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PACER 2/2018 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 002-2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 002 / 2018
Protocolo: 819/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 17:27:01
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 4/2018 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 004/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 004 / 2018
Protocolo: 877/2018, Data Protocolo:
30/05/2018 -
Horário: 12:13:01
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 5/2018 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 005/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2018 CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 005 / 2018
Protocolo: 945/2018, Data Protocolo:
01/08/2018 -
Horário: 11:40:04
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 7/2018 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 007/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2018 LDO 2019.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Processo: 007 / 2018
Protocolo: 923/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 11:26:41
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 8/2018 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 008/2018/CFEFFO – REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 460/2018 – DISPONDO SOBRE “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO”
Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Processo: 008 / 2018
Protocolo: 942/2018, Data Protocolo:
01/08/2018 -
Horário: 11:20:38
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 9/2018 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 009/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Processo: 009 / 2018
Protocolo: 969/2018, Data Protocolo:
16/08/2018 -
Horário: 12:45:13
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PACER 10/2018 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: PARECER Nº 010-2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018 LOA 2019.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Processo: 010 / 2018
Protocolo: 1137/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 12:36:35
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARE 1/2018 - Parecer Comissão CGSP
Ementa: PARECER Nº 001-2018/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO FUNCIONAL PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 798/2018, Data Protocolo:
11/04/2018 -
Horário: 13:05:33
Autor:
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Matéria Prejudica.
Data Votação:
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PARE 2/2018 - Parecer Comissão CGSP
Ementa: PARECER Nº 002-2018/CGSP - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 002 / 2018
Protocolo: 820/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 17:48:07
Autor:
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARE 3/2018 - Parecer Comissão CGSP
Ementa: PARECER Nº 003/2018/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2018 CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Processo: 003 / 2018
Protocolo: 946/2018, Data Protocolo:
01/08/2018 -
Horário: 11:44:43
Autor:
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõem Sobre, Cria a Homenagem “PROFESSOR DESTAQUE” do Ano, no Âmbito Legislativo do Município de Medicilândia, Estado do Pará.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 1071/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 12:08:09
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais
Data Votação:
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PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Processo: 05 / 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º turno
Data Votação:
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PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Processo: 006 / 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Outros - Correlatos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado em 1º Turno.
Data Votação:
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PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E REGULARIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ESTABELECE VALORES E FORMA DE COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Processo: 007 / 2018
Protocolo: 1036/2018, Data Protocolo:
10/10/2018 -
Horário: 13:07:29
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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Tião Leite (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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NEI TEIXEIRA (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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Tião Leite (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria P/ Apresentação
Data Votação:
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE "O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Processo: 01 / 2018
Protocolo: 659/2018, Data Protocolo:
02/02/2018 -
Horário: 13:28:13
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Transformada em Autógrafo de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais
Data Votação:
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2018 - DISPONDO SOBRE "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO MAGISTÉRIO - GIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 1 de Março de 2018
Processo: 002 / 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2018 - DISPONDO SOBRE "A AMPLIAÇÃO DO LIMITE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 8º, DA LEI Nº 449/2017, DE 28/12/2018.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 003 / 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
Última Ação: projeto de lei arquivado nesta data (07/03/18)
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Processo: 004 / 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Processo: 005 / 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Processo: 006 / 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais
Data Votação:
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DIVULGAR A LISTA NOMINAL DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Processo: 08 / 2018
Protocolo: 839/2018, Data Protocolo:
26/04/2018 -
Horário: 10:38:38
Autor:
Cleder Barth
Relatorias:
Tião Leite (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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Tião Leite (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Processo: 009 / 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO OESTE DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Processo: 010 / 2018
Protocolo: 898/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 11:30:08
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Processo: 011 / 2018
Protocolo: 900/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 10:42:56
Autor:
Cleder Barth
Relatorias:
Tião Leite (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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NEI TEIXEIRA (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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Tião Leite (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NA NOITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 012 / 2018
Protocolo: 901/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 10:51:42
Autor:
Cleder Barth
Relatorias:
José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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Tião Leite (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria P/ Apresentação
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E REGULARIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DENTRO DO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE VALORES E FORMA DE COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Processo: 013 / 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Devolvido ao Executivo Municipal.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2018
Última Ação: Projeto de lei devolvido ao Executivo Municipal conforme Parecer Jurídico e despacho da Presidência da deste Poder Legislativo.
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SUAS DERIVAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Processo: 014 / 2018
Protocolo: 958/2018, Data Protocolo:
02/08/2018 -
Horário: 12:04:41
Autor:
Cleder Barth
Relatorias:
José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria P/ Apresentação
Data Votação:
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPONDO SOBRE INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DOS AVÓS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Processo: 015 / 2018
Protocolo: 985/2018, Data Protocolo:
30/08/2018 -
Horário: 11:46:23
Autor:
Cleder Barth
Relatorias:
José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria P/ Apresentação
Data Votação:
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPONDO SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAR "O PROGRAMA EXERCITAR" NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Processo: 016 / 2018
Protocolo: 986/2018, Data Protocolo:
30/08/2018 -
Horário: 11:53:54
Autor:
Cleder Barth
Relatorias:
José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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Tião Leite (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria P/ Apresentação
Data Votação:
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 7.397, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Processo: 017 / 2018
Protocolo: 1009/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 12:05:42
Autor:
Cleder Barth
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria P/ Apresentação
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/ESTADO DO PARÁ, O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Processo: 018 / 2018
Protocolo: 1010/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 12:11:07
Autor:
Cleder Barth
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria P/ Apresentação
Data Votação:
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Processo: 019 / 2018
Protocolo: 1019/2018, Data Protocolo:
20/09/2018 -
Horário: 12:28:07
Autor:
Cleder Barth
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria P/ Apresentação
Data Votação:
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2019.
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 020 / 2018
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
José Ramos (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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NEI TEIXEIRA (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias o incentivo financeiro adicional transferido pelo Governo Federal.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Processo: 021 / 2018
Protocolo: 1047/2018, Data Protocolo:
25/10/2018 -
Horário: 17:52:07
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Parecer Jurídico.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria P/ Apresentação
Data Votação:
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre a Instituição do “Programa Farmácia Solidária”, a ser Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia, Estado do Pará e dá Outras Providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Processo: 022 / 2018
Protocolo: 1070/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 12:04:46
Autor:
Cleder Barth
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais
Data Votação:
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA ITINERANTE" VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTOS ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 935/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 12:04:47
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais
Data Votação:
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REDFI 6/2018 - Redação Final
Ementa: PARECER Nº 006/2018/CFEFFO - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 458/2018 - DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REDAÇÃO FINAL
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Processo: 006 / 2018
Protocolo: 910/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 10:48:06
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDFI 7/2018 - Redação Final
Ementa: PARECER Nº 007/2018/CCJCR - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 461/2018 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Processo: 007 / 2018
Protocolo: 967/2018, Data Protocolo:
16/08/2018 -
Horário: 12:37:19
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REDFI 8/2018 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL CFEFFO - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 463/2018, CUJO TEOR DISPÕEM SOBRE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019".
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Processo: 08 / 2018
Protocolo: 1146/2018, Data Protocolo:
14/12/2018 -
Horário: 11:02:01
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Relatorias:
NEI TEIXEIRA (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: À CELPA/ALTAMIRA - SUSPENSÃO DE POSTE DE CONCRETO DA REDE ELÉTRICA, KM 85 NORTE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 664/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 15:49:43
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO JOSUÉ BENGSON PTB/PA - INCLUSÃO NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, DEMANDAS VICINAIS QUE FICARAM DE FORA DO PROGRAMA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 002 / 2018
Protocolo: 665/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 15:53:09
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CRITÉRIOS DE COBRANÇAS DA TAXA DE ALVARÁS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 003 / 2018
Protocolo: 666/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 15:55:01
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ATENDIMENTO COM EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 004 / 2018
Protocolo: 667/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 15:58:51
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDI CUMPRIMENTO DE LEI FEDERAL, PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS ACS E ACE.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 005 / 2018
Protocolo: 668/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 16:01:11
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: À CELPA/ALTAMIRA - PEDE SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA POR POSTE DE CONCRETO, LOCALIZADO NA RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO CACOAL.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 006 / 2018
Protocolo: 687/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 12:00:34
Autor:
Tião Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES OBRAS INACABADAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 007 / 2018
Protocolo: 688/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 12:03:57
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO JOSUÉ PTB/PA - REQUER EMENDA PARLAMENTAR PARA A SAÚDE, AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Processo: 008 / 2018
Protocolo: 719/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 12:47:48
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: À AGÊNCIA BANCO DO BRADESCO EM ALTAMIRA - REQUER PROFISSIONAL ATENDENTE PARA O POSTO DE ATENDIMENTO DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Processo: 009 / 2018
Protocolo: 720/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 12:50:07
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: À SEGUP - CONSTRUÇÃO DE MURO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Processo: 010 / 2018
Protocolo: 721/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 12:52:12
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: À CELPA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DA REDE ELÉTRICA LOCALIZADA NA AGROVILA DO KM 95 SUL.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Processo: 011 / 2018
Protocolo: 722/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 12:54:27
Autor:
José Ramos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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