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IND 181/2019 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE NO IGARAPÉ DO 94, ESTRADA DOS CHACAREIROS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Processo: 181 / 2019
Protocolo: 451/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 15:08:50
Autor:
José Ramos
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IND 182/2019 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA A ESCOLA JOÃO MARTINS, KM 90 NORTE.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Processo: 182 / 2019
Protocolo: 460/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 10:53:31
Autor:
Deca (Fredson)
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IND 183/2019 - Indicação
Ementa: À Secretaria de Esporte - Iluminação do Campo de Futebol da Agrovila Nova Fronteira, km 80 faixa.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Processo: 183 / 2019
Protocolo: 455/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 15:05:51
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
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IND 184/2019 - Indicação
Ementa: À Viação e Obras - Substituição de lâmpadas convencional por lâmpadas de LED ao longo do Município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Processo: 184 / 2019
Protocolo: 456/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 15:08:27
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
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IND 185/2019 - Indicação
Ementa: À Secretaria de Esporte - recuperação ramal travessia km 95 sul/km 100 sul.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Processo: 185 / 2019
Protocolo: 457/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 15:13:15
Autor:
José Ramos
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IND 186/2019 - Indicação
Ementa: À Secretaria de Educação - Construção de rampa de acesso a Escola Marechal Castelo Branco, km 95 norte Agrovila do Aeroporto.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Processo: 186 / 2019
Protocolo: 458/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 15:15:46
Autor:
José Ramos
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IND 187/2019 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES KM 110 NORTE E KM 105 SUL.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 187 / 2019
Protocolo: 461/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 10:57:03
Autor:
AGENOR FEITOSA
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IND 188/2019 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E DE PONTES NO KM 85 NORTE, APÓS OS PRIMEIROS 30 KMs.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 188 / 2019
Protocolo: 462/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 11:04:39
Autor:
Cleder Barth
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IND 189/2019 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DE VILA PACAL.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 189 / 2019
Protocolo: 463/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 11:09:05
Autor:
José Ramos
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IND 190/2019 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - PIÇARRAMENTO DA VICINAL DO KM 100 SUL.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 190 / 2019
Protocolo: 464/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 11:12:00
Autor:
José Ramos
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IND 191/2019 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA AVENIDA MARCUS FREIRE, VILA NOVA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Processo: 191 / 2019
Protocolo: 465/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 11:14:52
Autor:
Deca (Fredson)
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IND 192/2019 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE VIA PÚBLICA TRAVESSA CASSANDRO SILVÉRIO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 192 / 2019
Protocolo: 466/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 11:17:39
Autor:
Cleder Barth
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IND 193/2019 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO CACOAL, POÇO ARTESIANO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Processo: 193 / 2019
Protocolo: 467/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 11:20:02
Autor:
Cleder Barth
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IND 194/2019 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - PROVIDENCIAS PARA QUE COLOQUE PARA FUNCIONAR OS POÇOS ARTESIANOS AO LONGO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Processo: 194 / 2019
Protocolo: 476/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 11:12:42
Autor:
Cleder Barth
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IND 195/2019 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - INDICA CONTINUIDADE NOS TRABALHOS DE TAPA BURACO AO LONGO DAS VIAS PÚBLICA DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Processo: 195 / 2019
Protocolo: 477/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 11:16:38
Autor:
José Ramos
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IND 196/2019 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - REGULARIZAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DA AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Processo: 196 / 2019
Protocolo: 478/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 11:20:09
Autor:
Deca (Fredson)
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IND 197/2019 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Processo: 197 / 2019
Protocolo: 479/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 11:23:56
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 198/2019 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - ORGANIZAÇÃO DA FRENTE DA CIDADE, LIMPEZA DA FRENTE DA CIDADE.
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Processo: 198 / 2019
Protocolo: 480/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 11:27:28
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 199/2019 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - FECHAMENTO DE CRATERA EM VIA PÚBLICA DA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Processo: 199 / 2019
Protocolo: 481/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 11:33:49
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 200/2019 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - APROVEITAMENTO DE MADEIRA PARA FAZER PONTE NA AVENIDA GEDEON, BAIRRO CARVALHO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Processo: 200 / 2019
Protocolo: 482/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 11:36:19
Autor:
José Ramos
Resultado: RI - Dispensada votação
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IND 201/2019 - Indicação
Ementa: A SECRETARIA DE TRANSPORTE - REABERTURA DE ESTRADA VICINAL KM 85 NORTE, FINAL COLONIZAÇÃO VELHA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Processo: 201 / 2019
Protocolo: 516/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 8:58:18
Autor:
Deca (Fredson)
Texto Original
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IND 202/2019 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - PIÇARRAMENTO DE LADEIRAS KM 85 SUL.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Processo: 202 / 2019
Protocolo: 507/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 10:40:49
Autor:
Cleder Barth
Texto Original
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IND 203/2019 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA - DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Processo: 203 / 2019
Protocolo: 508/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 11:25:31
Autor:
Cleder Barth
Texto Original
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IND 204/2019 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA A ESCOLA GASPAR VIANA KM 80 FAIXA AGROVILA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Processo: 204 / 2019
Protocolo: 520/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 11:03:08
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 205/2019 - Indicação
Ementa: SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 105 NORTE E SUL.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Processo: 205 / 2019
Protocolo: 521/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 11:05:59
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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MOC 1/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO JUIZ, HOJE MINISTRO DE ESTADO "SERGIO MORO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DE MAGISTRADO, PRESTADOS AO PAÍS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Processo: 001 / 2019
Protocolo: 35/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 9:45:24
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Outros - Correlatos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, COMARCA DE ALTAMIRA.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Processo: 002 / 2019
Protocolo: 64/2019, Data Protocolo:
06/03/2019 -
Horário: 14:42:51
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2019 - Moção
Ementa: Nota de Reclamação a forma como está sendo feita a cotação do preço do quilo da amêndoa do cacau na Região Oeste do Pará, Rodovia Transamazônica – BR 230.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Processo: 003 / 2019
Protocolo: 350/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 12:03:10
Autor:
Cleder Barth
Deca (Fredson)
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CANA DE AÇÚCAR (ASFORT).
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Processo: 004 / 2019
Protocolo: 359/2019, Data Protocolo:
05/09/2019 -
Horário: 11:46:28
Autor:
Cleder Barth
Deca (Fredson)
NEI TEIXEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2019 - Moção
Ementa: NOTA DE REPÚDIO/RECLAMAÇÃO À OMISSÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, EM FACE DA PRECARIEDADE NA TRAFEGABILIDADE AO LONGO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, BR 230, OESTE DO PARÁ.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Processo: 005 / 2019
Protocolo: 372/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 10:35:54
Autor:
Cleder Barth
Deca (Fredson)
NEI TEIXEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO AOS IMIGRANTES, SOLDADOS DESBRAVADORES E COLONIZADORES DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA E BR 163, TERRITÓRIO DO ESTADO DO PARÁ.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Processo: 006 / 2019
Protocolo: 385/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 10:15:34
Autor:
Cleder Barth
Deca (Fredson)
NEI TEIXEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS/EXPLICAÇÕES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE ÁUDIO PUBLICADO EM REDES SOCIAIS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Processo: 007 / 2019
Protocolo: 514/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 12:11:31
Autor:
Cleder Barth
Texto Original
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PAREC 3/2019 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 003/2019/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2018.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Processo: 003 / 2019
Protocolo: 108/2019, Data Protocolo:
14/03/2019 -
Horário: 10:14:47
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 4/2019 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: Parecer nº 004/2019/CCJCR - Ao Projeto de Lei Ordinária nº 011/2018 – Dispondo sobre “Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e BemEstar dos Animais, no Município de Medicilândia/PA”.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Processo: 004 / 2019
Protocolo: 143/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 12:15:24
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 7/2019 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 007/2019/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2019, SUBSÍDIO SERVIDORES CMM.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Processo: 007 / 2019
Protocolo: 225/2019, Data Protocolo:
29/05/2019 -
Horário: 11:52:46
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 8/2019 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 008/2019-CCJCR - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 465/2019, REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Processo: 008 / 2019
Protocolo: 255/2019, Data Protocolo:
06/06/2019 -
Horário: 11:15:19
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 9/2019 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 009-2019/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2019, LDO 2020.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 009 / 2019
Protocolo: 281/2019, Data Protocolo:
26/06/2019 -
Horário: 12:10:53
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 10/2019 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: Parecer nº 010-2019/CCJCR - Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 466/2019 – Dispondo sobre “A Lei de Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”, especificamente a Emenda Aditiva nº 008/2019.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Processo: 010 / 2019
Protocolo: 300/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 11:33:38
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 11/2019 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 011/2019/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2019 (CASA LAR).
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Processo: 011 / 2019
Protocolo: 75/2019, Data Protocolo:
06/03/2019 -
Horário: 15:48:43
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 12/2019 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: Parecer nº 012/2019/CCJCR - Ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/2018 – Dispondo sobre “Estabelece diretrizes para a
Política Municipal de Segurança Pública na Noite, e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Processo: 012 / 2019
Protocolo: 434/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 17:33:42
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 13/2019 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: Parecer nº 013/2019/CCJCR - Ao Projeto de Lei Ordinária nº 016/2018 – Dispondo sobre “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Exercitar no Município de Medicilândia, e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Processo: 013 / 2019
Protocolo: 435/2019, Data Protocolo:
24/10/2019 -
Horário: 17:37:48
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 14/2019 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 014/2019/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2019 (ALTERAÇÕES NA LEI DO SIM).
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Processo: 014 / 2019
Protocolo: 504/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 12:35:09
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 15/2019 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 015/2019/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2019 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR).
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Processo: 015 / 2019
Protocolo: 503/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 12:06:29
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Matéria retorna à Mesa Diretora P/ Cont. Tramitacional.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 16/2019 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 016/2019 - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2019 LOA 2020.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Processo: 016 / 2019
Protocolo: 517/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 10:17:16
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 1/2019 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 001/2019/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2019, REAJUSTE SERVIDORES DA CMM.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 001 / 2019
Protocolo: 226/2019, Data Protocolo:
29/05/2019 -
Horário: 15:04:29
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 3/2019 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 003/2019/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019 LDO 2020 E SUAS EMENDAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 003 / 2019
Protocolo: 286/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 12:21:43
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 4/2019 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 466/2019 - DISPONDO SOBRE "AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Processo: 17 / 2019
Protocolo: 287/2019, Data Protocolo:
08/07/2019 -
Horário: 12:50:22
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 5/2019 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 005/2019/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2019 (CASA LAR).
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Processo: 005 / 2019
Protocolo: 76/2019, Data Protocolo:
06/03/2019 -
Horário: 15:53:44
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 6/2019 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 006/2019/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2019 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Processo: 006 / 2019
Protocolo: 518/2019, Data Protocolo:
18/12/2019 -
Horário: 8:37:03
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PACER 7/2019 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 007/2019/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2019 LOA 2020.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Processo: 007 / 2019
Protocolo: 519/2019, Data Protocolo:
18/12/2019 -
Horário: 10:24:00
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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