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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 01 / 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 17:05:17
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
ELISVAN (LICA) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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SOS URGENTE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMULTRAN) PARA VEÍCULOS QUE UTILIZAREM ESCAPAMENTOS EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Processo: 02 / 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 12:00:33
Autor:
ENFERMEIRO DANILO
Relatorias:
ALONSO MOURA (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 12:55:00
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
ALONSO MOURA (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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SOS URGENTE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADA EM JULGADO, CONSIDERANDOS DE PEQUENO VALOR (RPV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 04 / 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 9:44:03
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
ALONSO MOURA (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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SOS URGENTE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Desição Plenária Ciência ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISO I NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 1989 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 05 / 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 11:08:21
Autor:
ELISVAN (LICA)
Relatorias:
ALONSO MOURA (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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CELINO DO CEM (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
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NEI TEIXEIRA (CPGACT - comissão de atividades produtivas)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA DO PIONEIRO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Processo: 06 / 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 9:46:20
Autor:
SOS URGENTE
Relatorias:
ALONSO MOURA (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Reapresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIA DO EMPRESÁRIO MEDICILANDENSE NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Processo: 07 / 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 9:49:40
Autor:
SOS URGENTE
Relatorias:
ALONSO MOURA (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Protocolo na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Última Ação: PROJETO PROTOCOLADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES. PROJETO PARA REAPRESENTAÇÃO EM PLENÁRIA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ESTUDANTE DE OLHO" PARA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS AOS ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Processo: 08 / 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 9:52:20
Autor:
ENFERMEIRO DANILO
Relatorias:
ALONSO MOURA (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Parecer Jurídico Solicitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Processo: 09 / 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 11:04:53
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
ALONSO MOURA (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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SOS URGENTE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MEDICILANDENSE UNIDOS PELA INCLUSÃO - AMUI, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 10:41:53
Autor:
ENFERMEIRO DANILO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO DE 2026/2029.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 11 / 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 12:35:39
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
ALONSO MOURA (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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SOS URGENTE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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ALONSO MOURA (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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SOS URGENTE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 12 / 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 12:37:02
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
ALONSO MOURA (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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SOS URGENTE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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ALONSO MOURA (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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SOS URGENTE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 12:13:16
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
ALONSO MOURA (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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SOS URGENTE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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CELINO DO CEM (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Processo: 14 / 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 8:36:06
Autor:
SOS URGENTE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Cumprindo prazo para recebimento de emendas individuais.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 413/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE), ESPECIFICAMENTE OS INCISOS II E IV DO ART. 57-B, INTRODUZIDOS PELA LEI ORDINÁRIA Nº 482/2021, PARA DISPOR SOBRE A DISTÂNCIA MÍNIMA PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Processo: 15 / 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 9:00:00
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
ALONSO MOURA (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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CELINO DO CEM (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
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NEI TEIXEIRA (CPGACT - comissão de atividades produtivas)
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NEI TEIXEIRA (CTCOPT - comissão de transporte, Com. Obras Públicas e Terras)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E PAGAMENTO PARCELADO EM MOEDA CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Processo: 16 / 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 9:00:00
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
ALONSO MOURA (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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SIDNEY (BRUCE) (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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CELINO DO CEM (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
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NEI TEIXEIRA (CPGACT - comissão de atividades produtivas)
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NEI TEIXEIRA (CTCOPT - comissão de transporte, Com. Obras Públicas e Terras)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAMENTO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 01 / 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:06:43
Autor:
AGNALDO
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INFORMAÇÕES ATENDIMENTO AOS AUTISTAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 02 / 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:09:41
Autor:
SOS URGENTE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO DELEGADO CAVEIRA/PL - EMENDA PARLAMENTAR.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 03 / 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:33:56
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO DO TRANSPORTE.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:36:47
Autor:
SOS URGENTE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Protocolado no Destinatário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 10:34:39
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES EXECUÇÃO DA LEI DO PISO DE ENFERMAGEM.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 06 / 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 8:56:56
Autor:
ENFERMEIRO DANILO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Processo: 07 / 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 9:39:27
Autor:
ENFERMEIRO DANILO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: À AÇÃO SOCIAL - INFORMAÇÕES, PROGRAMAS SOCIAIS MORADORES DE RUA.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Processo: 08 / 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 9:41:54
Autor:
ENFERMEIRO DANILO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: À POLÍCIA FEDERAL - PEDIDO QUE INVESTIGUE ATENTADO CONTRA VEREADOR DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 9 / 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 10:41:54
Autor:
ENFERMEIRO DANILO
AGNALDO
ALONSO MOURA
ANTHONY PIOVEZAN
CELINO DO CEM
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
SIDNEY (BRUCE)
SOS URGENTE
VALDECY
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR(A)
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO - EMENDA PARLAMENTAR QUADRA POLIESPORTIVA.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 10:46:15
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Outros - Correlatos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DE LEI.
Apresentação: 18 de Abril de 2025
Processo: 11 / 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 9:02:13
Autor:
ENFERMEIRO DANILO
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ESTUDO TÉCNICO DA TRAFEGABILIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DO CENTRO DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Processo: 12 / 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 11:51:46
Autor:
VALDECY
AGNALDO
ALONSO MOURA
ANTHONY PIOVEZAN
CELINO DO CEM
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
ENFERMEIRO DANILO
NEI TEIXEIRA
SIDNEY (BRUCE)
SOS URGENTE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURA NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 11:43:58
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER EXECUÇÃO DE LEI.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Processo: 14 / 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 11:47:28
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA ACERCA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 15 / 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 9:36:38
Autor:
ELISVAN (LICA)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Protocolado no Destinatário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, ESTUDO, ORÇAMENTO E RETOMADA DA OBRA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 16 / 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 9:38:11
Autor:
VALDECY
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO TENENTE CORONEL EXPEDITO DE BRITO JUNIOR 49º BPM, RONDAS POLICIAIS NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA KM 120.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Processo: 17 / 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 11:03:25
Autor:
VALDECY
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RENOVAÇÃO CONVÊNIO COM A JUNTA MILITAR.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Processo: 18 / 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 11:10:29
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SERVIÇO DE TAPA BURACO.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Processo: 19 / 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 11:22:40
Autor:
VALDECY
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - MAPEAMENTO E PROVIDÊNCIAS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Processo: 20 / 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:15:12
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: AO INCRA ALTAMIRA - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ÁREA DA ANTIGA USINA DE CANA DE AÇÚCAR.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Processo: 21 / 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:20:10
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - IDENTIFICAÇÃO NUMERAL DOS LOGRADOUROS URBANOS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Processo: 22 / 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 10:03:57
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CASA DE APOIO EM SANTARÉM.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 23 / 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 10:06:48
Autor:
AGNALDO
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - SOLICITA APURAÇÃO DE POSSÍVEL COMETIMENTO DE ATO ILÍCITO POR SERVIDORES PÚBLICOS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 24 / 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 10:19:54
Autor:
AGNALDO
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR(A)
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Texto Original
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - APURAÇÃO DE DENÚNCIA RECEBIDA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Processo: 25 / 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 9:18:48
Autor:
VALDECY
AGNALDO
ALONSO MOURA
ANTHONY PIOVEZAN
CELINO DO CEM
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
ENFERMEIRO DANILO
NEI TEIXEIRA
SIDNEY (BRUCE)
SOS URGENTE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: COBRA INVESTIGAÇÃO QUANTO A ASSASSINATO DE MENOR ALUNA DE ESCOLA EM MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Processo: 26 / 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 9:54:11
Autor:
NEI TEIXEIRA
AGNALDO
ALONSO MOURA
ANTHONY PIOVEZAN
CELINO DO CEM
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
ENFERMEIRO DANILO
SIDNEY (BRUCE)
SOS URGENTE
VALDECY
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 27 / 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 9:07:18
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - FORNECIMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Processo: 28 / 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 16:36:17
Autor:
ENFERMEIRO DANILO
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - INFORMAÇÕES SOBRE CARRO PIPA DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 29 / 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 10:06:55
Autor:
ENFERMEIRO DANILO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2025 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 529/2025 QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Processo: 01 / 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 16:32:16
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
ALONSO MOURA (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 2/2025 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 530/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Processo: 02 / 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 16:35:05
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
ALONSO MOURA (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 1/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 01 / 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 12:16:21
Autor:
SOS URGENTE
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EMIMP 2/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 02 / 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 12:21:48
Autor:
CELINO DO CEM
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EMIMP 3/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 03 / 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 12:28:15
Autor:
ENFERMEIRO DANILO
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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