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ATAEX 1/2017 - Atas Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (29.06.2017)

Apresentação: 29 de Junho de 2017
Processo: 1 / 2017
Protocolo: 379/2017, Data Protocolo: 30/06/2017 - Horário: 16:46:32
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2017

ATAEX 2/2017 - Atas Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (13/07/2017).

Apresentação: 13 de Julho de 2017
Processo: 2 / 2017

ATAEX 3/2017 - Atas Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (28/12/2017).

Apresentação: 28 de Dezembro de 2017
Processo: 3 / 2017
Protocolo: 660/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora

AUTOL 439/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Processo: 439 / 2017
Protocolo: 106/2017, Data Protocolo: 20/02/2017 - Horário: 18:27:59
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Redação Final nº 439 de 2017  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Redação Final nº 439 de 2017  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
AUTOL 441/2017 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LOA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Junho de 2017
Processo: 441 / 2017
Protocolo: 390/2017, Data Protocolo: 26/07/2017 - Horário: 11:17:42
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017  Data Anexação: 26 de Julho de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito

EADIT 1/2017 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 002/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 305/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 127/2017, Data Protocolo: 03/03/2017 - Horário: 16:13:37
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Última Ação:   Emenda Aditiva aprovada por unanimidade do plenário nesta data.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer Comissão CCJCR nº 1 de 2017  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2017
Matéria Anexada:   PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2017  Data Anexação: 2 de Março de 2017 Autor(es):  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Texto Original
EADIT 2/2017 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Processo: 2 / 2017
Protocolo: 377/2017, Data Protocolo: 27/06/2017 - Horário: 17:39:09
Autor:  Tião Leite
Localização Atual:  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2017
Última Ação:   Emenda aprovada em plenário sessão extraordinária 29/06/17. Arquivada em 30/06/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017  Data Anexação: 27 de Junho de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito

EADIT 3/2017 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Processo: 3 / 2017
Protocolo: 345/2017, Data Protocolo: 13/06/2017 - Horário: 16:40:18
Autor:  Deca (Fredson)
Localização Atual:  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2017
Última Ação:   Emenda aprovada em plenário sessão extraordinária 29/06/17. Arquivada em 30/06/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017  Data Anexação: 13 de Junho de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EADIT 4/2017 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Processo: 4 / 2017
Protocolo: 338/2017, Data Protocolo: 13/06/2017 - Horário: 10:48:43
Autor:  Cleder Barth
Localização Atual:  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2017
Última Ação:   Emenda aprovada em plenário sessão extraordinária 29/06/17. Arquivada em 30/06/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017  Data Anexação: 13 de Junho de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EADIT 5/2017 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Processo: 5 / 2017
Protocolo: 339/2017, Data Protocolo: 13/06/2017 - Horário: 10:54:17
Autor:  José Ramos
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2017
Última Ação:   Matéria concluída tramitação. Matéria Arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017  Data Anexação: 13 de Junho de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EADIT 6/2017 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Processo: 6 / 2017
Protocolo: 340/2017, Data Protocolo: 13/06/2017 - Horário: 11:00:02
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2017
Última Ação:   Finalizado processo legislativo. Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017  Data Anexação: 13 de Junho de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EADIT 7/2017 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Processo: 007 / 2017
Protocolo: 580/2017, Data Protocolo: 13/11/2017 - Horário: 20:03:20
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2017
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017  Data Anexação: 13 de Novembro de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EADIT 8/2017 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Processo: 008 / 2017
Protocolo: 581/2017, Data Protocolo: 13/11/2017 - Horário: 20:07:35
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2017
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017  Data Anexação: 13 de Novembro de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EADIT 9/2017 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Processo: 009 / 2017
Protocolo: 582/2017, Data Protocolo: 13/11/2017 - Horário: 20:10:07
Autor:  Deca (Fredson)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2017
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017  Data Anexação: 13 de Novembro de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EADIT 10/2017 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Processo: 010 / 2017
Protocolo: 583/2017, Data Protocolo: 13/11/2017 - Horário: 20:12:20
Autor:  Deca (Fredson)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2017
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017  Data Anexação: 13 de Novembro de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EADIT 11/2017 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Processo: 11 / 2017
Protocolo: 585/2017, Data Protocolo: 14/11/2017 - Horário: 13:19:20
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2017
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017  Data Anexação: 14 de Novembro de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EADIT 12/2017 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Processo: 12 / 2017
Protocolo: 586/2017, Data Protocolo: 14/11/2017 - Horário: 13:21:37
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2017
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017  Data Anexação: 14 de Novembro de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EADIT 13/2017 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Processo: 13 / 2017
Protocolo: 587/2017, Data Protocolo: 14/11/2017 - Horário: 13:23:47
Autor:  Deca (Fredson)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2017
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017  Data Anexação: 14 de Novembro de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EADIT 14/2017 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Processo: 14 / 2017
Protocolo: 588/2017, Data Protocolo: 14/11/2017 - Horário: 13:25:48
Autor:  Deca (Fredson)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2017
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017  Data Anexação: 14 de Novembro de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EADIT 15/2017 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Processo: 015 / 2017
Protocolo: 794/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RI - Matéria Prejudica.
Data Votação:
16 de Abril de 2018
11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Declarado prejudicado o Projeto de Lei Ordinária nº 017/2017. Arquivada nesta data 12/06/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017  Data Anexação: 11 de Abril de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EADIT 16/2017 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Processo: 016 / 2017
Protocolo: 795/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  José Ramos
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RI - Matéria Prejudica.
Data Votação:
16 de Abril de 2018
11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Declarado prejudicado o Projeto de Lei Ordinária nº 017/2017. Emenda Arquivada nesta data 12/06/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017  Data Anexação: 11 de Abril de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EMEND 1/2017 - Emenda Aditiva/CTCOPT Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 3º NO PROJETO DE LEI Nº 004/2017, INCLUSÃO DE MAQUINÁRIO.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Processo: 1 / 2017
Protocolo: 326/2017, Data Protocolo: 06/06/2017 - Horário: 16:25:17
Autor:  CTCOPT - comissão de transporte, Com. Obras Públicas e Terras
Localização Atual:  CTCOPT - comissão de transporte, Com. Obras Públicas e Terras
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RI - Matéria Prejudica.
Data Votação:
19 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2017
Última Ação:   matéria prejudicada artigo 185, inciso V do RI. Proposta original rejeitada pelo Plenário. Arquivada em 20 de junho de 2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017  Data Anexação: 6 de Junho de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017  Data Anexação: 6 de Junho de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EMOD 1/2017 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Processo: 1 / 2017
Protocolo: 224/2017, Data Protocolo: 17/04/2017 - Horário: 13:01:59
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RI - Matéria Prejudica.
Data Votação:
19 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2017
Última Ação:   matéria prejudicada artigo 185, inciso V do RI. Proposta original rejeitada pelo Plenário. Arquivada em 20 de junho de 2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017  Data Anexação: 17 de Abril de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EMOD 2/2017 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017, QUE DISPÕE SOBRE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 342/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Processo: 2 / 2017
Protocolo: 74/2017, Data Protocolo: 06/02/2017 - Horário: 20:04:22
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2018
Última Ação:   proposição finalizada processo legislativo. Arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EMOD 3/2017 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 27 NO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Processo: 3 / 2017
Protocolo: 341/2017, Data Protocolo: 13/06/2017 - Horário: 11:04:55
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2017
Última Ação:   Emenda aprovada em plenário sessão extraordinária 29/06/17. Arquivada em 30/06/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017  Data Anexação: 13 de Junho de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EMOD 4/2017 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 37 NO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Processo: 4 / 2017
Protocolo: 342/2017, Data Protocolo: 13/06/2017 - Horário: 11:10:15
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2017
Última Ação:   Emenda aprovada em plenário sessão extraordinária 29/06/17. Arquivada em 30/06/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017  Data Anexação: 13 de Junho de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EMOD 5/2017 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AO ARTIGO 38 DO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Processo: 5 / 2017
Protocolo: 343/2017, Data Protocolo: 13/06/2017 - Horário: 11:15:14
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2017
Última Ação:   Emenda aprovada em plenário sessão extraordinária 29/06/17. Arquivada em 30/06/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017  Data Anexação: 13 de Junho de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EMOD 6/2017 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Processo: 6 / 2017
Protocolo: 344/2017, Data Protocolo: 13/06/2017 - Horário: 11:20:53
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2017
Última Ação:   Emenda aprovada em plenário sessão extraordinária 29/06/17. Arquivada em 30/06/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017  Data Anexação: 13 de Junho de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EMOD 7/2017 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2017, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Processo: 7 / 2017
Protocolo: 418/2017, Data Protocolo: 21/08/2017 - Horário: 18:19:23
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2017
Última Ação:   proposição concluída seu processo legislativo. Arquivada em 12/09/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017  Data Anexação: 17 de Agosto de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EMOD 8/2017 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Processo: 008 / 2017
Protocolo: 589/2017, Data Protocolo: 14/11/2017 - Horário: 13:32:00
Autor:  NEI TEIXEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2017
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017  Data Anexação: 14 de Novembro de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EMOD 9/2017 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Processo: 009 / 2017
Protocolo: 590/2017, Data Protocolo: 14/11/2017 - Horário: 13:35:25
Autor:  NEI TEIXEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2017
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017  Data Anexação: 14 de Novembro de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EMOD 10/2017 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Processo: 010 / 2017
Protocolo: 591/2017, Data Protocolo: 14/11/2017 - Horário: 14:00:26
Autor:  NEI TEIXEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2017
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017  Data Anexação: 14 de Novembro de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EMOD 11/2017 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Processo: 011 / 2017
Protocolo: 592/2017, Data Protocolo: 14/11/2017 - Horário: 14:04:12
Autor:  NEI TEIXEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2017
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017  Data Anexação: 14 de Novembro de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EMOD 12/2017 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Processo: 012 / 2017
Protocolo: 593/2017, Data Protocolo: 14/11/2017 - Horário: 14:07:07
Autor:  NEI TEIXEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2017
Matéria Anexadora:   Veto nº 2 de 2017  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017  Data Anexação: 14 de Novembro de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
EMOD 14/2017 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2017, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Processo: 014 / 2017
Protocolo: 584/2017, Data Protocolo: 14/11/2017 - Horário: 13:07:18
Autor:  NEI TEIXEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Dezembro de 2017
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017  Data Anexação: 14 de Novembro de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
CFEFF 1/2017 - Emenda Modificativa/CFEFFO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 004/17, QUE DISPÕEM SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇO UTI SINGULI DE MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Processo: 1 / 2017
Protocolo: 312/2017, Data Protocolo: 31/05/2017 - Horário: 11:24:25
Autor:  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual:  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RI - Matéria Prejudica.
Data Votação:
19 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2017
Última Ação:   matéria prejudicada artigo 185, inciso V do RI. Proposta original rejeitada pelo Plenário. Arquivada em 20 de junho de 2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017  Data Anexação: 31 de Maio de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017  Data Anexação: 31 de Maio de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
CFEFF 2/2017 - Emenda Modificativa/CFEFFO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2017.

Apresentação: 1 de Junho de 2017
Processo: 2 / 2017
Protocolo: 325/2017, Data Protocolo: 02/06/2017 - Horário: 12:50:59
Autor:  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual:  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RI - Matéria Prejudica.
Data Votação:
19 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2017
Última Ação:   matéria prejudicada artigo 185, inciso V do RI. Proposta original rejeitada pelo Plenário. Arquivada em 20 de junho de 2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017  Data Anexação: 1 de Junho de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017  Data Anexação: 1 de Junho de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
CFEFF 3/2017 - Emenda Modificativa/CFEFFO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, QUE DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 7 de Outubro de 2017
Processo: 03 / 2017
Protocolo: 594/2017, Data Protocolo: 14/11/2017 - Horário: 14:09:44
Autor:  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2017
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017  Data Anexação: 14 de Novembro de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
ESUP 1/2017 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DO § ÚNICO DO ART. 39 NO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Processo: 1 / 2017
Protocolo: 337/2017, Data Protocolo: 13/06/2017 - Horário: 10:43:17
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2017
Última Ação:   Emenda aprovada em plenário sessão extraordinária 29/06/17. Arquivada em 30/06/2017.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017  Data Anexação: 13 de Junho de 2017 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
IND 1/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DE RUAS BAIRRO DE VILA PACAL.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Protocolo: 11/2017, Data Protocolo: 12/01/2017 - Horário: 20:07:32
Autor:  José Ramos
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
16 de Janeiro de 2017

IND 2/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DEFINITIVA DA PONTE DO RIO DA BARRAGEM.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Protocolo: 12/2017, Data Protocolo: 12/01/2017 - Horário: 20:09:04
Autor:  José Ramos
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
16 de Janeiro de 2017

IND 3/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 92.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Protocolo: 13/2017, Data Protocolo: 13/01/2017 - Horário: 10:50:17
Autor:  José Ramos
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
16 de Janeiro de 2017

IND 4/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DEMANDA PARA ESCOLA MIGUEL GUSTAVO KM 100 NORTE.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Protocolo: 14/2017, Data Protocolo: 13/01/2017 - Horário: 10:52:04
Autor:  José Ramos
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
16 de Janeiro de 2017

IND 5/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 95 SUL.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Protocolo: 16/2017, Data Protocolo: 13/01/2017 - Horário: 11:50:25
Autor:  José Ramos
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
16 de Janeiro de 2017

IND 6/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 95 NORTE.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Protocolo: 17/2017, Data Protocolo: 13/01/2017 - Horário: 11:52:00
Autor:  José Ramos
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
16 de Janeiro de 2017

IND 7/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DE PONTES, CACOAL.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Protocolo: 19/2017, Data Protocolo: 13/01/2017 - Horário: 11:55:32
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
16 de Janeiro de 2017

IND 8/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DE RUAS DA CIDADE.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Protocolo: 18/2017, Data Protocolo: 13/01/2017 - Horário: 11:54:06
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
16 de Janeiro de 2017

IND 9/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIA RECUPERAÇÃO TAMPA BUEIRA RUA HENRIQUE DANTAS.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Protocolo: 20/2017, Data Protocolo: 13/01/2017 - Horário: 11:56:58
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
16 de Janeiro de 2017

IND 10/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE TAMPA EM CAIXA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Protocolo: 21/2017, Data Protocolo: 13/01/2017 - Horário: 11:58:30
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
16 de Janeiro de 2017

IND 11/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAR PROFISSIONAL MÉDICO ANESTESISTA.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Protocolo: 22/2017, Data Protocolo: 13/01/2017 - Horário: 11:59:59
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
16 de Janeiro de 2017