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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: AO SENADOR BETO FARO, PT/PA - APOIO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Processo: 20 / 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 10:50:35
Autor:
ELAINE
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Despachado ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, RELATÓRIO.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Processo: 21 / 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 17:10:50
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES EXECUÇÃO DE CONVÊNIO.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Processo: 22 / 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 11:36:00
Autor:
RUBSMÁRIO
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR MÁQUINA RETROESCAVADEIRA.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 23 / 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 9:26:16
Autor:
ELAINE
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Despachado ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: À DEPUTADA ESTADUAL CILENE COUTO, PSDB - EMENDA PARLAMENTAR POÇO ARTESIANO.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Processo: 24 / 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 9:28:56
Autor:
ELAINE
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Despachado ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE DESPESAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Processo: 25 / 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 11:35:44
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES 3º QUADRIMESTRE DE 2022.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 26 / 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 17:48:01
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEMULTRAM.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 27 / 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 17:50:57
Autor:
ELAINE
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL ERALDO PIMENTA, MDB/PA - ASFALTO PARA DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLA KM 110 NORTE.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 28 / 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 15:42:50
Autor:
VALDECY
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 399/2013 (ATENDIMENTO A PISCICULTURA).
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Processo: 29 / 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 15:46:02
Autor:
RUBSMÁRIO
VALDILENE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE PENDÊNCIA JUNTO AO CAUC E SICONF.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Processo: 30 / 2023
Protocolo: 151/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 15:50:24
Autor:
VALDILENE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Rejeitado pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: À CÂMARA MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE PENDÊNCIA JUNTO AO CAUC E SICONF.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Processo: 31 / 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 15:52:36
Autor:
VALDILENE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Rejeitado pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: À SAÚDE MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES E CUMPRIMENTO DE LEI Nº 14.434/2022.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Processo: 32 / 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 15:58:14
Autor:
VALDILENE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Rejeitado pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Processo: 33 / 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 16:01:04
Autor:
VALDILENE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Processo: 34 / 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 9:42:21
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Respondido pelo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: À DIRETORA DO DETRAN/PA - BANCA DE EXAME MÉDICO E PSICOTÉCNICO EM MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 35 / 2023
Protocolo: 196/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 16:03:16
Autor:
NEI TEIXEIRA
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: À 85ª ZONA ELEITORA - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE URNA ELETRÔNICA ELEITORAL.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Processo: 36 / 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 16:06:03
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - INFORMAÇÕES ATENDIMENTOS A IDOSOS.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 37 / 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 16:08:19
Autor:
VALDILENE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INFORMAÇÕES LICITAÇÕES E CONTRATO 018/2022.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 38 / 2023
Protocolo: 199/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 16:10:51
Autor:
VALDILENE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES LICITAÇÃO E CONTRATO Nº 018/2022.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 39 / 2023
Protocolo: 200/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 16:13:05
Autor:
VALDILENE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES LICITAÇÃO E CONTRATO COM A EMPRESA BARILE LTDA.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 40 / 2023
Protocolo: 201/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 16:16:14
Autor:
VALDILENE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES DOAÇÃO DE SANGUE.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 41 / 2023
Protocolo: 202/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 16:18:50
Autor:
VALDILENE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2023 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES PLANTÕES MÉDICOS.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 42 / 2023
Protocolo: 217/2023, Data Protocolo:
29/06/2023 -
Horário: 11:20:23
Autor:
VALDILENE
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 43/2023 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES PAGAMENTO PISO SALARIAL ENFERMEIRO E TÉCNICO ENFERMAGEM.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Processo: 43 / 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 10:09:00
Autor:
VÂNIA RITTER
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
ZÉ NETO
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2023 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO POR SERVIDOR(A).
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Processo: 44 / 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 11:33:41
Autor:
VALDECY
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2023 - Requerimento
Ementa: PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PARA O MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Processo: 45 / 2023
Protocolo: 235/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 11:41:24
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 46/2023 - Requerimento
Ementa: À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES BARRACÃO ESCOLA COMUNIDADE DO AEROPORTO, KM 95 NORTE.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Processo: 46 / 2023
Protocolo: 241/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 7:30:38
Autor:
AMAZONAS
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2023 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES FÉRIAS DE SERVIDORES.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Processo: 47 / 2023
Protocolo: 264/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 9:58:04
Autor:
VALDILENE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 48/2023 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Processo: 48 / 2023
Protocolo: 278/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 8:50:38
Autor:
RUBSMÁRIO
VALDILENE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 49/2023 - Requerimento
Ementa: APOIO DO ESTADO FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE TERAPIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO MEDICILANDENSE.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Processo: 49 / 2023
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 12:11:46
Autor:
ELAINE
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDECY
VALDILENE
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Processo: 50 / 2023
Protocolo: 305/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 12:47:09
Autor:
VALDILENE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2023 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES CONVÊNIO FNDE.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Processo: 52 / 2023
Protocolo: 322/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 12:01:32
Autor:
VALDILENE
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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REQ 52/2023 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CACAUFEST 2023.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Processo: 52 / 2023
Protocolo: 339/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 11:35:57
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 53/2023 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES LEILÕES PMM 2023.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Processo: 53 / 2023
Protocolo: 340/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 11:38:45
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 54/2023 - Requerimento
Ementa: À EQUATORIAL ENERGIA - INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR VILA NOVA ESPERANÇA KM 80 NORTE.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Processo: 54 / 2023
Protocolo: 341/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 11:42:32
Autor:
ZÉ NETO
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
Texto Original
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VETO 1/2023 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 503/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Processo: 01 / 2023
Protocolo: 220/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 11:07:57
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Aprovado Parcialmente
Data Votação:
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VETO 2/2023 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 504/2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Processo: 02 / 2023
Protocolo: 229/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 9:14:49
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 1/2023 - Ata Sessão Especial
Ementa: ATA 1ª SESSÃO ESPECIAL (23.02.2023).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 1ª / 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 14:59:17
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: ATA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 2/2023 - Ata Sessão Especial
Ementa: ATA 2ª SESSÃO ESPECIAL (12/05/2023).
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Processo: 2ª / 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 8:45:57
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARCS 1/2023 - Parecer Comissão CESAS
Ementa: PARECER Nº 01/2023/CESAS - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2022.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 01 / 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 17:06:24
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EMCON 5/2023 - EMENDENDA CONJUNTA ADITIVA
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N°. 07/2023, E ALTERA O ANEXO I DO ART. 1º DA LEI N°. 498/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, NOS TERMOS DO § 5º, DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2016, DA LEI FEDERAL N°. 11. 530 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 E DA LEI MUNICIPAL 361/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Processo: 05 / 2023
Protocolo: 284/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 17:11:30
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EMIMP 1/2023 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 01 / 2023
Protocolo: 348/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 17:25:17
Autor:
ELISVAN (LICA)
DANIEL DO 85
ELAINE
NEI TEIXEIRA
VALDECY
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EMIMP 2/2023 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 95 NORTE.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 02 / 2023
Protocolo: 349/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 17:28:33
Autor:
NEI TEIXEIRA
AMAZONAS
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EMIMP 3/2023 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - QUADRA ESPORTIVA KM 110 NORTE.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 03 / 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 17:32:41
Autor:
NEI TEIXEIRA
ELISVAN (LICA)
VALDECY
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EMIMP 4/2023 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - CUSTEAR A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 04 / 2023
Protocolo: 351/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 17:40:58
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EMIMP 5/2023 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLA 105 FAIXA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 05 / 2023
Protocolo: 352/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 17:43:41
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EMIMP 6/2023 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VILA PACAL.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 06 / 2023
Protocolo: 353/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 17:51:24
Autor:
AMAZONAS
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EMIMP 7/2023 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - REFORMA POSTO DE SAÚDE ESF AGROVILA TIRADENTES KM 80 SUL.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 07 / 2023
Protocolo: 354/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 17:53:52
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EMIMP 8/2023 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - REFORMA QUADRA ESPORTE KM 90 SUL.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 08 / 2023
Protocolo: 355/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 17:57:13
Autor:
ELAINE
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EMIMP 9/2023 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - REFORMA QUADRA ESPORTIVA KM 80 FAIXA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 09 / 2023
Protocolo: 356/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 18:00:08
Autor:
VÂNIA RITTER
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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