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PAREC 11/2022 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2022.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 11 / 2022
Protocolo: 320/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 8:50:04
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 12/2022 - Parecer Comissão CCJCR
Ementa: PARECER Nº 12/2022/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2022 LOA 2023.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Processo: 12 / 2022
Protocolo: 364/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 16:02:32
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PACER 1/2022 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 001/2022/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022 LDO 2023.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Processo: 001 / 2022
Protocolo: 236/2022, Data Protocolo:
12/07/2022 -
Horário: 17:06:26
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 2/2022 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 002/2022/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2022 "CRÉDITO ESPECIAL".
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Processo: 002 / 2022
Protocolo: 238/2022, Data Protocolo:
12/07/2022 -
Horário: 17:13:36
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 3/2022 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2022.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 03 / 2022
Protocolo: 321/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 8:54:12
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 4/2022 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 04/2022/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 "SISTEMA DE CULTURA".
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 04 / 2022
Protocolo: 116/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 12:24:58
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 5/2022 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 05/2022/CFEFFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2022 "TÁXI RURAL".
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 05 / 2022
Protocolo: 366/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 16:35:15
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
NEI TEIXEIRA
Texto Original
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PACER 6/2022 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2022 – DISPONDO SOBRE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Processo: 6 / 2022
Protocolo: 402/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 16:13:14
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PARE 1/2022 - Parecer Comissão CGSP
Ementa: PARECER Nº 01/2022/CGSP - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 "PROCURADORIA DA MULHER".
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Processo: 01 / 2022
Protocolo: 368/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 16:49:59
Autor:
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARE 2/2022 - Parecer Comissão CGSP
Ementa: PARECER Nº 02/2022/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2022 "TÁXI RURAL".
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Processo: 02 / 2022
Protocolo: 367/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 16:46:16
Autor:
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
NEI TEIXEIRA
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REGULA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO MEDICILANDENSE E DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Processo: 001 / 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:39:03
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APRESENTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 002 / 2022
Protocolo: 139/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 9:00:09
Autor:
ELISVAN (LICA)
Relatorias:
Deca (Fredson) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Outros - Correlatos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 007, DE 22 DE MARÇO DE 1993, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO, A FIM DE CRIAR 11 (ONZE) CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Processo: 001 / 2022
Protocolo: 106/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 11:16:00
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Deca (Fredson) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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VALDILENE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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AMAZONAS (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º turno
Data Votação:
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTO INICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Processo: 002 / 2022
Protocolo: 152/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 9:28:00
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
ZÉ NETO (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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VALDILENE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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AMAZONAS (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º turno
Data Votação:
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES UNIDOS DA VICINAL KM 110 NORTE, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Processo: 001 / 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 9:15:48
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
Deca (Fredson) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 2018, REVOGA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 374/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Processo: 002 / 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 16:55:25
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
Deca (Fredson) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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VALDILENE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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AMAZONAS (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
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VALDECY (CTCOPT - comissão de transporte, Com. Obras Públicas e Terras)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Processo: 003 / 2022
Protocolo: 104/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 11:36:54
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
Deca (Fredson) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Processo: 004 / 2022
Protocolo: 163/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 9:48:55
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Processo: 005 / 2022
Protocolo: 168/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 9:55:00
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
ZÉ NETO (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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VALDILENE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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AMAZONAS (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
Última Ação: Matéria finalizada processo legislativo. Segue para arquivo. Matéria arquivada nesta data (21/06/2022).
Matéria Anexadora:
PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2022
Data Anexação: 1 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Matéria Anexadora:
Emenda Conjunta/Supressiva nº 1 de 2022
Data Anexação: 1 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Matéria Anexadora:
Emenda Conjunta/Modificativa nº 1 de 2022
Data Anexação: 1 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 493, de 13 de junho de 2022
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE TÁXI RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Processo: 006 / 2022
Protocolo: 187/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 14:47:56
Autor:
NEI TEIXEIRA
Relatorias:
ZÉ NETO (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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VALDILENE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
||
AMAZONAS (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria P/ Apresentação
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL EM MEDICILÂNDIA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Processo: 007 / 2022
Protocolo: 210/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 9:00:00
Autor:
VÂNIA RITTER
Relatorias:
ZÉ NETO (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
||
VALDILENE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 8 / 2022
Protocolo: 295/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 8:52:57
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
ZÉ NETO (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
||
VALDILENE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 9 / 2022
Protocolo: 314/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 11:47:52
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
ZÉ NETO (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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VALDILENE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA, MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Processo: 10 / 2022
Protocolo: 379/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 11:42:54
Autor:
VALDECY
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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VÂNIA RITTER (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A FORNECER GRATUITAMENTE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME A CRIANÇAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Processo: 11 / 2022
Protocolo: 404/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 12:24:42
Autor:
ELISVAN (LICA)
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
||
ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
||
VÂNIA RITTER (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 241/2003, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 375/2010, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AV. PRESIDENTE MÉDICI, NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Processo: 12 / 2022
Protocolo: 391/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 9:00:00
Autor:
VALDECY
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
||
ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
||
VÂNIA RITTER (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, NOS TERMOS DO §5º, DO ART. 198 DACF; DO ART 2º E PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006; DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E A LEI MUNICIPAL Nº 361/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Processo: 13 / 2022
Protocolo: 397/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 13:30:00
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
ZÉ NETO (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
||
VALDILENE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
||
AMAZONAS (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
||
VÂNIA RITTER (CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDFI 1/2022 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 497/2022 - DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 328/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 17:12:29
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: REDAÇÃO FINAL ARQUIVADA NA PASTA DA COMISSÃO.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES - MAQUINÁRIOS ALUGADOS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Processo: 001 / 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 18:27:35
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES - EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Processo: 002 / 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 18:29:06
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Outros - Correlatos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES - MAQUINÁRIOS CONVÊNIO COM O ESTADO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Processo: 003 / 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 18:30:35
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CAMINHONETES ALUGADAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 004 / 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 17:28:46
Autor:
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - JUNTA MILITAR FAZER ALISTAMENTO EM MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Processo: 005 / 2022
Protocolo: 53/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 11:20:03
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
RUBSMÁRIO
VALDILENE
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A CÓPIA DO PLANO DE SAÚDE PLURIANUAL E CÓPIA DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 006 / 2022
Protocolo: 63/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 12:03:10
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Rejeitado pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O NÃO RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 007 / 2022
Protocolo: 64/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 12:05:50
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Rejeitado pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AS INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2021.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 008 / 2022
Protocolo: 65/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 12:11:51
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR.
Texto Original
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: REQUERER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LICITAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 009 / 2022
Protocolo: 66/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 12:14:39
Autor:
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Rejeitado pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando verificação quanto a situação da Tramitação Judicial do PRECATÓRIO DO FUNDEB relacionado aos profissionais de Educação.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 010 / 2022
Protocolo: 67/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 12:18:17
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Rejeitado pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER PARECER TÉCNICO REFERENTE AS PERCAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 011 / 2022
Protocolo: 68/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 12:33:02
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Rejeitado pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES VISTORIA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 012 / 2022
Protocolo: 69/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 12:34:31
Autor:
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Rejeitado pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES E DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 13 / 2022
Protocolo: 81/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 9:47:44
Autor:
NEI TEIXEIRA
AMAZONAS
DANIEL DO 85
Deca (Fredson)
ELAINE
ELISVAN (LICA)
VALDECY
VÂNIA RITTER
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES E RELATÓRIO DAS OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 014 / 2022
Protocolo: 82/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 10:00:30
Autor:
NEI TEIXEIRA
AMAZONAS
DANIEL DO 85
Deca (Fredson)
ELAINE
ELISVAN (LICA)
VALDECY
VÂNIA RITTER
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL – TOMAR MEDIDAS JUNTO A EQUATORIAL ENERGIA NA MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 015 / 2022
Protocolo: 83/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 10:04:11
Autor:
VALDECY
AMAZONAS
DANIEL DO 85
Deca (Fredson)
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VÂNIA RITTER
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE AGRICULTURA - PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATÓRIO DE TRABALHO.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Processo: 016 / 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 11:20:04
Autor:
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: À EQUATORIAL ENERGIA - INSPEÇÃO NOS RELÓGIOS MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA EM MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Processo: 017 / 2022
Protocolo: 107/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 12:06:26
Autor:
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE VEREADORA ELAINE WAGNER PSC.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Processo: 018 / 2022
Protocolo: 108/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 12:08:25
Autor:
ELAINE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSTRUÇÃO PRAÇA PRÓXIMA A VIAÇÃO E OBRAS.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Processo: 019 / 2022
Protocolo: 109/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 12:10:37
Autor:
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Rejeitado pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES GASTOS COM O SÍMBOLO BOVINO NA FRENTE DA CIDADE.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Processo: 020 / 2022
Protocolo: 110/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 12:12:39
Autor:
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Rejeitado pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PENDÊNCIAS JUNTO AO EXTRATO CAUC.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Processo: 021 / 2022
Protocolo: 119/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 11:49:04
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO - REQUER CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVOS REGIMENTAIS APRESENTAÇÃO DE BALANCETE FINANCEIRO.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Processo: 022 / 2022
Protocolo: 120/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 11:51:55
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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