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PARE 2/2023 - Parecer Comissão CGSP
Ementa: PARECER Nº 02/2023/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2022.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Processo: 02 / 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 17:01:08
Autor:
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PARE 3/2023 - Parecer Comissão CGSP
Ementa: PARECER Nº 03/2023/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2022.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Processo: 03 / 2023
Protocolo: 186/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 16:18:53
Autor:
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARE 4/2023 - Parecer Comissão CGSP
Ementa: PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 "GOVERNO DIGITAL".
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 04 / 2023
Protocolo: 294/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 17:30:08
Autor:
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PARE 5/2023 - Parecer Comissão CGSP
Ementa: PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 "REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS".
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 05 / 2023
Protocolo: 295/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 17:40:36
Autor:
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PARE 6/2023 - Parecer Comissão CGSP
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2023 "DIVULGAÇÃO DE DADOS DE CONSELHOS MUNICIPAIS".
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 06 / 2023
Protocolo: 293/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 17:26:42
Autor:
CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: PARECER APROVADO PELO PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PRCOM 1/2023 - Prestação de Contas do Executivo Municipal
Ementa: PRESTAÇÕES DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO IVO VALENTIN MÜLLER. PARECER PRÉVIO DO TCM. APROVAÇÃO COM RESSALVA.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 17:51:07
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2023
Última Ação: PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2023
Data Anexação: 10 de Maio de 2023
Autor(es):
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Data Anexação: 10 de Maio de 2023
Autor(es):
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Matéria Anexada:
DESPACHO DO PRESIDENTE nº 1 de 2023
Data Anexação: 17 de Abril de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 22 de maio de 2023
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PRCOM 2/2023 - Prestação de Contas do Executivo Municipal
Ementa: PROCESSO Nº 950012011-00 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO VALENTIM MÜLLER.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Processo: 02 / 2023
Protocolo: 231/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 11:11:10
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20 DE SETEMBRO.
Matéria Anexadora:
DESPACHO DO PRESIDENTE nº 2 de 2023
Data Anexação: 3 de Agosto de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora - MESDIRET
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão CFEFFO nº 6 de 2023
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Autor(es):
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Autor(es):
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Processo: 01 / 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 10:25:23
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Status: REDAÇÃO FINAL CFEFFO (art. 234, §1º RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Processo: 02 / 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 8:53:16
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Relatorias:
ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 03 / 2023
Protocolo: 287/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 18:03:32
Autor:
VALDECY
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA TÍTULO DE "PRODUTOR RURAL DE CACAU".
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Processo: 04 / 2023
Protocolo: 313/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 11:20:00
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS E TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATUALIZA VENCIMENTO INICIAL, AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 9:25:00
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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VÂNIA RITTER (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
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VÂNIA RITTER (CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Informe ao Executivo da decisão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO 2º TURNO
Data Votação:
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO ADITAMENTO DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Processo: 01 / 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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VÂNIA RITTER (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
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AMAZONAS (CPGACT - comissão de atividades produtivas)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Processo: 02 / 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 12:33:27
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 03 / 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 17:38:39
Autor:
VALDILENE
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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VÂNIA RITTER (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 04 / 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 17:43:12
Autor:
VALDILENE
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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VÂNIA RITTER (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 05 / 2023
Protocolo: 236/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 8:44:00
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOVA FEIRA MUNICIPAL INOMINADA DO CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 06 / 2023
Protocolo: 250/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 10:33:09
Autor:
VALDECY
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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VÂNIA RITTER (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MEDICILÂNDIA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Processo: 07 / 2023
Protocolo: 259/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 10:59:37
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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VÂNIA RITTER (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
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VÂNIA RITTER (CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SEUS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Processo: 08 / 2023
Protocolo: 304/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 12:45:31
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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VALDILENE (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E QUADRA DE ESPORTE INOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Processo: 09 / 2023
Protocolo: 271/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 12:05:39
Autor:
VÂNIA RITTER
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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VALDILENE (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Processo: 10 / 2023
Protocolo: 286/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 17:47:54
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 11 / 2023
Protocolo: 280/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 15:06:34
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Protocolo CESAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS - PRORED, DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Processo: 12 / 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 9:25:00
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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VÂNIA RITTER (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Processo: 13 / 2023
Protocolo: 300/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 15:00:34
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Processo: 14 / 2023
Protocolo: 336/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA O SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - SIMOTAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Processo: 15 / 2023
Protocolo: 363/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 11:21:50
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Aguardando resposta da Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DESTE PODER NOS TERMOS DO ART. 5º, DA RESOLUÇÃO Nº 007/1993 E ART. 53 E 54, DA LEI MUNICIPAL Nº 305/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Processo: 01 / 2023
Protocolo: 240/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 7:28:00
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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VÂNIA RITTER (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO FEDERAL), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 02 / 2023
Protocolo: 251/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 10:36:08
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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VÂNIA RITTER (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Processo: 03 / 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 10:42:33
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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VÂNIA RITTER (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA O DISPOSTO NO §2º DO ART. 33-C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 4 / 2023
Protocolo: 298/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 15:19:01
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
AMAZONAS (CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça)
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ELAINE (CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento)
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VÂNIA RITTER (CGSP - Gestão e Serviços Públicos)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: AO PRESIDENTE DA CASA - MANUTENÇÃO/REVISÃO DAS MOTOCICLETAS DA CMM.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 01 / 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 12:11:30
Autor:
VALDECY
ELISVAN (LICA)
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Última Ação: VEREADOR AUTOR ABDICOU DA MATÉRIA PARA A PAUTA.
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - REQUER INFORMAÇÕES INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 02 / 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 12:19:28
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES DESPESAS PAGAS COM O RECEBIMENTO DE ROYALTIES.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 03 / 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 12:25:31
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES DESPESAS PAGAS COM DIÁRIAS CHEFE DE GABINETE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 04 / 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 12:27:52
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: À SAÚDE MUNICIPAL - INFORMAÇÕES EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA MANUSEIO EQUIPAMENTOS HOSPITALAR.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 05 / 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 12:32:07
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INFORMAÇÕES COM CÓPIA RELATÓRIO QUADRIMESTRAL 2021/2022.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Processo: 06 / 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 12:41:35
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PATRULHA DE MAQUINÁRIOS PARA ATENDER O DISTRITO 120 E DEMAIS TRAVESSÕES.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Processo: 07 / 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 12:15:14
Autor:
ELISVAN (LICA)
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
NEI TEIXEIRA
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INFORMAÇÕES SOBRE AUSÊNCIA DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Processo: 08 / 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 10:13:26
Autor:
VALDILENE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES QUANTO A MEDICAÇÕES PSICOTRÓPICAS E AGENDA MENSAL DA MÉDICA PSIQUIATRA NO CAPS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Processo: 09 / 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 10:42:19
Autor:
VALDILENE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: AO PRESIDENTE DA CASA - REQUER A PRESENÇA DA ASSESSORIA JURÍDICA NAS SESSÕES.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 10 / 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 15:02:06
Autor:
RUBSMÁRIO
VALDILENE
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 484/2021.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Processo: 11 / 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 15:52:00
Autor:
RUBSMÁRIO
VALDILENE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES FISCAIS DE CONTRATO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 12 / 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 15:59:55
Autor:
VALDILENE
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INFORMAÇÕES CONSELHO DE EDUCAÇÃO E DO FUNDEB.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Processo: 13 / 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 16:03:15
Autor:
VALDILENE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Processo: 14 / 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 9:52:39
Autor:
RUBSMÁRIO
VALDILENE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFORMAÇÕES APROVAÇÃO DE CONTAS.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Processo: 15 / 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
02/03/2023 -
Horário: 10:28:07
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - AÇÕES DO DETRAN EM MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Processo: 16 / 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 12:24:12
Autor:
ELAINE
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
VALDECY
VALDILENE
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Processo: 17 / 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 12:35:58
Autor:
NEI TEIXEIRA
AMAZONAS
DANIEL DO 85
ELAINE
ELISVAN (LICA)
VALDECY
VÂNIA RITTER
ZÉ NETO
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A CONVÊNIO.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Processo: 18 / 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 11:56:49
Autor:
RUBSMÁRIO
VALDILENE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: AO PRESIDENTE DA CASA - INFORMAÇÕES REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DA CMM EM 2022.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Processo: 19 / 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 10:28:14
Autor:
VALDILENE
RUBSMÁRIO
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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