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PRCOM 1/2024 - Prestação de Contas do Executivo Municipal
Ementa: PROCESSO Nº 950012006-00 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA LENIR TREVISAN TORRES.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Processo: 01 / 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 12:01:00
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
DESPACHO DO PRESIDENTE nº 1 de 2024
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Autor(es):
NEI TEIXEIRA
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Matéria Anexadora:
SUBSTITUTIVO A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Autor(es):
VÂNIA RITTER
Matéria Anexadora:
PARECER SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Autor(es):
VÂNIA RITTER
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PRCOM 2/2024 - Prestação de Contas do Executivo Municipal
Ementa: PROCESSO Nº 950012010-00 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO VALENTIM MULLER.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Processo: 02 / 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 12:29:38
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
DESPACHO DO PRESIDENTE nº 2 de 2024
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Autor(es):
NEI TEIXEIRA
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão CFEFFO nº 3 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA) PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 01 / 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 17:29:56
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
ELAINE (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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VÂNIA RITTER (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Processo: 02 / 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 16:38:39
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Processo: 03 / 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 16:33:30
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE INCISOS NO § 2º DO ARTIGO 2º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023, O QUAL DISPÕE SOBRE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA DE “PRODUTOR RURAL DE CACAU”.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Processo: 04 / 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 8:17:06
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado art. 77 e §§
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Processo: 05 / 2024
Protocolo: 191/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 9:44:41
Autor:
VALDECY
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Aguardando Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS INOMINADAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA, MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 01 / 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 10:17:21
Autor:
VÂNIA RITTER
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDECY
VALDILENE
ZÉ NETO
Relatorias:
ELAINE (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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VALDILENE (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Processo: 02 / 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 9:26:11
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
ELAINE (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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VÂNIA RITTER (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DO NOME DE VEREADOR(A) EM PLACA DE INAUGURAÇÃO DE OBRA REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 03 / 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 11:03:58
Autor:
ELISVAN (LICA)
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR(A)
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Última Ação: PROJETO RETIRADO DE PAUTA POR SEU AUTOR.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão CCJCR nº 3 de 2024
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Autor(es):
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 04 / 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 11:00:00
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 05 / 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 9:13:15
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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VÂNIA RITTER (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
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ELISVAN (LICA) (CPGACT - comissão de atividades produtivas)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPONDO SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 06 / 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 17:19:23
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
ELAINE (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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VÂNIA RITTER (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ATA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 07 / 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 17:22:11
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
ELAINE (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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VÂNIA RITTER (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPONDO SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 08 / 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 17:24:25
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
ELAINE (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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VÂNIA RITTER (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ATA ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Processo: 09 / 2024
Protocolo: 214/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2024
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, EXTINÇÃO DA ENTIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO DE MEDICILÂNDIA, REVOGA A LEI Nº 277/2005, DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Processo: 11 / 2024
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 9:25:00
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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VÂNIA RITTER (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS (NLLC) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Processo: 01 / 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 11:10:46
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: NORMA JURÍDICA PUBLICADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DO TRANSPORTE E O RESPECTIVO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE/INSALUBRIDADE A SER RECEBIDO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 01 / 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 11:00:57
Autor:
VALDECY
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DA SENHORA ADRIELE ARAÚJO - PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 2023.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Processo: 02 / 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 8:51:30
Autor:
VALDILENE
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: À EQUATORIAL ENERGIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O BAIRRO DE VILA PACAL.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Processo: 03 / 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 9:34:54
Autor:
ELAINE
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - VISTORIA E RECUPERAÇÃO CALÇADAS EMPRESA CONSTRUTORA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Processo: 04 / 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 11:17:45
Autor:
VALDECY
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUÇÃO LEI MUNICIPAL 451/2017 "PROGRAMA DE ESTÁGIO E BOLSA ESTUDANTE".
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Processo: 05 / 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 11:20:46
Autor:
VALDECY
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: À EQUATORIAL ENERGIA - REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ENERGIA ELÉTRICA BAIRRO CARVALHO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Processo: 06 / 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 11:23:14
Autor:
ELAINE
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: AO DNIT ALTAMIRA - CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NA BR 230.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Processo: 07 / 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 10:13:08
Autor:
ELAINE
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ESCLARECIMENTOS PLACA DE INAUGURAÇÃO ESCOLA LIBERDADE II.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Processo: 08 / 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 9:07:17
Autor:
VALDILENE
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Processo: 09 / 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 11:31:16
Autor:
RUBSMÁRIO
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 15:40:42
Autor:
VALDILENE
AMAZONAS
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO COM A JUNTA MILITAR.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Processo: 11 / 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 16:00:56
Autor:
ELAINE
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - IMPLANTAÇÃO DO REURB SOCIAL.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 12 / 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 16:03:54
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ - APURAÇÃO DE POSSÍVEL CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Processo: 13 / 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 16:09:20
Autor:
VALDECY
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDILENE
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: RESP. PROT. NO REQUERENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES LEILÕES PMM 2023.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Processo: 14 / 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 8:37:09
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CACAUFEST 2023.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Processo: 15 / 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 8:38:53
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER EXECUÇÃO DE LEI (MEMORIAL DOS PIONEIROS).
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 11:00:15
Autor:
ELAINE
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - MUTIRÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 11:11:10
Autor:
RUBSMÁRIO
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: À EQUATORIAL ENERGIA ESCRITÓRIO ALTAMIRA - DEMANDA COMUNIDADE DO KM 85 SUL.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Processo: 18 / 2024
Protocolo: 205/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 12:12:05
Autor:
ELAINE
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: REQUER CUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS - ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DEMUTRAN, CÓDIGO DE POSTURA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Processo: 19 / 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 12:18:50
Autor:
RUBSMÁRIO
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EQUIPE PARA ESTUDO DE VIABILIDADE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM COMUNIDADE.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Processo: 20 / 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 12:17:58
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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VETO 1/2024 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 516/2024 LDO 2025.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 187/2024, Data Protocolo:
18/07/2024 -
Horário: 9:31:45
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 1/2024 - Ata Sessão Especial
Ementa: ATA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ESPECIAL (10/05/2024).
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Processo: 1ª / 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 10:56:47
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATASE 2/2024 - Ata Sessão Especial
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL (2/07/2024).
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 2ª / 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 11:00:15
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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DENUN 1/2024 - DENÚNCIA
Ementa: DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Processo: 01 / 2024
Protocolo: 203/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 9:00:00
Autor:
SILAS OLIVEIRA DA SILVA
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Matéria na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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DESPR 1/2024 - DESPACHO DO PRESIDENTE
Ementa: DESPACHO DO PRESIDENTE - PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS PMM, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 01 / 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 12:21:51
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo Municipal nº 1 de 2024
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
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DESPR 2/2024 - DESPACHO DO PRESIDENTE
Ementa: DESPACHO DO PRESIDENTE - PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS PMM, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Processo: 02 / 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 12:33:51
Autor:
NEI TEIXEIRA
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: LIDO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Prestação de Contas do Executivo Municipal nº 2 de 2024
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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SUPDL 1/2024 - SUBSTITUTIVO A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Processo: 01 / 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 9:25:50
Autor:
VÂNIA RITTER
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUPAR 1/2024 - PARECER SUBSTITUTIVO
Ementa: PARECER SUBSTITUTIVO AO PARECER Nº 04/2024/CFEFFO QUE TRATA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL ANO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA LENIR TREVISAN TORRES.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Processo: 01 / 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 9:32:48
Autor:
VÂNIA RITTER
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EADCC 1/2024 - Emenda Aditiva/CCJCR
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024, CUJO TEOR VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Processo: 01 / 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 10:14:50
Autor:
CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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