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PACER 8/2019 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 008/2019/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2019 (ALTERAÇÃO NA LEI DO SIM).
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Processo: 008 / 2019
Protocolo: 64/2019, Data Protocolo:
06/03/2019 -
Horário: 14:42:51
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 9/2019 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 009/2019/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2018.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Processo: 009 / 2019
Protocolo: 106/2019, Data Protocolo:
14/03/2019 -
Horário: 10:08:58
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 11/2019 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 011/2019/CFEFFO - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 467/2019, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - REDAÇÃO FINAL.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Processo: 011 / 2019
Protocolo: 523/2019, Data Protocolo:
26/12/2019 -
Horário: 10:58:57
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 12/2019 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 012/2019/CFEFFO - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 468/2019 DISPONDO SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA 2020 - REDAÇÃO FINAL.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Processo: 012 / 2019
Protocolo: 524/2019, Data Protocolo:
26/12/2019 -
Horário: 11:02:22
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARE 1/2019 - Parecer Comissão CGSP
Ementa: PARECER Nº 001/2019/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2019, REAJUSTE REMUNERAÇÃO SERVIDORES DA CMM.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Processo: 001 / 2019
Protocolo: 227/2019, Data Protocolo:
29/05/2019 -
Horário: 15:06:51
Autor:
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Processo: 001 / 2019
Protocolo: 342/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 10:53:33
Autor:
VÂNIA RITTER
AGENOR FEITOSA
Cleder Barth
Deca (Fredson)
José Ramos
NEI TEIXEIRA
SIDNEY (BRUCE)
Vilson Alves
ZÉ NETO
Resultado: Matéria P/ Apresentação
Data Votação:
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕEM SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Processo: 001 / 2019
Protocolo: 33/2019, Data Protocolo:
13/02/2019 -
Horário: 18:27:02
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tião Leite (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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NEI TEIXEIRA (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
||
Deca (Fredson) (CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social)
||
Tião Leite (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Processo: 002 / 2019
Protocolo: 34/2019, Data Protocolo:
13/02/2019 -
Horário: 18:31:02
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Tião Leite (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
||
NEI TEIXEIRA (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
||
Tião Leite (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Programa Wi-Fi do CACAU", nas Praças, Parques e Pontos Turísticos do Município de Medicilândia/PA, por Intermédio de Convênios e Parcerias Público-Privadas e dá Outras Providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Processo: 003 / 2019
Protocolo: 46/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 10:51:41
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição encaminhada à CCJCR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria P/ Apresentação
Data Votação:
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Processo: 004 / 2019
Protocolo: 92/2019, Data Protocolo:
14/03/2019 -
Horário: 9:18:26
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais
Data Votação:
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Processo: 005 / 2019
Protocolo: 185/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 9:50:26
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tião Leite (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
||
NEI TEIXEIRA (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Processo: 006 / 2019
Protocolo: 215/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 10:51:46
Autor:
Cleder Barth
Texto Original
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 425/2015, SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, INSTITUI TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Processo: 007 / 2019
Protocolo: 330/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 17:42:43
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tião Leite (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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NEI TEIXEIRA (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
||
Tião Leite (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DOPARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Processo: 008 / 2019
Protocolo: 391/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 10:57:55
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tião Leite (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Processo: 009 / 2019
Protocolo: 436/2019, Data Protocolo:
06/11/2019 -
Horário: 9:07:42
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tião Leite (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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NEI TEIXEIRA (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
||
Deca (Fredson) (CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social)
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Tião Leite (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de Medicilândia, Estado do Pará, o “Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate as Endemias” e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Processo: 010 / 2019
Protocolo: 403/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 16:19:03
Autor:
Deca (Fredson)
Cleder Barth
NEI TEIXEIRA
Texto Original
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Processo: 011 / 2019
Protocolo: 416/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 9:19:40
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tião Leite (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Status: Proposição encaminhada à relatoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Processo: 012 / 2019
Protocolo: 474/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 9:07:36
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria P/ Apresentação
Data Votação:
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Banco de Ideias, no âmbito do Poder Legislativo do Município de MEDICILÂNDIA/PA, e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Processo: 001 / 2019
Protocolo: 47/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 10:54:48
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Aprovado com Dispensa das formalidades regimentais
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais
Data Votação:
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PELO 45/2019 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO XVIII DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Processo: 045 / 2019
Protocolo: 515/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 12:15:23
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Matéria P/ Apresentação
Data Votação:
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ACS DO KM 110 SUL.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 9/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 16:52:33
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: INDICA PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (FMDRS).
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 10/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 16:55:52
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDOR.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Processo: 003 / 2019
Protocolo: 11/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 17:00:03
Autor:
Deca (Fredson)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA PROJETO DE LEI DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DO ESTADO/PA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Processo: 004 / 2019
Protocolo: 12/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 17:02:12
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA SE FAZER PRESENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Processo: 005 / 2019
Protocolo: 36/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 9:48:06
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ACS KM 80 SUL.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Processo: 006 / 2019
Protocolo: 40/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 10:28:55
Autor:
Deca (Fredson)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Protocolado no Destinatário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: À EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROFESSOR CUIDADOR DE CRIANÇAS ESPECIAIS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Processo: 007 / 2019
Protocolo: 41/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 10:32:43
Autor:
Deca (Fredson)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Protocolado no Destinatário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: AO SETOR TRIBUTÁRIO PMM - PEDIDO DE INFORMAÇÕES LICENÇA DE BARES.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Processo: 008 / 2019
Protocolo: 42/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 10:39:23
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Protocolado no Destinatário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PAUTA SAÚDE PÚBLICA ENCAMINHAMENTOS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Processo: 009 / 2019
Protocolo: 43/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 10:42:51
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2019
Última Ação: Requerimento aprovado por unanimidade.
Texto Original
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: À SAÚDE - REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS CAPS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 010 / 2019
Protocolo: 48/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 10:57:59
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Texto Original
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: AO DEPARTAMENTO DE RH DA PMM - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DIVERGÊNCIA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 011 / 2019
Protocolo: 49/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 11:03:22
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Texto Original
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: PROVIDÊNCIAS ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VALE DAS MINAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 012 / 2019
Protocolo: 50/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 11:05:51
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Texto Original
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: AO GOVERNO DO ESTADO - DEMANDA CHEQUES MORADIAS PARA MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 013 / 2019
Protocolo: 65/2019, Data Protocolo:
06/03/2019 -
Horário: 14:45:46
Autor:
Tião Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROJETO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Processo: 014 / 2019
Protocolo: 66/2019, Data Protocolo:
06/03/2019 -
Horário: 14:48:01
Autor:
VÂNIA RITTER
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS MP/PA E RECEITA FEDERAL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Processo: 015 / 2019
Protocolo: 67/2019, Data Protocolo:
06/03/2019 -
Horário: 14:52:49
Autor:
Cleder Barth
Texto Original
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL Nº 429/2015.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Processo: 016 / 2019
Protocolo: 68/2019, Data Protocolo:
06/03/2019 -
Horário: 14:56:48
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONVÊNIO FRENTE DA CIDADE.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Processo: 017 / 2019
Protocolo: 69/2019, Data Protocolo:
06/03/2019 -
Horário: 14:59:15
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Processo: 018 / 2019
Protocolo: 70/2019, Data Protocolo:
06/03/2019 -
Horário: 15:01:39
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES VEÍCULO CAMINHONETE DA SAÚDE.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Processo: 019 / 2019
Protocolo: 71/2019, Data Protocolo:
06/03/2019 -
Horário: 15:04:32
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO PAULO BENGTSON - EMENDA PARLAMENTAR.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Processo: 020 / 2019
Protocolo: 72/2019, Data Protocolo:
06/03/2019 -
Horário: 15:06:44
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: CONVOCA CONTROLE INTERNO, BIÊNIO 2017/2018 NA COMISSÃO CCJCR.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Processo: 021 / 2019
Protocolo: 73/2019, Data Protocolo:
06/03/2019 -
Horário: 15:10:22
Autor:
Tião Leite
Texto Original
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ASFALTAMENTO RUAS DE VILA PACAL.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Processo: 022 / 2019
Protocolo: 86/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 12:41:12
Autor:
José Ramos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO PSC/PA - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA BAIRRO DE VILA PACAL.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 023 / 2019
Protocolo: 93/2019, Data Protocolo:
14/03/2019 -
Horário: 9:29:12
Autor:
José Ramos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 024 / 2019
Protocolo: 94/2019, Data Protocolo:
14/03/2019 -
Horário: 9:34:35
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Outros - Correlatos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CUMPRIMENTO DE LEI FEDERAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 025 / 2019
Protocolo: 95/2019, Data Protocolo:
14/03/2019 -
Horário: 9:36:52
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: DEPUTADO PAULO BENGTOSN - DEMANDA JUNTA MILITAR ALISTAMENTO MILITAR.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 026 / 2019
Protocolo: 96/2019, Data Protocolo:
14/03/2019 -
Horário: 9:39:43
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 027 / 2019
Protocolo: 97/2019, Data Protocolo:
14/03/2019 -
Horário: 9:47:19
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: À ELETROBRÁS - CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DO CACAU EM MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Processo: 028 / 2019
Protocolo: 111/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 11:29:21
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Outros - Correlatos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: SESPA REGIONAL, EM ALTAMIRA - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 029 / 2019
Protocolo: 112/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 11:32:44
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Despachado ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 030 / 2019
Protocolo: 113/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 11:35:43
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Despachado ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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