolo: 195/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 16:51:34
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
PAREC 6/2022 - Parecer Comissão CCJCR Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2022 "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA".

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Processo: 006 / 2022
Protocolo: 196/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 16:56:21
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
PAREC 7/2022 - Parecer Comissão CCJCR Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 007/2022/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2022 "CRÉDITO ESPECIAL".

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Processo: 007 / 2022
Protocolo: 237/2022, Data Protocolo: 12/07/2022 - Horário: 17:11:03
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Última Ação:   PARECER APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022  Data Anexação: 5 de Maio de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
PAREC 8/2022 - Parecer Comissão CCJCR Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 008/2022/CCJCR - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Processo: 008 / 2022
Protocolo: 165/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 10:55:14
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Parecer aprovado pelo plenário legislativo.
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022  Data Anexação: 5 de Maio de 2022 Autor(es):  ELISVAN (LICA)
Texto Original
PAREC 9/2022 - Parecer Comissão CCJCR Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 009/2022/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022 LDO 2023.

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Processo: 009 / 2022
Protocolo: 234/2022, Data Protocolo: 12/07/2022 - Horário: 16:59:04
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Última Ação:   PARECER APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022  Data Anexação: 24 de Junho de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
PAREC 10/2022 - Parecer Comissão CCJCR Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2022 QUE DISPONDO SOBRE "TÁXI RURAL".

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Processo: 010 / 2022
Protocolo: 365/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 16:29:51
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022  Data Anexação: 16 de Novembro de 2022 Autor(es):  NEI TEIXEIRA
Texto Original