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IND 262/2017 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE COLETORES DE LIXOS PADRONIZADOS DE LIXOS E DISTRIBUIÇÃO AO LONGO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Processo: 262 / 2017
Protocolo: 629/2017, Data Protocolo:
06/12/2017 -
Horário: 14:23:22
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 263/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS (PARADA DE ÔNIBUS) NA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR AO LONGO DO MUNICÍPIO, ATENDER OS ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Processo: 263 / 2017
Protocolo: 630/2017, Data Protocolo:
06/12/2017 -
Horário: 14:25:42
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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IND 264/2017 - Indicação
Ementa: INDICA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE LIXOS RECICLÁVEIS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Protocolo: 631/2017, Data Protocolo:
06/12/2017 -
Horário: 14:28:24
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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MOC 1/2017 - Moção
Ementa: NOTA DE REPÚDIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – DNIT, EM DETRIMENTO DA SITUAÇÃO PRECÁRIA DE TRAFEGABILIDADE AO LONGO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA – BR 230.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 122/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 13:21:00
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2017 - Moção
Ementa: NOTA DE REPÚDIO A CENTRAIS ELÉTRICA DO PARÁ CELPA, EM FUNÇÃO DA INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO MEDICILANDENSE COM A QUALIDADE DO SERVIÇO OFERTADO PELA REDE CELPA.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 123/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 13:22:26
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO A INVASÃO DE TERRAS AO LONGO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Processo: 3 / 2017
Protocolo: 209/2017, Data Protocolo:
12/04/2017 -
Horário: 16:35:30
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO A AÇÃO CRIMINOSA DE ASSALTO AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3214-X NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Processo: 4 / 2017
Protocolo: 392/2017, Data Protocolo:
03/08/2017 -
Horário: 11:30:38
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ERALDO PIMENTA PMDB/PA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Processo: 05 / 2017
Protocolo: 500/2017, Data Protocolo:
28/09/2017 -
Horário: 11:59:34
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2017 - Moção
Ementa: À SEGUP - MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS CRIMINOSOS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Processo: 006 / 2017
Protocolo: 537/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 14:29:48
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFÍCI 118/2017 - Ofício PMM
Ementa: PEDI ESPAÇO NO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 146/2017, Data Protocolo:
10/03/2017 -
Horário: 15:58:16
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFÍCI 220/2017 - Ofício PMM
Ementa: SOLICITA OPORTUNIDADE PARA FAZER USO DA TRIBUNA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/2017.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Processo: 220 / 2017
Protocolo: 240/2017, Data Protocolo:
04/05/2017 -
Horário: 12:50:13
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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OFÍCI 494/2017 - Ofício PMM
Ementa: SOLICITA ESPAÇO NA TRIBUNA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Processo: 494 / 2017
Protocolo: 566/2017, Data Protocolo:
08/11/2017 -
Horário: 14:16:28
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1/2017 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERTINENTES - APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 005/2017.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Processo: 01 / 2017
Protocolo: 94/2017, Data Protocolo:
15/02/2017 -
Horário: 17:50:57
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 2/2017 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº 002/2017 - CFEFFO/CGSP, DISPONDO SOBRE APROVA O PROJETO DE LEI Nº 002/2017 E SUA EMENDA ADITIVA Nº 001/2017.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 124/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 13:31:38
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 3/2017 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº 003/2017-CFEFFO/CGSP/CESAS/CPGACT/CTCOPT - AO PROJETO DE LEI Nº 021/2017, PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Processo: 003 / 2017
Protocolo: 638/2017, Data Protocolo:
14/12/2017 -
Horário: 17:41:15
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 4/2017 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº 004/2017-CFEFFO/CGSP/CESAS/CPGACT/CTCOPT - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017 POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Processo: 004 / 2017
Protocolo: 639/2017, Data Protocolo:
14/12/2017 -
Horário: 17:46:19
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 5/2017 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº 005/2017-CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 PROGRAMA DE ESTÁGIO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Processo: 005 / 2017
Protocolo: 640/2017, Data Protocolo:
14/12/2017 -
Horário: 17:52:37
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 6/2017 - PARECER DAS COMISSÕES
Ementa: PARECER CONJUNTO Nº 006/2017 – CCJCR/CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 024/2017, AUTORIA COMISSÕES COMPETENTES.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2017
Processo: 6 / 2017
Protocolo: 654/2017, Data Protocolo:
29/12/2017 -
Horário: 12:19:42
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 1/2017 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PL 002/2017 E DA EMENDA ADITIVA 001/2017 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 305, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, ACRESCENTANDO O ARTIGO 57-A, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE RATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INVESTIDOS NOS CARGOS DE MOTORISTA CATEGORIA D/E E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 126/2017, Data Protocolo:
03/03/2017 -
Horário: 16:07:01
Localização Atual: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 2/2017 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 002/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 006/2017 - PAD.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Processo: 2 / 2017
Protocolo: 166/2017, Data Protocolo:
23/03/2017 -
Horário: 11:26:24
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 4/2017 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER 004/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 004/2017.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Processo: 4 / 2017
Protocolo: 346/2017, Data Protocolo:
14/06/2017 -
Horário: 10:46:33
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 5/2017 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 005-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Processo: 5 / 2017
Protocolo: 375/2017, Data Protocolo:
27/06/2017 -
Horário: 17:13:20
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 6/2017 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 006-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017.
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Processo: 6 / 2017
Protocolo: 381/2017, Data Protocolo:
10/07/2017 -
Horário: 9:47:49
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 7/2017 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 007-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 010/2017.
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Processo: 7 / 2017
Protocolo: 383/2017, Data Protocolo:
10/07/2017 -
Horário: 10:01:02
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 8/2017 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 008-2017/CCJCR - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 (AUTÓGRAFO DE LEI Nº 441/2017) DISPONDO SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LOA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Processo: 8 / 2017
Protocolo: 391/2017, Data Protocolo:
03/08/2017 -
Horário: 10:29:24
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 9/2017 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 009/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 013/2017.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Processo: 9 / 2017
Protocolo: 427/2017, Data Protocolo:
29/08/2017 -
Horário: 11:11:34
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 10/2017 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 010/2017/CCJCR - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Processo: 010 / 2017
Protocolo: 487/2017, Data Protocolo:
21/09/2017 -
Horário: 11:11:58
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 11/2017 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 011/2017/CCJCR - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Processo: 011 / 2017
Protocolo: 488/2017, Data Protocolo:
21/09/2017 -
Horário: 11:18:18
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 12/2017 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 012/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 007/2017.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Processo: 12 / 2017
Protocolo: 521/2017, Data Protocolo:
11/10/2017 -
Horário: 10:12:40
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 13/2017 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 013/2017/CCJCR - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, REGULAMENTAÇÃO DA LAI.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Processo: 13 / 2017
Protocolo: 522/2017, Data Protocolo:
11/10/2017 -
Horário: 10:18:52
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 14/2017 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 014/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 020/2017.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 14 / 2017
Protocolo: 646/2017, Data Protocolo:
21/12/2017 -
Horário: 17:58:26
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 15/2017 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 015/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 015/2017 PPA 2018/2021.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 015 / 2017
Protocolo: 633/2017, Data Protocolo:
13/12/2017 -
Horário: 15:03:59
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 16/2017 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 016/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017 LOA 2018.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 016 / 2017
Protocolo: 635/2017, Data Protocolo:
13/12/2017 -
Horário: 15:12:21
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 17/2017 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 017-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 021/2017, PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Processo: 017 / 2017
Protocolo: 642/2017, Data Protocolo:
14/12/2017 -
Horário: 18:19:17
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 18/2017 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 018-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017, POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 018 / 2017
Protocolo: 643/2017, Data Protocolo:
14/12/2017 -
Horário: 18:29:04
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 19/2017 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 019/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017 REVOGA LEI Nº 342/2008.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Processo: 019 / 2017
Protocolo: 637/2017, Data Protocolo:
13/12/2017 -
Horário: 15:19:50
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 20/2017 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 020-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 PROGRAMA DE ESTÁGIO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Processo: 020 / 2017
Protocolo: 644/2017, Data Protocolo:
14/12/2017 -
Horário: 18:32:49
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 21/2017 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 021-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 008/2017 PROIBIÇÃO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA DIA NÃO ÚTEIS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Processo: 021 / 2017
Protocolo: 644/2017, Data Protocolo:
14/12/2017 -
Horário: 18:32:49
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 22/2017 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 022 / 2017 - CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Processo: 022 / 2017
Protocolo: 796/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Matéria Prejudica.
Data Votação:
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PACER 1/2017 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER 001/217/CFFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 004/2017.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Processo: 1 / 2017
Protocolo: 347/2017, Data Protocolo:
14/06/2017 -
Horário: 11:06:58
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 3/2017 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 003-2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Processo: 3 / 2017
Protocolo: 376/2017, Data Protocolo:
27/06/2017 -
Horário: 17:18:01
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 4/2017 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 004-2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017.
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Processo: 4 / 2017
Protocolo: 382/2017, Data Protocolo:
10/07/2017 -
Horário: 9:50:35
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 5/2017 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 005-2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 010/2017.
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Processo: 5 / 2017
Protocolo: 384/2017, Data Protocolo:
10/07/2017 -
Horário: 10:03:55
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 6/2017 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 006/2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 013/2017, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Processo: 6 / 2017
Protocolo: 428/2017, Data Protocolo:
29/08/2017 -
Horário: 11:15:16
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 7/2017 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 007/2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 015/2017 PPA 2018/2021.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Processo: 007 / 2017
Protocolo: 634/2017, Data Protocolo:
13/12/2017 -
Horário: 15:07:44
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 8/2017 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 008/2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017 LOA 2018.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Processo: 008 / 2017
Protocolo: 636/2017, Data Protocolo:
13/12/2017 -
Horário: 15:15:12
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 9/2017 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 009/2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 020/2017.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 009 / 2017
Protocolo: 647/2017, Data Protocolo:
21/12/2017 -
Horário: 18:01:23
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARE 1/2017 - Parecer Comissão CGSP
Ementa: PARECER Nº 001/2017/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 006/2017 - PAD.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Processo: 1 / 2017
Protocolo: 167/2017, Data Protocolo:
23/03/2017 -
Horário: 11:31:22
Autor:
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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PARE 2/2017 - Parecer Comissão CGSP
Ementa: PARECER Nº 002/2017/CGSP - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, REGULAMENTAÇÃO DA LAI.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Processo: 02 / 2017
Protocolo: 523/2017, Data Protocolo:
11/10/2017 -
Horário: 15:13:41
Autor:
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Localização Atual: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARE 3/2017 - Parecer Comissão CGSP
Ementa: PARECER Nº 003/2017/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 007/2017 - FOLGA REMUNERADA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 03 / 2017
Protocolo: 524/2017, Data Protocolo:
11/10/2017 -
Horário: 15:17:54
Autor:
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Localização Atual: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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