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IND 185/2018 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS TRAVESSA PEDRO LIMA, CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Processo: 185 / 2018
Protocolo: 1081/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 12:45:31
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 186/2018 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO DE PONTE TRAVESSA JOSÉ BUCHANELLI, BAIRRO DE VILA NOVA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Processo: 186 / 2018
Protocolo: 1082/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 12:47:31
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 187/2018 - Indicação
Ementa: REGULARIZAÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA BAIRRO DE VILA NOVA, POÇOS ARTESIANOS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Processo: 187 / 2018
Protocolo: 1083/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 12:49:26
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 188/2018 - Indicação
Ementa: REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOLICITADAS ATRAVÉS DE OFÍCIOS ENCAMINHADOS A VIAÇÃO E OBRAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Processo: 188 / 2018
Protocolo: 1084/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 12:51:57
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 189/2018 - Indicação
Ementa: REITERA PEDIDO DE ATENDIMENTO EXPEDIDO ATRAVÉS DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 189 / 2018
Protocolo: 1089/2018, Data Protocolo:
14/11/2018 -
Horário: 12:50:51
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 190/2018 - Indicação
Ementa: ATERRAMENTO DE ESTRADA VICINAL KM85 SUL, COMUNIDADE SÃO JUDAS TADEU.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 190 / 2018
Protocolo: 1090/2018, Data Protocolo:
14/11/2018 -
Horário: 12:53:15
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 191/2018 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE, KM 135 NORTE.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Processo: 191 / 2018
Protocolo: 1094/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 13:04:39
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Outros - Correlatos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 192/2018 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - DEMANDA DE INTERESSE DA COMUNIDADE KM 95 SUL E NORTE, E KM 90 NORTE.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Processo: 192 / 2018
Protocolo: 1095/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 13:07:41
Autor:
José Ramos
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Outros - Correlatos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 193/2018 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - MADEIRA E RECUPERAÇÃO PONTE KM 90 SUL (BALNEÁRIO SILVA).
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Processo: 193 / 2018
Protocolo: 1096/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 13:09:57
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Outros - Correlatos
Data Fim Prazo (Tramitação):
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IND 194/2018 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - DEMANDAS DE INTERESSE DA COMUNIDADE RUA VICTOR QUESADA FILHO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Processo: 194 / 2018
Protocolo: 1097/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 13:12:09
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Outros - Correlatos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 195/2018 - Indicação
Ementa: INDICA SERVIÇO DE MELHORIA A SER REALIZADO NA "PONTE DA BARRAGEM", KM 95 SUL.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 195 / 2018
Protocolo: 1102/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 16:50:49
Autor:
José Ramos
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 196/2018 - Indicação
Ementa: INDICA PRIORIDADE NA RECUPERAÇÃO DA VICINAL KM 95 SUL, TRECHO BR 230 TRANSAMAZÔNICA À AGROVILA VERDES FLORESTA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Processo: 196 / 2018
Protocolo: 1103/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 16:53:47
Autor:
José Ramos
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 197/2018 - Indicação
Ementa: INDICA SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NO TRÂNSITO EM FRENTE AS ESCOLAS POLOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Processo: 197 / 2018
Protocolo: 1104/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 16:56:02
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 198/2018 - Indicação
Ementa: REFORMA DE SALA DE AULAS NA ESCOLA EVANI WAGNER, BAIRRO DE VILA NOVA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Processo: 198 / 2018
Protocolo: 1105/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 16:58:03
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 199/2018 - Indicação
Ementa: FECHAMENTO DE BURACO NA ESTRADA, ACESSO BAIRRO VALE DAS MINAS À VILA PACAL.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Processo: 199 / 2018
Protocolo: 1106/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 17:01:32
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 200/2018 - Indicação
Ementa: ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE KM 95 SUL, RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Processo: 200 / 2018
Protocolo: 1107/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 17:03:41
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 201/2018 - Indicação
Ementa: ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA AABB, BAIRRO DE VILA PACAL.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Processo: 201 / 2018
Protocolo: 1130/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 15:47:52
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 202/2018 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO VIA PÚBLICA RUA UNIÃO, CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Processo: 202 / 2018
Protocolo: 1131/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 16:46:59
Autor:
NEI TEIXEIRA
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IND 203/2018 - Indicação
Ementa: REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS E ATENDIMENTO DE OFÍCIO ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Processo: 203 / 2018
Protocolo: 1132/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 17:56:13
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 204/2018 - Indicação
Ementa: REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS E ATENDIMENTO DE OFÍCIO ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Processo: 204 / 2018
Protocolo: 1133/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 17:57:48
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 205/2018 - Indicação
Ementa: FECHAMENTO DE CAIXA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PRAÇA DA AMIZADE
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Processo: 205 / 2018
Protocolo: 1134/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 18:02:22
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 206/2018 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA 21, KM 70 SUL.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Processo: 206 / 2018
Protocolo: 1143/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 17:27:58
Autor:
Deca (Fredson)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 207/2018 - Indicação
Ementa: PIÇARRAMENTO PÁTIO IGREJA CATÓLICA, AGROVILA JORGE BUENO KM 70 FAIXA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Processo: 207 / 2018
Protocolo: 1144/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 17:29:48
Autor:
Deca (Fredson)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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MOC 1/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2018 - NOTA DE REPÚDIO À CELPA E A EMPRESA ETE, EM FUNÇÃO DA MÁ QUALIDADE NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 686/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 11:57:11
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002/2018 - NOTA DE REPÚDIO A CONSTANTE ATENTADOS CONTRA A VIDA DE POLÍTICOS, SOBRE TUDO A POLÍTICOS PARAENSES.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Processo: 002 / 2018
Protocolo: 767/2018, Data Protocolo:
27/03/2018 -
Horário: 8:45:55
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EM MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Processo: 003 / 2018
Protocolo: 858/2018, Data Protocolo:
10/05/2018 -
Horário: 13:13:59
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO QUADRO "CADÊ O DINHEIRO QUE TAVA AQUI?" - PROGRAMA FANTÁSTICO DA TV GLOBO.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Processo: 004 / 2018
Protocolo: 863/2018, Data Protocolo:
24/05/2018 -
Horário: 11:31:22
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO À OMISSÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DNIT.
Apresentação: 27 de Junho de 2018
Processo: 005 / 2018
Protocolo: 936/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 12:09:25
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO Nº 006/2018 - DISPONDO SOBRE MOÇÃO DE APOIO À UNIÃO DOS MUNICÍPIOS PELO ESTADO DO TAPAJÓS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Processo: 006 / 2018
Protocolo: 959/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 11:45:02
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 007/2018 - NOTA DE REPUDIO A FORMA COMO ESTÁ SENDO FEITA A COTAÇÃO DO PREÇO DO QUILO DA AMÊNDOA DO CACAU NA REGIÃO OESTE DO PARÁ, RODOVIA TRANSAMAZÔNICA – BR 230.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Processo: 07 / 2018
Protocolo: 960/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 11:48:38
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 008/2018 - DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APLAUSO AO CONGRESSO NACIONAL.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Processo: 008 / 2018
Protocolo: 970/2018, Data Protocolo:
16/08/2018 -
Horário: 12:49:13
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE RECLAMAÇÃO N] 009/2018 - MOÇÃO DE RECLAMAÇÃO A EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, FILIAL BELÉM DO PARÁ.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Processo: 009 / 2018
Protocolo: 971/2018, Data Protocolo:
16/08/2018 -
Horário: 12:51:06
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2018 - Moção
Ementa: NOTA DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO/PA - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, PELA FORMA COMO ESTÁ SENDO CONDUZIDO A EXECUÇÃO DA OBRA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA GOMES DOS SANTOS, MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Processo: 010 / 2018
Protocolo: 983/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 11:24:44
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MOC 11/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO DESCONTENTAMENTO E SITUAÇÃO PRECÁRIA DO TRANSPORTE ESCOLAR DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Processo: 011 / 2018
Protocolo: 1085/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 13:00:35
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2018 - Moção
Ementa: Nota de Repúdio ao Governo Municipal de Medicilândia/PA, em detrimento da forma com que vem tratando a política salarial dos Servidores Público ativos e inativos deste Município.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 012 / 2018
Protocolo: 1086/2018, Data Protocolo:
14/11/2018 -
Horário: 12:43:51
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE RECLAÇÃO à Empresa Centrais Elétricas do Pará, Sede em Belém do Pará, em detrimento de sua política de preço, encargos e taxas de energia elétrica, serviços oferecido aos seus clientes paraenses.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Processo: 013 / 2018
Protocolo: 1098/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 13:15:19
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE RECLAÇÃO/REPÚDIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EM VIRTUDE DA FALTA DE PLANEJAMENTO, CRONOGRAMA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, NESTE ATO ESPECÍFICO, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PONTES, ESTRA VICINAIS, VIAS PÚBLICAS DA SEDE, AGROVILAS E DISTRITO, DESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E A SUPOSTA COBRANÇA INDEVIDA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Processo: 014 / 2018
Protocolo: 1099/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 16:34:54
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO À AÇÃO DO DETRAN/PA DESENVOLVIDA NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2018 EM MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Processo: 15 / 2018
Protocolo: 1139/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 17:17:32
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Outros - Correlatos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 16/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, DESENVOLVIDO EM MEDICILÂNDIA PELA POLÍCIA MILITAR.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Processo: 016 / 2018
Protocolo: 1140/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 17:20:12
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Outros - Correlatos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFÍCI 141/2018 - Ofício PMM
Ementa: SOLICITA OPORTUNIDADE DE USO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE ABRIL DE 2018.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Processo: 133 / 2018
Protocolo: 780/2018, Data Protocolo:
04/04/2018 -
Horário: 16:03:39
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 1/2018 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 001-2018/CCJCR - VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 449/2017 - DISPONDO SOBRE "A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2018", ESPECIFICAMENTE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2017.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 662/2018, Data Protocolo:
06/02/2018 -
Horário: 13:13:45
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 2/2018 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 002-2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 002 / 2018
Protocolo: 818/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 17:07:42
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 3/2018 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 003-2018/CCJCR – REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E 287/2006, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Processo: 003 / 2018
Protocolo: 844/2018, Data Protocolo:
09/05/2018 -
Horário: 18:03:02
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 4/2018 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 004/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 004 / 2018
Protocolo: 876/2018, Data Protocolo:
30/05/2018 -
Horário: 12:06:02
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 5/2018 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 005/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2018 CRIAÇÃO DO CMI E FMI.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 005 / 2018
Protocolo: 944/2018, Data Protocolo:
01/08/2018 -
Horário: 11:34:08
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 6/2018 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 006/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2018 LDO 2019.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Processo: 006 / 2018
Protocolo: 922/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 11:14:31
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 8/2018 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 008/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Processo: 008 / 2018
Protocolo: 968/2018, Data Protocolo:
16/08/2018 -
Horário: 12:41:36
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 9/2018 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 009-2018/CCJCR - AO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 460/2018 – DISPONDO SOBRE “A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA LOA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ESPECIFICAMENTE AS EMENDAS ADITIVAS 005 E 006/2018; E MODIFICATIVAS Nº 008, 014 E 016/2018.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Processo: 009 / 2018
Protocolo: 979/2018, Data Protocolo:
21/08/2018 -
Horário: 16:48:16
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 10/2018 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 010-2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018 LOA 2019.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Processo: 010 / 2018
Protocolo: 1136/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 12:31:34
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 1/2018 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 001 / 2018/ CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 797/2018, Data Protocolo:
11/04/2018 -
Horário: 13:00:54
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Matéria Prejudica.
Data Votação:
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