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PAREC 6/2020 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 006/2020/CCJCR - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 473/2020 - DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DIVULGAR A LISTA NOMINAL DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEL E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Processo: 006 / 2020
Protocolo: 129/2020, Data Protocolo:
28/05/2020 -
Horário: 9:48:27
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 7/2020 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 007/CCJCR/2020 - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 474/2020 - DISPONDO SOBRE O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Processo: 007 / 2020
Protocolo: 130/2020, Data Protocolo:
28/05/2020 -
Horário: 9:54:59
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 8/2020 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020 LDO 2021.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Processo: 008 / 2020
Protocolo: 183/2020, Data Protocolo:
22/07/2020 -
Horário: 9:34:22
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 9/2020 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: Veto Parcial ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 476/2020 – Dispondo sobre “As Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, veto as emendas Aditivas nºs 001 à 007/2020 e Modificativas nºs 002; 003; e 005/2020.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Processo: 009 / 2020
Protocolo: 216/2020, Data Protocolo:
26/08/2020 -
Horário: 12:35:03
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 10/2020 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 010/2020/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020 (ABERTURA DE CRÉDITO).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Processo: 010 / 2020
Protocolo: 278/2020, Data Protocolo:
16/12/2020 -
Horário: 17:51:25
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 11/2020 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 011/2020/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020 LOA 2021.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Processo: 011 / 2020
Protocolo: 274/2020, Data Protocolo:
16/12/2020 -
Horário: 17:35:25
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PACER 1/2020 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 469/2020 - DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM A CRIAÇÃO DO PROJETO ATIVIDADE "REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Processo: 001 / 2020
Protocolo: 50/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 17:15:33
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 2/2020 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 002/2020/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2019 (CONSELHO DE EDUCAÇÃO).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Processo: 002 / 2020
Protocolo: 80/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 10:52:35
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 3/2020 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020 LDO 2021.
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 184/2020, Data Protocolo:
22/07/2020 -
Horário: 9:47:26
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 4/2020 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER 004/2020/CFEFFO - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 476/2020 LDO 2021.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Processo: 004 / 2020
Protocolo: 200/2020, Data Protocolo:
10/08/2020 -
Horário: 10:10:27
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 5/2020 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 005/2020/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020 LOA 2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Processo: 005 / 2020
Protocolo: 275/2020, Data Protocolo:
16/12/2020 -
Horário: 17:42:00
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 6/2020 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 006/2020/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020 (ABERTURA DE CRÉDITO).
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Processo: 006 / 2020
Protocolo: 279/2020, Data Protocolo:
16/12/2020 -
Horário: 17:54:39
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 7/2020 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 007/2020/CFEFFO - Ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 477/2020 – DISPONDO SOBRE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021” – REDAÇÃO FINAL.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Processo: 007 / 2020
Protocolo: 281/2020, Data Protocolo:
22/12/2020 -
Horário: 15:57:37
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 8/2020 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 008/2020/CFEFFO - Ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 478/2020 – Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Crédito Suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do inciso I, no artigo 7º, da Lei Municipal nº 468/2020 – REDAÇÃO FINAL.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Processo: 008 / 2020
Protocolo: 282/2020, Data Protocolo:
22/12/2020 -
Horário: 16:02:04
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARE 1/2020 - Parecer Comissão CGSP
Ementa: PARECER Nº 001/2020/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2019 (ALTERAÇÃO NA LEI DO SIM).
Apresentação: 5 de Março de 2020
Processo: 001 / 2020
Protocolo: 65/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 9:32:42
Autor:
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARE 2/2020 - Parecer Comissão CGSP
Ementa: PARECER Nº 001/2020/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2019 (CASA LAR).
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Processo: 002 / 2020
Protocolo: 78/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 10:31:15
Autor:
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARE 3/2020 - Parecer Comissão CGSP
Ementa: PARECER Nº 003/2020/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2019 (CONSELHO DE EDUCAÇÃO).
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Processo: 003 / 2020
Protocolo: 82/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 11:06:00
Autor:
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARE 4/2020 - Parecer Comissão CGSP
Ementa: PARECER Nº 004/2020/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2018.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Processo: 004 / 2020
Protocolo: 109/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 11:17:13
Autor:
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARE 5/2020 - Parecer Comissão CGSP
Ementa: PARECER Nº 005/2020/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2018.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Processo: 005 / 2020
Protocolo: 107/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 11:02:43
Autor:
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Processo: 001 / 2020
Protocolo: 284/2020, Data Protocolo:
23/12/2020 -
Horário: 11:04:55
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Matéria retorna à Mesa Diretora P/ Cont. Tramitacional.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria P/ Apresentação
Data Votação:
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE "REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 001 / 2020
Protocolo: 38/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 8:51:42
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tião Leite (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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NEI TEIXEIRA (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Processo: 004 / 2020
Protocolo: 118/2020, Data Protocolo:
06/05/2020 -
Horário: 11:13:42
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tião Leite (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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NEI TEIXEIRA (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE "O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO VALOR DE 40% PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO CORONA VÍRUS".
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Processo: 005 / 2020
Protocolo: 156/2020, Data Protocolo:
19/06/2020 -
Horário: 16:45:37
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais
Data Votação:
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Processo: 006 / 2020
Protocolo: 236/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 15:05:43
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tião Leite (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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NEI TEIXEIRA (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 468/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Processo: 007 / 2020
Protocolo: 255/2020, Data Protocolo:
22/10/2020 -
Horário: 9:05:24
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tião Leite (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
||
NEI TEIXEIRA (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Licença de Vereador (a) por Tempo Determinado, dos Trabalhos Legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Processo: 001 / 2020
Protocolo: 213/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 11:20:07
Autor:
ZÉ NETO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ROTA TRANSPORTE ESCOLAR DENTRE OUTRAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Processo: 001 / 2020
Protocolo: 25/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 8:45:11
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO E PAGAMENTO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Processo: 002 / 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 16:24:14
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DE OBRAS ASFÁLTICA KM 70 FAIXA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Processo: 003 / 2020
Protocolo: 28/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 16:26:31
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PATRULHA MECANIZADA PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, KM 120 FAIXA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Processo: 004 / 2020
Protocolo: 29/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 16:28:41
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL JAQUES NETOS PSC/PA - EMENDA PARLAMENTAR VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 005 / 2020
Protocolo: 30/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 16:30:37
Autor:
José Ramos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSO DO PRÉ-SAL VINDO PARA MEDICILÂNDIA SEGUNDO RELATÓRIO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 006 / 2020
Protocolo: 31/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 16:33:02
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI CENTRO DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Processo: 007 / 2020
Protocolo: 32/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 16:34:52
Autor:
RUBSMÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO FEDERAL PAULO BENGTSON PTB.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Processo: 008 / 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 16:37:26
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Processo: 009 / 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 16:39:12
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SUGERE PROPOSTA DE PROJETO DE LEI REFORMULAÇÃO DA LEI E REDUÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Processo: 010 / 2020
Protocolo: 35/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 16:41:37
Autor:
Tião Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECOLHIMENTO DE MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS E MOTOS EM DIAS NÃO ÚTEIS E EM FINAIS DE SEMANA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 011 / 2020
Protocolo: 42/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 10:05:42
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO COSTA PTB/PA - EMENDA PARLAMENTAR WI-FI DO CACAU PARA MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 012 / 2020
Protocolo: 43/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 10:09:05
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL TONI CUNHA PTB/PA - EMENDA PARLAMENTAR CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Processo: 013 / 2020
Protocolo: 44/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 10:12:11
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA - CUMPRIMENTO DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 001/2017 E Nº 001/2018.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Processo: 014 / 2020
Protocolo: 45/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 10:15:08
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: À AÇÃO SOCIAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CARRO UTILIZADO PELO CONSELHO TUTELAR.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Processo: 015 / 2020
Protocolo: 53/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 10:39:18
Autor:
Deca (Fredson)
Texto Original
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ZÉ GERALDO, QUADRA DE ESPORTE PARA VILA PACAL.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Processo: 016 / 2020
Protocolo: 54/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 10:42:01
Autor:
José Ramos
Texto Original
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OFÍCIO Nº 1706/2019-TCU/SEPROC E REQUERIMENTO Nº 085/2019.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Processo: 017 / 2020
Protocolo: 55/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 10:48:47
Autor:
Cleder Barth
Texto Original
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO Nº 037/2016-MP/PJM.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Processo: 018 / 2020
Protocolo: 56/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 11:03:06
Autor:
Cleder Barth
Texto Original
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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - COBRA ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, CONFORME ABAIXO ASSINADO.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Processo: 019 / 2020
Protocolo: 57/2020, Data Protocolo:
05/03/2020 -
Horário: 11:05:59
Autor:
Cleder Barth
Texto Original
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REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - PEDIDO DE INFORMAÇÕES MUDAS DE VIVEIRO.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Processo: 022 / 2020
Protocolo: 66/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 10:30:36
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: À SESPA - VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA PREVENÇÃO DO SURTO DE RAIVA EM ANIMAIS DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Processo: 023 / 2020
Protocolo: 98/2020, Data Protocolo:
23/04/2020 -
Horário: 11:39:41
Autor:
Tião Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO COMUNITÁRIO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, KM 120 FAIXA.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Processo: 024 / 2020
Protocolo: 99/2020, Data Protocolo:
23/04/2020 -
Horário: 11:42:11
Autor:
Tião Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: À AGÊNCIA DO BANPARÁ MEDICILÂNDIA - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO ESPERANÇA.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Processo: 026 / 2020
Protocolo: 100/2020, Data Protocolo:
23/04/2020 -
Horário: 11:44:55
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROVIDÊNCIAS PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Processo: 027 / 2020
Protocolo: 101/2020, Data Protocolo:
23/04/2020 -
Horário: 11:51:00
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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