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IND 185/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS TRAVESSA PEDRO LIMA, CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Processo: 185 / 2018
Protocolo: 1081/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 12:45:31
Autor:  Deca (Fredson)
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IND 186/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DE PONTE TRAVESSA JOSÉ BUCHANELLI, BAIRRO DE VILA NOVA.

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Processo: 186 / 2018
Protocolo: 1082/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 12:47:31
Autor:  José Ramos
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IND 187/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA BAIRRO DE VILA NOVA, POÇOS ARTESIANOS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Processo: 187 / 2018
Protocolo: 1083/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 12:49:26
Autor:  Cleder Barth
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IND 188/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOLICITADAS ATRAVÉS DE OFÍCIOS ENCAMINHADOS A VIAÇÃO E OBRAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Processo: 188 / 2018
Protocolo: 1084/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 12:51:57
Autor:  Cleder Barth
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IND 189/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA PEDIDO DE ATENDIMENTO EXPEDIDO ATRAVÉS DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 189 / 2018
Protocolo: 1089/2018, Data Protocolo: 14/11/2018 - Horário: 12:50:51
Autor:  Cleder Barth
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IND 190/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ATERRAMENTO DE ESTRADA VICINAL KM85 SUL, COMUNIDADE SÃO JUDAS TADEU.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 190 / 2018
Protocolo: 1090/2018, Data Protocolo: 14/11/2018 - Horário: 12:53:15
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  RI - Dispensada votação
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IND 191/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE, KM 135 NORTE.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Processo: 191 / 2018
Protocolo: 1094/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 13:04:39
Autor:  Cleder Barth
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  Outros - Correlatos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   Proposição Dispensada votação. Matéria encaminhada na forma regimental.
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IND 192/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - DEMANDA DE INTERESSE DA COMUNIDADE KM 95 SUL E NORTE, E KM 90 NORTE.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Processo: 192 / 2018
Protocolo: 1095/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 13:07:41
Autor:  José Ramos
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  Outros - Correlatos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   Proposição Dispensada votação. Matéria encaminhada na forma regimental.
Texto Original

IND 193/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - MADEIRA E RECUPERAÇÃO PONTE KM 90 SUL (BALNEÁRIO SILVA).

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Processo: 193 / 2018
Protocolo: 1096/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 13:09:57
Autor:  Cleder Barth
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  Outros - Correlatos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   Proposição Dispensada votação. Matéria encaminhada na forma regimental.
Texto Original

IND 194/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À VIAÇÃO E OBRAS - DEMANDAS DE INTERESSE DA COMUNIDADE RUA VICTOR QUESADA FILHO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Processo: 194 / 2018
Protocolo: 1097/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 13:12:09
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  Outros - Correlatos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   Proposição Dispensada votação. Matéria encaminhada na forma regimental.
Texto Original

IND 195/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA SERVIÇO DE MELHORIA A SER REALIZADO NA "PONTE DA BARRAGEM", KM 95 SUL.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 195 / 2018
Protocolo: 1102/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 16:50:49
Autor:  José Ramos
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria despachada ao Executivo Municipal.
Texto Original

IND 196/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA PRIORIDADE NA RECUPERAÇÃO DA VICINAL KM 95 SUL, TRECHO BR 230 TRANSAMAZÔNICA À AGROVILA VERDES FLORESTA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 196 / 2018
Protocolo: 1103/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 16:53:47
Autor:  José Ramos
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria despachada ao Executivo Municipal.
Texto Original

IND 197/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NO TRÂNSITO EM FRENTE AS ESCOLAS POLOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Processo: 197 / 2018
Protocolo: 1104/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 16:56:02
Autor:  Cleder Barth
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria despachada ao Executivo Municipal.
Texto Original

IND 198/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DE SALA DE AULAS NA ESCOLA EVANI WAGNER, BAIRRO DE VILA NOVA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Processo: 198 / 2018
Protocolo: 1105/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 16:58:03
Autor:  Cleder Barth
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria despachada ao Executivo Municipal.
Texto Original

IND 199/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FECHAMENTO DE BURACO NA ESTRADA, ACESSO BAIRRO VALE DAS MINAS À VILA PACAL.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Processo: 199 / 2018
Protocolo: 1106/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 17:01:32
Autor:  Cleder Barth
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria despachada ao Executivo Municipal.
Texto Original

IND 200/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE KM 95 SUL, RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Processo: 200 / 2018
Protocolo: 1107/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 17:03:41
Autor:  Cleder Barth
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria despachada ao Executivo Municipal.
Texto Original

IND 201/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA AABB, BAIRRO DE VILA PACAL.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Processo: 201 / 2018
Protocolo: 1130/2018, Data Protocolo: 06/12/2018 - Horário: 15:47:52
Autor:  José Ramos
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IND 202/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO VIA PÚBLICA RUA UNIÃO, CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Processo: 202 / 2018
Protocolo: 1131/2018, Data Protocolo: 06/12/2018 - Horário: 16:46:59
Autor:  NEI TEIXEIRA
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IND 203/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS E ATENDIMENTO DE OFÍCIO ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Processo: 203 / 2018
Protocolo: 1132/2018, Data Protocolo: 06/12/2018 - Horário: 17:56:13
Autor:  Cleder Barth
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IND 204/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS E ATENDIMENTO DE OFÍCIO ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Processo: 204 / 2018
Protocolo: 1133/2018, Data Protocolo: 06/12/2018 - Horário: 17:57:48
Autor:  Cleder Barth
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Texto Original

IND 205/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FECHAMENTO DE CAIXA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PRAÇA DA AMIZADE

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Processo: 205 / 2018
Protocolo: 1134/2018, Data Protocolo: 06/12/2018 - Horário: 18:02:22
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  RI - Dispensada votação
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Texto Original

IND 206/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA 21, KM 70 SUL.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Processo: 206 / 2018
Protocolo: 1143/2018, Data Protocolo: 12/12/2018 - Horário: 17:27:58
Autor:  Deca (Fredson)
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

IND 207/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PIÇARRAMENTO PÁTIO IGREJA CATÓLICA, AGROVILA JORGE BUENO KM 70 FAIXA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Processo: 207 / 2018
Protocolo: 1144/2018, Data Protocolo: 12/12/2018 - Horário: 17:29:48
Autor:  Deca (Fredson)
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RI - Dispensada votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

MOC 1/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2018 - NOTA DE REPÚDIO À CELPA E A EMPRESA ETE, EM FUNÇÃO DA MÁ QUALIDADE NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 686/2018, Data Protocolo: 22/02/2018 - Horário: 11:57:11
Autor:  NEI TEIXEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 2/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002/2018 - NOTA DE REPÚDIO A CONSTANTE ATENTADOS CONTRA A VIDA DE POLÍTICOS, SOBRE TUDO A POLÍTICOS PARAENSES.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Processo: 002 / 2018
Protocolo: 767/2018, Data Protocolo: 27/03/2018 - Horário: 8:45:55
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 3/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EM MEDICILÂNDIA/PA.

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Processo: 003 / 2018
Protocolo: 858/2018, Data Protocolo: 10/05/2018 - Horário: 13:13:59
Autor:  NEI TEIXEIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

MOC 4/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO QUADRO "CADÊ O DINHEIRO QUE TAVA AQUI?" - PROGRAMA FANTÁSTICO DA TV GLOBO.

Apresentação: 23 de Maio de 2018
Processo: 004 / 2018
Protocolo: 863/2018, Data Protocolo: 24/05/2018 - Horário: 11:31:22
Autor:  SIDNEY (BRUCE)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 5/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO À OMISSÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DNIT.

Apresentação: 27 de Junho de 2018
Processo: 005 / 2018
Protocolo: 936/2018, Data Protocolo: 28/06/2018 - Horário: 12:09:25
Autor:  Cleder Barth
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Última Ação:   Moção arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 6/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO Nº 006/2018 - DISPONDO SOBRE MOÇÃO DE APOIO À UNIÃO DOS MUNICÍPIOS PELO ESTADO DO TAPAJÓS.

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Processo: 006 / 2018
Protocolo: 959/2018, Data Protocolo: 09/08/2018 - Horário: 11:45:02
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 7/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 007/2018 - NOTA DE REPUDIO A FORMA COMO ESTÁ SENDO FEITA A COTAÇÃO DO PREÇO DO QUILO DA AMÊNDOA DO CACAU NA REGIÃO OESTE DO PARÁ, RODOVIA TRANSAMAZÔNICA – BR 230.

Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Processo: 07 / 2018
Protocolo: 960/2018, Data Protocolo: 09/08/2018 - Horário: 11:48:38
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 8/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 008/2018 - DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APLAUSO AO CONGRESSO NACIONAL.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Processo: 008 / 2018
Protocolo: 970/2018, Data Protocolo: 16/08/2018 - Horário: 12:49:13
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 9/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE RECLAMAÇÃO N] 009/2018 - MOÇÃO DE RECLAMAÇÃO A EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, FILIAL BELÉM DO PARÁ.

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Processo: 009 / 2018
Protocolo: 971/2018, Data Protocolo: 16/08/2018 - Horário: 12:51:06
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 10/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
NOTA DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO/PA - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, PELA FORMA COMO ESTÁ SENDO CONDUZIDO A EXECUÇÃO DA OBRA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA GOMES DOS SANTOS, MEDICILÂNDIA/PA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Processo: 010 / 2018
Protocolo: 983/2018, Data Protocolo: 23/08/2018 - Horário: 11:24:44
Autor:  Cleder Barth
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Texto Original

MOC 11/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DESCONTENTAMENTO E SITUAÇÃO PRECÁRIA DO TRANSPORTE ESCOLAR DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Processo: 011 / 2018
Protocolo: 1085/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 13:00:35
Autor:  Cleder Barth
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Última Ação:   MOÇÃO APROVADA (12.11.18) SEIS VOTOS A FAVOR (NEI, AGENOR, VÂNIA, RAMOS, ZÉ NETO E VILSON) E QUATRO ABSTENÇÃO (TIÃO, BRUCI, DECA, RUBSMÁRIO).
Texto Original

MOC 12/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nota de Repúdio ao Governo Municipal de Medicilândia/PA, em detrimento da forma com que vem tratando a política salarial dos Servidores Público ativos e inativos deste Município.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 012 / 2018
Protocolo: 1086/2018, Data Protocolo: 14/11/2018 - Horário: 12:43:51
Autor:  NEI TEIXEIRA
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade do plenário presente. Segue para encaminhamento ao Executivo Municipal.
Texto Original

MOC 13/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE RECLAÇÃO à Empresa Centrais Elétricas do Pará, Sede em Belém do Pará, em detrimento de sua política de preço, encargos e taxas de energia elétrica, serviços oferecido aos seus clientes paraenses.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Processo: 013 / 2018
Protocolo: 1098/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 13:15:19
Autor:  Cleder Barth
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   Moção aprovada por unanimidade do Plenário da Casa Legislativa.

MOC 14/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE RECLAÇÃO/REPÚDIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EM VIRTUDE DA FALTA DE PLANEJAMENTO, CRONOGRAMA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, NESTE ATO ESPECÍFICO, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PONTES, ESTRA VICINAIS, VIAS PÚBLICAS DA SEDE, AGROVILAS E DISTRITO, DESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E A SUPOSTA COBRANÇA INDEVIDA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAL.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Processo: 014 / 2018
Protocolo: 1099/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 16:34:54
Autor:  Cleder Barth
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Matéria despachada ao Executivo Municipal.
Texto Original

MOC 15/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO À AÇÃO DO DETRAN/PA DESENVOLVIDA NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2018 EM MEDICILÂNDIA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Processo: 15 / 2018
Protocolo: 1139/2018, Data Protocolo: 12/12/2018 - Horário: 17:17:32
Autor:  Cleder Barth
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Outros - Correlatos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE.
Texto Original

MOC 16/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, DESENVOLVIDO EM MEDICILÂNDIA PELA POLÍCIA MILITAR.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Processo: 016 / 2018
Protocolo: 1140/2018, Data Protocolo: 12/12/2018 - Horário: 17:20:12
Autor:  Cleder Barth
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Outros - Correlatos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA AO ÓRGÃO COMPETENTE.
Texto Original

OFÍCI 141/2018 - Ofício PMM Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA OPORTUNIDADE DE USO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE ABRIL DE 2018.

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Processo: 133 / 2018
Protocolo: 780/2018, Data Protocolo: 04/04/2018 - Horário: 16:03:39
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PAREC 1/2018 - Parecer Comissão CCJCR Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 001-2018/CCJCR - VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 449/2017 - DISPONDO SOBRE "A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2018", ESPECIFICAMENTE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2017.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 662/2018, Data Protocolo: 06/02/2018 - Horário: 13:13:45
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Finalizado processo legislativo. Matéria arquivada.
Matéria Anexada:   Veto nº 2 de 2017  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

PAREC 2/2018 - Parecer Comissão CCJCR Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 002-2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 002 / 2018
Protocolo: 818/2018, Data Protocolo: 18/04/2018 - Horário: 17:07:42
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Matéria aprovada. Processo legislativo concluído. Matéria arquivada em 23/04/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018  Data Anexação: 18 de Abril de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

PAREC 3/2018 - Parecer Comissão CCJCR Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 003-2018/CCJCR – REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E 287/2006, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 9 de Maio de 2018
Processo: 003 / 2018
Protocolo: 844/2018, Data Protocolo: 09/05/2018 - Horário: 18:03:02
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2018
Última Ação:   Proposição finalizada seu processo legislativo. Proposição arquivada (22/05/2018).
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018  Data Anexação: 9 de Maio de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

PAREC 4/2018 - Parecer Comissão CCJCR Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 004/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 004 / 2018
Protocolo: 876/2018, Data Protocolo: 30/05/2018 - Horário: 12:06:02
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   Matéria concluída processo legislativo. Arquivada em 04/06/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018  Data Anexação: 30 de Maio de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

PAREC 5/2018 - Parecer Comissão CCJCR Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 005/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2018 CRIAÇÃO DO CMI E FMI.

Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 005 / 2018
Protocolo: 944/2018, Data Protocolo: 01/08/2018 - Horário: 11:34:08
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria concluída processo tramitacional. Arquivada em 08/085/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018  Data Anexação: 1 de Agosto de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

PAREC 6/2018 - Parecer Comissão CCJCR Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 006/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2018 LDO 2019.

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Processo: 006 / 2018
Protocolo: 922/2018, Data Protocolo: 28/06/2018 - Horário: 11:14:31
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Última Ação:   Concluído processo legislativo. Matéria arquivada nesta data (09/07/2018).
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018  Data Anexação: 28 de Junho de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

PAREC 8/2018 - Parecer Comissão CCJCR Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 008/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Processo: 008 / 2018
Protocolo: 968/2018, Data Protocolo: 16/08/2018 - Horário: 12:41:36
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018  Data Anexação: 16 de Agosto de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

PAREC 9/2018 - Parecer Comissão CCJCR Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 009-2018/CCJCR - AO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 460/2018 – DISPONDO SOBRE “A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA LOA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ESPECIFICAMENTE AS EMENDAS ADITIVAS 005 E 006/2018; E MODIFICATIVAS Nº 008, 014 E 016/2018.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Processo: 009 / 2018
Protocolo: 979/2018, Data Protocolo: 21/08/2018 - Horário: 16:48:16
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Veto nº 2 de 2018  Data Anexação: 21 de Agosto de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

PAREC 10/2018 - Parecer Comissão CCJCR Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 010-2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018 LOA 2019.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Processo: 010 / 2018
Protocolo: 1136/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 12:31:34
Autor:  CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2018
Última Ação:   MATÉRIA CONCLUÍDA SUA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA. PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

PACER 1/2018 - Parecer Comissão CFEFFO Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 001 / 2018/ CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 8 de Março de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 797/2018, Data Protocolo: 11/04/2018 - Horário: 13:00:54
Autor:  CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RI - Matéria Prejudica.
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Declarado prejudicado o Projeto de Lei Ordinária nº 017/2017. Parecer Arquivado nesta data 12/06/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017  Data Anexação: 11 de Abril de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original