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PACER 7/2021 - Parecer Comissão CFEFFO
Ementa: REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 489/2021 LOA 2022, AUTORIA COMISSÃO CFEFFO.
Apresentação: 24 de Dezembro de 2021
Processo: 007 / 2021
Protocolo: 530/2021, Data Protocolo:
29/12/2021 -
Horário: 11:19:50
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARE 1/2021 - Parecer Comissão CGSP
Ementa: PARECER CGSP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2021.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Processo: 001 / 2021
Protocolo: 411/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 10:29:21
Autor:
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § ÚNICO DO ARTIGO 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO LEGISLATIVO AOS PIONEIROS DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 001 / 2021
Protocolo: 179/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 15:21:46
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais
Data Votação:
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Processo: 001 / 2021
Protocolo: 145/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 12:36:12
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
Deca (Fredson) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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VALDILENE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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VALDILENE (CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO NOVO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Processo: 002 / 2021
Protocolo: 146/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 12:42:39
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
Deca (Fredson) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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VALDILENE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
||
VALDILENE (CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 003/2021 - DISPONDO SOBRE "AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 178/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 9:29:00
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
Deca (Fredson) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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VALDILENE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Processo: 004 / 2021
Protocolo: 147/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 12:46:57
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
Deca (Fredson) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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VALDILENE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 005 / 2021
Protocolo: 170/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 12:13:30
Autor:
VALDILENE
Relatorias:
Deca (Fredson) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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AMAZONAS (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Matéria na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITO ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A VENCIDOS ENTRE OS ANOS DE 2020, 2021 E O SALDO DEVEDOR DE UM PARCELAMENTO JÁ EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Processo: 006 / 2021
Protocolo: 191/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 12:00:08
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria P/ Apresentação
Data Votação:
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “PROJETO DE LEI QUE VISA ACRESCENTAR O ART. 57-A E 57-B À LEI MUNICIPAL 413/2013, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Processo: 007 / 2021
Protocolo: 263/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 11:14:02
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais
Data Votação:
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL, A CASA DE RECUPERAÇÃO PROJETO MONTE DA PAZ, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Processo: 008 / 2021
Protocolo: 305/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 9:00:00
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
Deca (Fredson) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 009 / 2021
Protocolo: 326/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 9:45:00
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 011 / 2021
Protocolo: 399/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 15:17:39
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
Deca (Fredson) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 012 / 2021
Protocolo: 400/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 15:29:07
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
Deca (Fredson) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Protocolo Relator CCJCR
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Processo: 014 / 2021
Protocolo: 495/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 12:20:18
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
Deca (Fredson) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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VALDILENE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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AMAZONAS (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Matéria retorna à Mesa Diretora P/ Cont. Tramitacional.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA E FIXA A TAXA INSPEÇÃO SANITÁRIA DO CACAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Processo: 015 / 2021
Protocolo: 501/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 15:40:00
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
Deca (Fredson) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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VALDILENE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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AMAZONAS (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Matéria retorna à Mesa Diretora P/ Cont. Tramitacional.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Processo: 016 / 2021
Protocolo: 506/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 9:23:18
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
Deca (Fredson) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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VALDILENE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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AMAZONAS (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
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VÂNIA RITTER (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
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VÂNIA RITTER (CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Matéria retorna à Mesa Diretora P/ Cont. Tramitacional.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MEDICILÂNDIA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XI, DO ARTIGO 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Processo: 017 / 2021
Protocolo: 507/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 9:31:31
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria P/ Apresentação
Data Votação:
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Processo: 001 / 2021
Protocolo: 121/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 11:46:48
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Deca (Fredson) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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VALDILENE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Processo: 002 / 2021
Protocolo: 216/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 12:12:55
Autor:
VALDILENE
Relatorias:
Deca (Fredson) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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AMAZONAS (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Processo: 003 / 2021
Protocolo: 295/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 10:49:12
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais
Data Votação:
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 003 / 2021
Protocolo: 334/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 12:12:46
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais
Data Votação:
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PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS – ABRACAM, PARA PROMOVER REVISÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO REGIMENTO INTERNO RI/CMM, E NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 005 / 2021
Protocolo: 406/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 10:20:08
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais
Data Votação:
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PELO 1/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - DISPONDO SOBRE "MODIFICA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, ALÍNEAS E PREÂMBULO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA".
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Processo: 001 / 2021
Protocolo: 490/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 17:54:18
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
DANIEL DO 85
VÂNIA RITTER
Relatorias:
Deca (Fredson) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º turno
Data Votação:
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PERI 1/2021 - Proposta de Emenda ao Regimento Interno
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2021 - PROPOSTA DE EMENDA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Processo: 001 / 2021
Protocolo: 510/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 8:05:08
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Deca (Fredson) (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria P/ Apresentação
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES EFETIVOS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 001 / 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 17:32:34
Autor:
VALDILENE
Texto Original
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL - CASA DE APOIO EM SANTARÉM.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Processo: 002 / 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 17:34:28
Autor:
AMAZONAS
Texto Original
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - COMBATE A DENGUE.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Processo: 003 / 2021
Protocolo: 24/2021, Data Protocolo:
14/01/2021 -
Horário: 17:12:30
Autor:
ELISVAN (LICA)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDECY
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CUMPRIMENTO DA LEI DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Processo: 004 / 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo:
14/01/2021 -
Horário: 17:14:58
Autor:
Deca (Fredson)
ELISVAN (LICA)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDECY
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES MAQUINÁRIOS DA PMM.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Processo: 005 / 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo:
14/01/2021 -
Horário: 17:17:17
Autor:
VALDECY
ELISVAN (LICA)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ABASTECIMENTO DE ÁGUA DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, KM 120.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Processo: 006 / 2021
Protocolo: 39/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 15:31:56
Autor:
ELAINE
DANIEL DO 85
VALDILENE
VÂNIA RITTER
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: À EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Processo: 007 / 2021
Protocolo: 40/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 15:34:45
Autor:
NEI TEIXEIRA
DANIEL DO 85
ELAINE
VALDILENE
VÂNIA RITTER
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE AGRICULTURA - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSTRUÇÃO FEIRA DO AGRICULTOR.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Processo: 008 / 2021
Protocolo: 41/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 15:37:49
Autor:
NEI TEIXEIRA
DANIEL DO 85
ELAINE
VALDILENE
VÂNIA RITTER
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, CÓPIA RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Processo: 009 / 2021
Protocolo: 42/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 15:41:06
Autor:
VÂNIA RITTER
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, OBRAS INACABADAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Processo: 010 / 2021
Protocolo: 43/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 15:43:42
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
ELAINE
ELISVAN (LICA)
RUBSMÁRIO
VALDECY
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2021.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Processo: 011 / 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 11:41:50
Autor:
VALDILENE
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL HILTON AGUIAR DEM/PA - EMENDA PARLAMENTAR AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Processo: 012 / 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 15:58:17
Autor:
ELISVAN (LICA)
Deca (Fredson)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDECY
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: À JUNTA MILITAR EM SANTARÉM - EQUIPE DA JUNTA MILITAR PARA FAZER ATENDIMENTO E ALISTAMENTO EM MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 013 / 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 16:01:07
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
AMAZONAS
DANIEL DO 85
Deca (Fredson)
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
RUBSMÁRIO
VALDECY
VALDILENE
VÂNIA RITTER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ADESIVAÇÃO VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 014 / 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 16:04:14
Autor:
DANIEL DO 85
AMAZONAS
Deca (Fredson)
ELAINE
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDECY
VALDILENE
VÂNIA RITTER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: AO RESPONSÁVEL CONSÓRCIO XINGU II - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ASFALTO EM EXECUÇÃO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 015 / 2021
Protocolo: 84/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 16:10:39
Autor:
VALDECY
Deca (Fredson)
ELISVAN (LICA)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO PSC/PA - EMENDA PARLAMENTAR CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 016 / 2021
Protocolo: 85/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 16:14:40
Autor:
ELAINE
AMAZONAS
DANIEL DO 85
NEI TEIXEIRA
VALDILENE
VÂNIA RITTER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: AO CONSÓRCIO XINGU II - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS PAVIMENTADAS DAS AGROVILAS JORGE BUENO E NOVA FRONTEIRA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Processo: 017 / 2021
Protocolo: 87/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 11:08:57
Autor:
Deca (Fredson)
ELISVAN (LICA)
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDECY
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: À CELPA ESCRITÓRIO EM ALTAMIRA/PA - MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA KM 85 NORTE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Processo: 018 / 2021
Protocolo: 88/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 11:26:47
Autor:
AMAZONAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RENEGOCIAÇÃO E RETOMADA DO CONVÊNIO CONSTRUÇÃO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Processo: 019 / 2021
Protocolo: 89/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 11:31:49
Autor:
VÂNIA RITTER
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: À SAÚDE MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONFORME SE SEGUE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 020 / 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 11:53:12
Autor:
VALDILENE
DANIEL DO 85
ELAINE
NEI TEIXEIRA
VÂNIA RITTER
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA VERDE E AMARELO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 021 / 2021
Protocolo: 98/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 12:00:21
Autor:
VALDILENE
DANIEL DO 85
ELAINE
NEI TEIXEIRA
VÂNIA RITTER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA "TITULA BRASIL" DO INCRA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 022 / 2021
Protocolo: 105/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 8:55:50
Autor:
ELISVAN (LICA)
DANIEL DO 85
Deca (Fredson)
SIDNEY (BRUCE)
VALDECY
VALDILENE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - LEI DO NEPOTISMO RECOMENDAÇÃO.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Processo: 023 / 2021
Protocolo: 106/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 11:51:36
Autor:
RUBSMÁRIO
DANIEL DO 85
Deca (Fredson)
ELISVAN (LICA)
SIDNEY (BRUCE)
VALDECY
VALDILENE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: À EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Processo: 024 / 2021
Protocolo: 107/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 11:55:48
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
DANIEL DO 85
Deca (Fredson)
ELISVAN (LICA)
RUBSMÁRIO
VALDECY
VALDILENE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PATRULHA MECANIZADA PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Processo: 025 / 2021
Protocolo: 108/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 11:59:02
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
DANIEL DO 85
Deca (Fredson)
ELISVAN (LICA)
RUBSMÁRIO
VALDECY
VALDILENE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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